Intervenções Político Ideológicas - Autor Renato Nunes

 Nuno Palma, professor de História Económica na Universidade de Manchester, participou recentemente na 3.ª Convenção do Movimento Europa e Liberdade (MEL) com uma comunicação intitulada “As causas míticas da divergência económica portuguesa”. Ao longo da sua prelecção, entre outros aspectos, Nuno Palma denunciou a suposta falsificação da nossa História por parte das entidades oficiais: “os partidos da Democracia e em especial os da esquerda construíram uma narrativa que associou o atraso económico e social do país ao Estado Novo”, mas “essa narrativa é falsa. O Estado Novo até correspondeu a um período de rápida convergência económica com a Europa ocidental”. O salazarismo “resolveu o problema do analfabetismo”: nos anos 50, entre as crianças, o analfabetismo “já era absolutamente residual”. Ademais, prosseguiu, os manuais escolares do 12.º ano de escolaridade não apresentam bibliografia científica em relação ao Nazismo/Fascismo e ao Estado Novo, sendo apenas “referido o comunista historiador Hobsbawm e Fernando Rosas…” — ora, bastará consultar alguns manuais de História para perceber que este último argumento é pouco rigoroso. De resto, numa entrevista que posteriormente concedeu ao Jornal Económico e que divulgou no seu blogue “Portugal no longo prazo”, Nuno Palma foi mesmo mais longe: “O que é essencial percebermos, é que o licenciado Pacheco Pereira é um académico falhado. A suposta «história» que ele ou indivíduos como Fernando Rosas fazem é apenas política disfarçada de história. É tudo normativo, por isso não são capazes de conceber que outros queiram olhar para a História de forma objetiva e sem constantes julgamentos de valor” (https://nunopgpalma.wordpress.com/). Ainda em relação às afirmações de Nuno Palma a respeito dos manuais escolares de História, importa sublinhar que o aludido académico não menciona, estrategicamente, o facto de os programas oficiais aludirem às transformações verificadas, apesar de tudo, em alguns sectores da sociedade portuguesa, sobretudo a partir da década de 60 (de resto, sem essas transformações não seria possível compreender, por exemplo, as greves académicas).

Concluída a apresentação do orador principal, o moderador deu a palavra aos outros membros do painel e, por exemplo, de modo muito sintomático, João Marques Almeida destacou aquela que na sua opinião seria a principal conclusão da palestra apresentada por Nuno Palma: “Quanto mais um país é socialista e mais à esquerda, mais pobre é”.

Importa, desde já, registar que, atendendo à polémica provocada pelas palavras de Nuno Palma na Convenção do MEL, ele foi posteriormente convidado pelo jornalista Camilo Lourenço para participar no programa “A cor do dinheiro”. As duas intervenções em causa encontram-se disponíveis online (ver referências bibliográficas no final deste artigo) e ajudam-nos a compreender o pensamento do professor de História Económica.

Assim, na conversa com Camilo Lourenço, Nuno Palma procurou clarificar a sua tese: embora seja indefensável a ditadura, que tinha a censura e a polícia política (num artigo dado à estampa no jornal Público, em 8/6/2021, Nuno Palma classificou mesmo o Estado Novo como “uma ditadura execrável”), o regime salazarista/marcelista representou “um regime de relativa baixa repressão”, onde “não havia pena de morte” e no decurso do qual “houve algumas execuções extra-judiciais, mas que eram até relativamente baixas”.   

Comecemos pelos principais aspectos positivos (ainda que, diga-se, pouco inéditos) da intervenção de Nuno Palma: alertar para o peso enorme do endividamento externo de Portugal, para o enorme peso do Estado na sociedade portuguesa, para a deterioração da qualidade das instituições políticas nacionais, para a insustentabilidade da Segurança Social nos actuais moldes, para a delapidação dos fundos estruturais europeus, para as “portas giratórias” (clientelismo e caciquismo omnipresentes) e, por exemplo, em jeito de antevisão fundamentada, para os perigos que nos espreitam no futuro imediato, caso insistamos em perpetuar as políticas que têm vindo a ser implementadas.

Ora, pese embora o facto de Nuno Palma insistir em reafirmar a validade das suas afirmações com base em supostos estudos científicos, certo é que a sua comunicação representou, em traços gerais, o contrário do que significa fazer História. As suas descobertas apressadas constituem um amontoado de generalizações e acusações, com inequívoco pendor político-ideológico, que importará desconstruir. 

I ― Disse Nuno Palma que o regime salazarista/marcelista representou “um regime de relativa baixa repressão”, onde “não havia pena de morte” e no decurso do qual “houve algumas execuções extra-judiciais, mas que eram até relativamente baixas”. Ora, existem factos históricos que desmentem categoricamente as conclusões de Nuno Palma, nomeadamente: o campo de concentração do Tarrafal, as prisões políticas dos comunistas, mas também de espíritos liberais, a censura, os assassinatos consumados pela “PIDE” (caso de Humberto Delgado, em 1965, entre outros), a farsa dos “julgamentos” concretizados pelos Tribunais Plenários, as constantes coerções sobre os funcionários públicos por questões políticas e, por exemplo, a Guerra Colonial, em Angola, Guiné e Moçambique, entre 1961 e 1974 (com os crimes de guerra cometidos de ambos os lados, os milhares de vítimas, a delapidação de dispendiosos recursos desviados para o esforço bélico e que seriam fundamentais para o desenvolvimento dos países envolvidos…). Ainda nesta sequência, registe-se que a Guerra Colonial foi responsável por milhares de mortos, feridos e mutilados, para já não falar nas terríveis consequências psicológicas (traumas) que os ex-combatentes continuam ainda hoje a enfrentar (quase sempre, reflicta-se, sob a indiferença dos órgãos estatais).

II ― Sustentou Nuno Palma que o salazarismo “resolveu o problema do analfabetismo”, que, nos anos 50, entre as crianças “já era absolutamente residual”. Como é evidente, para fazer História, Nuno Palma não pode limitar-se a mobilizar apenas os números que mais convêm à sua tese, neste caso falando tão-só do analfabetismo entre as crianças (e o analfabetismo global, que em 1970 rondava os 26%? — PORDATA — e como ignorar, apesar de tudo — como ele insiste em fazer — o papel pioneiro desempenhado ao nível da alfabetização pela I República, ainda que em circunstâncias muito complicadas, de resto, agravadas pela participação do país na I Guerra Mundial?). Poderíamos, de resto, estabelecer uma conclusão idêntica no que diz respeito à suposta convergência económica do país em relação à Europa Ocidental, durante o Estado Novo, mas já durante os “Trinta Anos Gloriosos” (fim da II Guerra Mundial — início da década de 70) — e com a existência de um império colonial… dois “pormenores” contextuais que o orador se esqueceu convenientemente de explorar... 

Importa sublinhar que o Estado Novo foi um regime repressivo que insistiu, contra todos os ventos (ONU, EUA, grupo de novos países nascidos do processo descolonizador dos anos 50 e 60…), em perpetuar um estratégico Império colonial e que durante a II Guerra Mundial (1939-1945) estabeleceu rentáveis ligações comerciais, quer com a Alemanha Nazi, quer com a Inglaterra (nomeadamente em relação ao volfrâmio). Pese embora as transformações verificadas, a verdade é que a estrutura do país permaneceu idêntica durante o salazarismo/marcelismo: agricultura de subsistência, indústria incipiente e com fortes ligações das oligarquias ao poder central, forte condicionamento à iniciativa privada, manutenção dos monopólios e do caciquismo encobertos pela forte máquina repressiva e censória, concentração da riqueza em elites, enquanto a maioria da população passava fome e mantinha uma mentalidade profundamente conservadora (sobretudo nos meios rurais), mesmo após a liberalização (fracassada) da era marcelista (1968-1974)…

Mas debrucemo-nos ainda sobre a questão do analfabetismo. Como escreveu Adélia Carvalho Mineiro, ao Estado Novo interessava “que todos aprendessem a ler e escrever ― condição segura para se propagandear a ideologia ― mas que não se fosse muito além da escolaridade obrigatória” (Adélia Carvalho Mineiro ― Valores e Ensino no Estado Novo. Análise dos Livros Únicos, p. 293). Tratava-se, por conseguinte, de um sistema educativo autoritário e repressivo orientado para formatar os alunos para a obediência (se necessário, à custa da dolorosa “menina dos cinco olhos”, leia-se “palmatória”), para a memorização e simples repetição, para a perpetuação da hierarquia social (filho de camponês seria camponês) e para a permanente subjugação da mulher, no plano social, familiar, financeiro e profissional. Um ensino, portanto, que pretendia ensinar a ler e a escrever, fundamentalmente para garantir a sua perpetuação no poder e que, nessa sequência, divulgava uma narrativa nacionalista e hagiográfica da História de Portugal. Falamos, afinal, de um sistema educativo marcado pela falta de docentes, pela desvalorização e subalternização da classe profissional (veja-se o caso dos regentes escolares e a necessidade dos professores assinarem uma declaração de concordância com a Constituição de 1933 e de renegação do Comunismo), a política do livro único (oficialmente aprovado pelo regime), a integração dos jovens (7 a 14 anos, limite cronológico que poderia ser estendido) na Mocidade Portuguesa, que adoptou a saudação fascista, a intervenção do regime no casamento das professoras, que carecia de autorização do Estado Novo (Rómulo de Carvalho ― História do Ensino em Portugal. Desde a fundação da nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-Caetano, p. 762). E muitos outros exemplos poderiam ser aqui invocados, a respeito de um sistema que apenas em 1960 consagrou a obrigatoriedade de as mulheres frequentarem a escola até à quarta classe. Em sentido inverso, importará, no entanto, não esquecer a construção de uma rede de escolas nacionais ou as políticas educativas reformistas de Veiga Simão, já na era marcelista (em 1973, seria aprovada uma lei que previa, por exemplo, a institucionalização da educação pré-escolar e a extensão da escolaridade obrigatória de seis para oito anos ― Rómulo de Carvalho ― ob. cit., p. 809).

III ― Nuno Palma alude ainda a outros supostos “indicadores de bem-estar” que caracterizaram a sociedade portuguesa durante o Estado Novo, essa mesma sociedade, na qual o alegado especialista económico parece desconhecer que muita gente andava descalça, incluindo centenas de crianças. Ora, sendo certo que a mortalidade infantil desceu ao longo do regime, é ou não verdade que em 1974 ela continuava a ser muito superior em relação a vários países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)? É ou não verdade que a década de 60 foi marcada, em Portugal, por elevadas taxas de emigração? E qual a razão que levou milhares de portugueses analfabetos e miseráveis a sair, clandestinamente, da pátria, por exemplo, em direcção aos andrajosos bidonvilles de França? E, já agora, qual a diferença entre o nível de vida dos portugueses que, nas décadas de 60 e 70, viviam nas cidades e nos campos? E qual o peso para as estatísticas das remessas enviadas para Portugal pelos nossos emigrantes para essa suposta convergência nacional em relação aos países da Europa Ocidental? Afinal, como recentemente escreveu o historiador Fernando Rosas a respeito da realidade portuguesa: “Ao chegar a 1973, o salário médio nacional era 25% do alemão, 29% do francês e menos de metade do espanhol; as famílias mais ricas (4,9 % do total) concentravam um quarto do rendimento familiar global; um terço das famílias portuguesas não dispunha de rendimento anual mínimo para satisfazer as necessidades elementares; 36% dos alojamentos familiares não tinham luz elétrica e 41% não dispunham de saneamento básico” (Público, P2, 20/6/2021, p. 17).

Ainda a este respeito, no blogue de Nuno Palma é possível ler uma das suas mais recentes intervenções: o Estado Novo não foi fascista, mas sim “uma ditadura nacionalista de direita”, “como afirmam claramente os verdadeiros especialistas”. E para concluir, num golpe de génio: “Aliás os verdadeiros regimes fascistas tinham orgulho nisso, mas o Estado Novo nunca se definiu a si próprio como tal” (https://nunopgpalma.wordpress.com/)... 

IV ― Segundo Nuno Palma, o Partido Comunista Português nunca lutou pela liberdade e pela democracia, sendo assim falsas as representações veiculadas na Fortaleza de Peniche, onde se diz que ali estiveram presos aqueles que lutaram pela democracia e pela liberdade. Pese embora ser forçoso reconhecer que os crimes cometidos pelos partidos comunistas durante o século XX, por exemplo na URSS, foram igualmente comparáveis e por isso igualmente condenáveis aos que foram cometidos pelo Nazismo e pelo Fascismo (ver Alain Besançon ― A dor do século. Sobre o comunismo, o nazismo e a unicidade da Shoah, p. 138), é fundamental destacar o extraordinário papel desempenhado pelos comunistas portugueses na luta contra o Estado Novo. Uma luta que implicou, frequentemente, colocar em causa a sua própria sobrevivência. De resto, não foram apenas os comunistas que estiveram presos em Peniche (e nas restantes prisões políticas e no campo de concentração do Tarrafal). Já agora, não foram apenas os comunistas que foram vigiados, perseguidos, torturados e até mesmo mortos pelo regime de Salazar/Marcello Caetano. Escrever um simples livro poderia implicar a prisão, como, por exemplo, sucedeu com Miguel Torga, em 1939-1940, e com muitos outros cidadãos portugueses, facto bem evidente quando se consultam os arquivos da “PIDE” na Torre do Tombo, em Lisboa (será que Nuno Palma algum dia se predispôs a desenvolver essas e outras árduas pesquisas nos arquivos?).

Escrever e reescrever a História é um pouco como estar dentro de uma sala completamente escura e ir procurando iluminar o mais possível o que nos rodeia, procedendo assim à sua interpretação e contextualização, do modo mais objectivo possível. Ora, Nuno Palma tem uma lanterna no bolso, mas só ilumina o que lhe dá mais jeito ou então insiste em não querer ver... Queixa-se de ser vítima de uma campanha de falsificação e manipulação, quando na verdade é ele que, embora invocando constantemente a ciência, insiste em apenas mobilizar os dados que mais lhe convêm.

Os novos ideólogos gritam frequentemente pela ciência e declaram-se imunes à ideologia. Deveriam assumir, porventura, uma atitude mais humilde: reconhecer que ninguém é completamente imune à ideologia e que, por isso, deveriam proceder a uma auto-crítica permanente. Daí o conselho de José Pacheco Pereira, que, afinal, serve para todas as pessoas verdadeiramente interessadas em perseguir o conhecimento e não apenas fazer parte de manifestações político-ideológicas: ESTUDEM!

Referências bibliográficas: Conversa de Camilo Lourenço com Nuno Palma, no programa “A cor do dinheiro”: https://fb.watch/64DFdES75S/; Movimento Europa e Liberdade (3.ª Convenção, 4/6/2021) — https://youtu.be/v4zr58fJq6s; Blogue de Nuno Palma ― “Portugal no longo prazo”: https://nunopgpalma.wordpress.com/; José Pacheco Pereira, “A indústria de falsificações do Estado Novo”, Público, 5/6/2021; Nuno Palma, “Cortinas de fumo: a indústria de falsificações e deturpações”, Público, 8/6/2021; Nuno Palma, “A profundidade histórica do atraso português”, Público, 27/6/2021; Fernando Rosas, “O milagre da economia sem política”, Público, P2, 20/6/2021; PORDATA: “Taxa de analfabetismo segundo os censos” (https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+analfabetismo+segundo+os+Censos+total+e+por+sexo-2517); Adélia Carvalho Mineiro ― Valores e Ensino no Estado Novo. Análise dos Livros Únicos, 1.ª edição, Lisboa, Edições Sílabo, 2007; Alain Besançon ― A dor do século. Sobre o comunismo, o nazismo e a unicidade da Shoah, Lisboa, Quetzal Editores, 1999; Rómulo de Carvalho ― História do Ensino em Portugal. Desde a fundação da nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-

-Caetano, 4.ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Manuel da Fonseca: a voz do Alentejo- Autor Renato Nunes

Em 1943, o escritor neo-realista Manuel da Fonseca (1911-1993) apresentou o seu romance Cerromaior à censura prévia. A análise da obra ficou a cargo do capitão Silva Dias.

Cerromaior é um livro que colheu as suas raízes na realidade alentejana, das décadas de 30 e 40 do século XX. Como escreveu Mário Dionísio: “Manuel da Fonseca nasceu para revelar o Alentejo” (Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, direcção — Dicionário de História do Estado Novo, p. 366). Importa, de resto, não esquecer que Manuel da Fonseca tem as suas origens em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal. 

Com um total de aproximadamente 250 páginas, Cerromaior narra o percurso de Adriano, que, apesar das suas origens burguesas, foi gradualmente tomando consciência da injusta divisão do mundo entre os que obedecem e os que mandam e acabou mesmo por decidir colocar-se ao lado dos mais pobres e oprimidos. Pobres e explorados camponeses, aos quais ouvira relatar pungentes histórias de vida: “Olhe… nós éramos seis irmãos e a minha mãe passava fome por mor da gente. E o meu pai, quando chegava do trabalho, começava a ralhar e acabava a bater-lhe. Encolhidos a um canto, a gente chorava. Mais tarde, o meu pai deu em beber e abandonou o trabalho. Um dia, desapareceu; nunca mais voltou. E a minha mãe, que era doente, passou a ir à monda, à ceifa e a tudo o que aparecia. Depois, a minha mãe morreu…” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 184).

A descrição da situação vivida pelos ceifeiros aquando dos intensos trabalhos nos campos alentejanos, na canícula de Verão, é igualmente dramática: “Autómatos, os homens lançavam a foice. Cabeças tombadas, bocas abertas, barbas crescidas, pingando suor. Suor amargo na boca e nos olhos, escorrendo entre a pele e a roupa, empapando tudo. Um formigueiro a borbulhar da testa e a foice ia e vinha. / O manajeiro olhava ainda o relógio” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 166). Ao longo do enredo, destaca-se também a história de Doninha, antigo carteiro local, que acabou por enlouquecer e que depois foi preso, tal como um criminoso. Um episódio que levou um homem do Povo a protestar: “Não está certo. Digo e repito: leve-se para o hospital, para o manicómio; para a cadeia, não. Bolas! Não matou, nem roubou (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 195). Ora, esta contundente crítica, sintomaticamente colocada pelo narrador na boca de um dos anónimos do Povo, denunciava um dos dramas da saúde psiquiátrica, durante o Portugal salazarista: a falta de respostas clínicas levava ao encaminhamento destas complexas situações para a polícia e frequentemente para a mendicidade nas ruas (Susana Pereira Bastos — O Estado Novo e os seus vadios, ps. 263 e 266). E a descrição do narrador acompanha-nos, sempre que pensamos na imagem da noite cerrada, na vila de Cerromaior, a ser invadida pelo grito de desespero do encarcerado: “Era a espantosa imagem do Doninha, todo nu por detrás das grades da cadeia, uivando para a vila” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 206).  

Cerromaior denuncia também a situação vivida pelas mulheres, vítimas dos permanentes abusos por parte de uma sociedade profundamente machista, como bem o demonstra o exemplo da criada Antoninha, alvo de uma tentativa de estupro e imediatamente despedida... Uma sociedade na qual os homens derretiam na taberna quase todo o dinheiro que, dolorosamente, ganhavam, para depois, frequentemente, espancarem as esposas já em casa, onde reencontravam a nua realidade dos filhos com fome. Uma sociedade marcada pela palmatória na escola, pelos abusos dos poderosos patrões perante a fragilidade dos dependentes empregados sazonais, como bem evidencia o abate (a tiro) da cadela de João Codesso, após este se ter recusado a vender ou dar o pobre animal ao terratenente Carlos Runa, ou ainda os despedimentos de Maltês e de Toino Revel, motivados pelos meros rumores de que eles teriam publicamente denegrido a imagem do patrão. Uma sociedade, afinal, onde os mais pobres não podiam ter opiniões: “São como um rebanho: pedrada nos cornos, e boca calada” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 213). 

Ora, estas e outras matérias politicamente perigosas — o romance neo-realista encerrava mesmo com um acto de revolta de alguns camponeses — não poderiam ter passado despercebidas ao censor literário incumbido de analisar a obra. Eis as principais conclusões apresentadas pelo censor Silva Dias ao longo do seu relatório: “Este romance, tal como está concebido, não o julgo com possibilidade de ser autorizado”. E seguia-se a justificação: a obra em causa “apresenta ao leitor factos concretos que revelam profundas deficiências da estrutura social, entre nós. / A vida dura e miserável do trabalhador rural alentejano, a carência ao mesmo de assistência social, a indiferença do abastado pelo humilde que trabalha em seu proveito, cenas pornográficas e imorais efectuadas por pessoas de melhor condição, são neste romance postas em evidência, podendo concluir-se que o seu autor não mediu os perigos para a sociedade, de narrativas sobre pretensos preconceitos demolidores que levam os fracos ou os menos preparados a meditações condenáveis. / A descrição da desgraça a que chegou um antigo carteiro, que fora sempre zeloso e que enlouqueceu e foi levado para uma cadeia onde morreu, sem qualquer protecção das autoridades, dá-nos logo de começo uma má impressão do livro. / Depois espraia-se sobre a vida angustiosa do camponês, realçando-se as inúmeras agruras dos que vivem da terra, mais parecendo mendigos. As faltas de trabalho, a diferença, doentias, entre o patrão e o trabalhador e também exposições de atitudes indecorosas referentes aos amores clandestinos dum patrão, leva-nos à conclusão que inicialmente escrevi: o livro não deve ser autorizado, tal como é apresentado”. E, após mencionar que já tinha assinalado no original as passagens inconvenientes, acrescentou: “Um arranjo com o que fica, julgo tornar-se difícil, pelo sabor anti-social que pode ainda deixar transparecer” (EPHEMERA). No entanto, através de um posterior despacho superior (22/11/1943), o livro acabaria por ser autorizado, embora com cortes. Seria, de resto, interessante cotejar a versão inicialmente prevista por Manuel da Fonseca com os cortes solicitados pela censura, mas não se revelou, por enquanto, possível aceder a essas fontes (uma situação, de resto, muito comum quando se exploram os caóticos e dispersos arquivos da censura literária, durante o Estado Novo).

Seara do Vento foi outro dos romances escritos por Manuel da Fonseca que também foi analisado pela censura prévia. Em 1959, o censor literário coronel Fernando Salgado decidiu aprovar a sua publicação, mediante as seguintes conclusões: “ Retrata um meio rural, rude e de miséria, onde se sente formar o sentimento amargo e de revolta dos que se sentem escravos da terra e do patrão. […] / Parece-me, creio, que tudo isto tende a formar no juízo do leitor o sentimento de revolta contra a organização actual da sociedade. […] / É de deixar publicar, pois é do mesmo género explorado, há uns anos, pelos Fernandos [sic] Namora, Aquilino, etc., etc.” (EPHEMERA). Certo é que a reedição da mesma obra seria proibida em 1966, tendo como base, entre outros aspectos, os “novos elementos agora controlados sobre a tendência política do escritor e das suas possíveis ligações com o partido comunista” (Cândido de Azevedo — A censura de Salazar e Marcello Caetano, p. 608). A eventual ligação de Manuel da Fonseca ao Partido Comunista foi, por conseguinte, um dos motivos para justificar a interdição de um livro já anteriormente permitido, sublinhe-se, pelo mesmo censor (Cândido de Azevedo — Mutiladas e proibidas, p. 83)…

Manuel da Fonseca foi um dos mais destacados autores do neo-realismo português. Os dramas do mundo contemporâneo reclamam uma atitude mais interventiva, ainda que em novos moldes, de todos os cidadãos, nomeadamente dos intelectuais. Nesse sentido, o neo-realismo é uma lição que bem merece ser estudada, pelo que o reencontro com os seus autores revela-se uma necessidade premente…

Referências bibliográficas: Cândido de Azevedo — A censura de Salazar e Marcello Caetano. Imprensa, teatro, cinema, televisão, radiodifusão, livro, Lisboa, Caminho, 1999; Cândido de Azevedo — Mutiladas e proibidas. Para a história da censura literária em Portugal nos tempos do Estado Novo, Lisboa, Caminho, 1997; “Censura – despachos da direcção dos serviços da censura relativos a livros de Manuel da Fonseca”, EPHEMERA (26/6/2021); Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito (direcção) – Dicionário de História do Estado Novo, volumes I, 1.ª edição, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996; Manuel da Fonseca — Cerromaior, 4.ª edição, Lisboa, Forja, 1976; Susana Pereira Bastos — O Estado Novo e os seus vadios. Contribuição para o estudo das identidades marginais e da sua repressão, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1997.

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)  

“Uma revolução há 46 anos”- Autor Luís Filipe Torgal

 No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta um texto da sua autoria, alusivo ao 25 de abril. Luís Filipe Torgal é professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, investigador e colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e autor de vários livros e artigos científicos ou de intervenção cívica e conferencista.

“25 de abril de 1974 — «O dia inicial, inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo» (Sophia de Mello Breyner). De madrugada, um grupo arrojado de capitães afetos ao Movimento das Forças Armadas (MFA) desencadeou uma ação militar que derrubou 48 anos de autoritarismos (Ditadura Militar, 1926-33, e Estado Novo, 1933-1974). Os revoltosos tomaram os locais estratégicos, em Lisboa (Terreiro do Paço, Quartel do Carmo, Casa da Moeda, Assembleia Nacional, ponte Salazar, Rádio Clube Português, Emissora Nacional, aeroporto da Portela, Quartel-General da PIDE/DGS…) e noutras capitais de distrito. O povo aplaudiu-os e, 6 dias depois, no «Dia do Trabalhador», um mar de gente saiu à rua para festejar e legitimar a revolução — só no cortejo de 1 de maio de 1974, em Lisboa, terão participado cerca de 1 milhão de pessoas que gritaram, em uníssono, «O povo unido jamais será vencido!».  

No dia 25 de abril, os militares sublevados quase não dispararam tiros (houve «apenas» 5 vítimas: 4 civis, assassinados por agentes da PIDE/DGS, e 1 agente desta polícia política morto por um militar quando fugia de uma multidão enfurecida). Preferiram exibir cravos vermelhos nos canos das suas armas.

O golpe militar do MFA convergiu numa revolução que depôs e exilou o presidente da República, Américo Tomás, e o presidente do Conselho, Marcello Caetano. Dissolveu a Assembleia Nacional. Destituiu os governadores civis do continente, os governadores dos distritos autónomos da Madeira e dos Açores e os governadores-gerais das províncias ultramarinas. Nomeou uma Junta de Salvação Nacional (JSN). Libertou e amnistiou os presos políticos e permitiu o regresso dos exilados. Originou a implosão dos organismos políticos do Estado Novo: PIDE/DGS, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Ação Nacional Popular, censura/exame prévio e tribunais plenários.

A JSN — constituída por três generais, um brigadeiro, um coronel, um capitão-de-mar-e-guerra e um capitão-de-fragata —, presidida pelo general António de Spínola, assegurou a transição do poder até à nomeação de um governo provisório, que viria a ocorrer no dia 16 de maio desse ano.

À 1h30 do dia 26 de abril, o general Spínola leu ao país, na RTP, o comunicado da JSN, onde assumiu os seguintes compromissos: garantir a sobrevivência da nação no seu todo pluricontinental (decisão que questionava a essência do programa do MFA, o qual reconhecia que a solução para as guerras do ultramar era política e não militar); permitir a criação de associações políticas e a liberdade de expressão do pensamento; preparar o caminho para a eleição, por sufrágio direto, de uma Assembleia Nacional Constituinte e de um presidente da República.

Os dois anos que se seguiram até à elaboração e aprovação da Constituição de 1976 e à sua entrada em vigor foram agitados. Iniciou-se um processo difícil de democratização, descolonização e desenvolvimento cívico, cultural e educativo. Eclodiram confrontos acesos entre partidos e fações político-ideológicas, os militares do MFA e o general Spínola. Registaram-se rebeliões a 28 de setembro de 1974, 11 de março e 25 de novembro de 1975. Cometeram-se erros, pois o rumo de uma revolução é sempre doloroso e imprevisível. Portugal esteve prestes a soçobrar numa guerra civil. Mas os portugueses conseguiram reerguer-se, conciliar-se e fundar a III República — um regime democrático pluripartidário e semipresidencialista, assente na liberdade de expressão e na divisão dos poderes, que aderiu à União Europeia, em janeiro de 1986.   

Entretanto, afastámo-nos do «dia inicial, inteiro e limpo» idealizado por Sophia de Mello Breyner. A democracia esmoreceu. Por isso, medrou no país uma «direita radical» (inspirada em Marine Le Pen, Salvini, Trump e Bolsonaro) que renega o regime democrático fundado pela Constituição de 1976 e ambiciona fundar um novo regime. O alegado federador desse movimento acusa, indiscriminadamente, os partidos políticos, os seus líderes e militantes de corrupção, clientelismo e nepotismo. Como se tudo isto não existisse em doses colossais e insuportáveis nos regimes autoritários ou nas atuais «democracias iliberais» (dirigidas por Trump, Bolsonaro ou outros chefes populistas nada recomendáveis). Como se muito mais do que isto não tivesse persistido durante o Estado Novo de Salazar e Caetano: o escândalo sexual do Ballet Rose (esquema de pedofilia, prostituição e abuso de menores que envolvia altas figuras do Estado Novo e que foi encoberto pelo regime, mas denunciado na imprensa britânica, em 1967); o assassinato do general Humberto Delgado (1965) e de outros oposicionistas por esbirros de Salazar; o tráfico de influências para obter cargos e benefícios no setor público; a promiscuidade entre o Estado e os grupos económicos; a ação aterrorizadora da PIDE; as arbitrariedades dos tribunais plenários, com os seus juízes corruptos e manipuláveis; a chantagem, as prisões e as exonerações por motivos políticos; as eleições fraudulentas; as mulheres submissas e amordaçadas; o desprezo pela democratização da educação e o desinvestimento na melhoria das condições de vida das populações; a eternização da guerra colonial, que destruiu as vidas de muitos jovens, isolou Portugal da Europa e do mundo e inviabilizou o seu crescimento, numa época em que as economias dos países da Europa ocidental cresciam a todo o gás (os «Trinta Gloriosos» anos); a imposição do pensamento único e da censura, que mistificava a realidade e inculcava nos portugueses a ilusão de viverem num oásis de paz e prosperidade.   

Quem quer viver de novo na «noite» e no «silêncio»? O regresso a uma versão reciclada do populismo nacionalista e antieuropeísta significará sempre o retorno a um país autoritário, amordaçado, isolado, retrógrado e ainda mais corrupto e desigual. Creio que a Constituição de 1976 (que já foi revista sete vezes) reúne os instrumentos necessários aos ajustamentos do sistema político e à regeneração da democracia. Têm a palavra todos os portugueses e não apenas «os portugueses de bem» (seja lá o que isso signifique no discurso populista incendiário), os arrivistas e aqueles que prosperam exclusivamente à sombra dos partidos políticos que gravitam nas esferas do poder”.   

Luís Filipe Torgal  

“A revolução de 28 de maio de 1926 e o fim da Primeira República”- Autor Luís Filipe Torgal

No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta um texto alusivo à revolução de 28 de maio de 1926. Luís Filipe Torgal é professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, investigador e colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e autor de vários livros e artigos científicos ou de intervenção cívica e conferencista.

"A Primeira República foi implantada a 5 de outubro de 1910, através de uma rebelião militar gerada pelo Partido Republicano Português, a Maçonaria e a Carbonária. Os seus protagonistas inspiraram-se nos ideais da Revolução Francesa de 1789, nas ideologias socialistas e nas conceções racionalistas e positivistas difundidas no século XIX.

Uma Assembleia Nacional Constituinte retintamente republicana aprovou a Constituição de 1911, que arquitetou um sistema parlamentarista, onde os poderes do Presidente da República e do Governo estavam cerceados pelo Congresso formado pela Câmara dos Deputados e o Senado.

Os republicanos encontravam-se empenhados em construir um regime demoliberal enquadrado por genuínas preocupações sociais. Daí a Constituição republicana suprimir os privilégios de nascimento e os foros de nobreza. Daí o governo provisório e os governos constitucionais, saídos da revolução, decretarem a lei da greve, leis da família e leis laborais progressistas, que tencionavam mitigar as desigualdades. Daí a obsessão dos republicanos combaterem o analfabetismo, através da escolaridade obrigatória e gratuita para todas as crianças dos 7 aos 14 anos, da abertura de mais escolas, da adoção de novos currículos e de pedagogias mais humanistas, do investimento na formação de professores e no aumento dos seus salários. Daí a publicação de arrojadas leis anticlericais que tinham o desiderato de criar cidadãos livres e emancipados dos dogmas e dos preconceitos impostos pela Igreja Católica. Uma Igreja Católica que, na perspetiva dos republicanos, estava dependente de um Papa que interferia de modo despótico na vida interna das nações e era constituída por um clero conivente com as velhas elites monárquicas.

Mas a Primeira República nunca conseguiu democratizar-se e socializar-se. E acabou sequestrada pelo hegemónico Partido Republicano Português(vulgo Partido Democrático)entrincheirado em torno do seu líder, Afonso Costa, até à revolução sidonista de dezembro de 1917. Depois do assassinato do ditador populista Sidónio Pais (14 de dezembro de 1918), do colapso do sidonismo e da derrota da Monarquia do Norte (janeiro de 1919), o partido atrás citado resistiu e manteve a sua preponderância, mas acabaria dividido e dirigido por personalidades bem menos prestigiosas.    

A obstinação do Partido Democrático e do seu líder carismático Afonso Costa por não suavizar a «intangível» Lei da Separação (do Estado das Igrejas) — que penalizava excessivamente a Igreja Católica e dificultava a liberdade religiosa — originou uma condenação do regime pelo Papa e uma consequente resistência da maioria do clero e dos crentes à República. Mais, a decisão de Afonso Costa de conduzir Portugal a uma intervenção total na Primeira Guerra Mundial, ao lado da Inglaterra e da França, na frente ocidental europeia e nas frentes africanas, garantiu a preservação das colónias portuguesas. Todavia, agravou as cisões entre os republicanos, acirrou as oposições monárquicas e católicas, mergulhou de novo o país na ameaça da bancarrota, inviabilizou a concretização do programa demoliberal e social republicano, originou uma intrusão dos políticos nas instituições militares e descredibilizou o regime perante as classes médias, o proletariado e os militares.

O contexto económico e social caótico onde naufragaram as nações no rescaldo da guerra impediu os republicanos de redimir e consolidar a Primeira República. Na Itália, nasceu, em 1921, o Partido Nacional Fascista, de Mussolini, que tomou o poder, no ano seguinte. Na Alemanha, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores (Partido Nazi) formou-se, em 1920, e tentou conquistar o poder através de um golpe de estado ocorrido em novembro de 1923. Hitler e o nazismo teriam de esperar pela nova derrocada económica e social europeia ditada pelo Crash da Bolsa de Nova Iorque (1929) e a Grande Depressão, para capturarem o Estado Alemão, em 1933. Noutros países da Europa vivia-se um combate não menos implacável entre fações socialistas internacionalistas e fações ultranacionalistas e autoritárias de teor «fascista».

Em Portugal, os governos republicanos continuaram a tomar posse e a desabar a uma velocidade estonteante, sem disporem de qualquer margem política e social para concretizarem projetos reformistas coerentes de salvação nacional. Verdadeiramente, ninguém respeitava a Constituição de 1911. O Partido Democrático, cada vez mais debilitado, continuava a manipular e a ganhar as eleições, e os restantes partidos conspiravam para o derrubar pela força. Por estas razões, a Primeira República foi agonizando num pântano de instabilidade crónica, até ser definitivamente derrubada por um pronunciamento militar ocorrido a 28 de maio de 1926.

O pronunciamento teve três chefes militares: o general Sinel de Cordes, simpatizante monárquico integralista, líder oculto do golpe e próximo do discreto mas hábil general republicano conservador Óscar Carmona; o general Gomes da Costa, veterano das campanhas de «pacificação» de África e da Primeira Guerra Mundial, crítico recalcitrante dos políticos e conhecido por um temperamento imprevisível; e o almirante Mendes Cabeçadas, herói do 5 de outubro e republicano moderado.

Os revoltosos dividiam-se em duas fações antagónicas: uma revolucionária de direita, que desejava instaurar um governo militar oposto aos partidos; a outra reformista, que acreditava ser possível reabilitar a República, extirpar as suas enfermidades e retornar à pureza inicial dos seus ideais. Ambas pretendiam acabar com a supremacia política do Partido Democrático.

A primeira fação, chefiada por Gomes da Costa, anunciou duas proclamações que declaravam a necessidade de o Exército implantar um «governo forte», com a «missão [de] salvar a Pátria» de uma «minoria devassa e tirânica» de políticos «irresponsáveis». A segunda fação, liderada por Mendes Cabeçadas, anunciou um programa que defendia um regime republicano regenerado, que reduzisse as despesas e regularizasse as contas públicas, organizasse uma justiça independente e célere e reorganizasse e modernizasse as forças militares.

Mendes Cabeçadas presidiu a um primeiro Governo, que incluía Salazar como ministro das finanças, Gomes da Costa na pasta da Guerra e Óscar Carmona na pasta dos Negócios Estrangeiros. Porém, Gomes da Costa discordou da atribuição de algumas pastas ministeriais, rejeitou as alegadas fidelidades republicanas e maçónicas mantidas por Cabeçadas, exonerou-o e assumiu ele próprio o cargo de presidente de um novo ministério, bem como as regalias de chefe de Estado interino. Esses dois governos duraram poucos dias. As decisões erráticas e extemporâneas de Gomes da Costa de exonerar os seus ministros António Claro, Óscar Carmona e Gama Ochoa, de acumular funções ministeriais e personalizar o poder deixaram-no isolado. Representantes das Forças Armadas encabeçadas por Sinel de Cordes ordenaram a sua demissão, prisão e exílio nos Açores. A 9 de julho de 1926, Óscar Carmona assumiu os cargos de presidente de um novo ministério e de ministro da Guerra. Em novembro do mesmo ano, assumiu também a presidência de República, caucionou e consolidou a nova solução ditatorial e viria a tornar-se o principal sustentáculo de Salazar.

Entretanto, perante a adesão alegadamente maciça e nacional à insurreição militar de 28 de maio, que eclodira em Braga e se estendera a outras cidades do país, o último governo do Partido Democrático, presidido por António Maria da Silva, demitiu‑se, as Câmaras foram dissolvidas, o Parlamento fechou e o presidente da República, Bernardino Machado, resignou. O historiador, António José Telo, escreveu que «nem o famoso bom povo republicano, nem as milícias, nem os comités de sargentos, nem os sindicatos, nem os partidos, nem sequer os responsáveis políticos lutaram por ela [República]» (Primeira República II. Como Cai Um Regime, 2011). Assim, a Primeira República morria, aparentemente, esgotada e enjeitada por todos.

Depois de um momento de indefinição sobre o destino da revolução, começou um novo ciclo na vida política do país. Primeiro moldado pela Ditadura Militar (1926-1933), onde foram instauradas as bases embrionárias da censura e repressão e o défice das contas públicas atingiu cifras inauditas. Perante a incompetência administrativa demonstrada pelas governanças militares, Salazar foi nomeado ministro das finanças, em 1928, com o poder de disciplinar os gastos de todos os ministérios e a missão de alcançar rapidamente a estabilidade financeira. Assim, iniciava-se o processo de transição para o Estado Novo (1933-1974), o qual, como afirmou Salazar — entretanto promovido a «salvador da pátria» —, numa entrevista concedida, em 1933, ao seu mestre da propaganda, António Ferro, era uma «ditadura que se aproximou, evidentemente, da ditadura fascista, no reforço da autoridade, na guerra declarada a certos princípios da democracia, no seu caráter acentuadamente nacionalista, nas suas preocupações de ordem social». Importa referir que os dois regimes autoritários que sucederam à Primeira República acabaram ainda por sofrer, entre 1927 e 1938, uma resistência vigorosa das oposições republicanas democráticas, socialistas, comunistas e anarquistas – resistência que, contudo, acabaram por esmagar.

O primevo regime republicano português caiu sem cumprir as suas promessas idealistas e voluntaristas de modernizar, democratizar e socializar o país e desse modo refundar e redimir a pátria. Não obstante, pelo que atrás ficou dito, impõe-se esclarecer que a Primeira República esteve muito longe das representações redutoras divulgadas por ideólogos da propaganda do Estado Novo, como João Ameal, que a caricaturaram como uma «balbúrdia sanguinolenta», ou propagadas por historiadores recentes, que viram nela uma aberração ideológica impulsionada por alguns intelectuais maçónicos, urbanos, ambiciosos e irresponsáveis. A função da História não é construir representações maniqueístas (e panfletárias) do passado, nem julgar de modo anacrónico os seus protagonistas, mas tentar compreendê-lo e representá-lo de forma objetiva, sustentada e problematizadora”.   

Luís Filipe Torgal

O passaporte da minha avó Autor: Renato Nunes

Tenho à minha frente o passaporte da minha avó materna, nascida em 1911, ano em que foi publicada a lei da separação das Igrejas do Estado. O referido passaporte, emitido na década de 30 do século passado, invoca as viagens marítimas realizadas entre Portugal e o Brasil (Santos), contendo os necessários carimbos da polícia política do Estado Novo (à época designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado). O regresso definitivo ao território nacional ocorreu entre os derradeiros dias de Agosto e o início de Setembro de 1939. Eis, por conseguinte, a minha avó no meio do Atlântico, provavelmente temerosa com a passagem do Equador, enquanto deflagrava a II Guerra Mundial (1 de Setembro).

Chegava, assim, ao fim uma aventura iniciada uns anos antes, em circunstâncias pouco ou nada favoráveis, pois o crash da bolsa de Nova Iorque, em 1929, desencadeara uma das maiores crises financeiras, políticas e sociais, com ramificações a nível mundial. O repatriamento para Portugal, enquanto “indigente” (como figura no passaporte), comprova o que acabei de dizer. Alguns meses depois nasceria a minha mãe, filha de mãe solteira e de pai incógnito, numa remota aldeia do interior beirão. E penso que não serão necessárias mais palavras para o leitor imaginar o profundo estigma que à época recaiu sobre essa mulher recém-chegada do Brasil, de olhos castanhos, com 1,51m de altura e, como era comum na época, sem nunca ter desfrutado do privilégio de frequentar a escola para aprender a ler e a escrever…

Enquanto jovem, mal tive a oportunidade de conhecer a minha avó materna, mas hoje, já na casa dos 40, penso muitas vezes nesta destemida mulher e no drama da sua vida, passada a tratar das pesadas lides domésticas e agrícolas, próprias ou alheias, para à noite regressar a um casebre de granito, sem água, sem luz ou gás, onde o vento e a chuva faziam sentir a sua presença. Mas sempre com os velhos baús de madeira, vindos do Brasil, presentes no espaço nobre da sala improvisada... 

À medida que os anos transcorrem, o estudo do indivíduo e das suas circunstâncias insiste em fascinar-me cada vez mais. O exercício biográfico proporciona-nos, desde logo, um “encontro” com o ser humano, nas suas várias facetas e realidades quotidianas, quer enquanto personalidade pública ou simples cidadão anónimo. Quando se estuda um Homem, o local e o global entrelaçam-se de um modo tão inextricável, que é impossível compreender um sem mobilizar o outro. O exemplo concreto da minha avó e das circunstâncias dramáticas nas quais o mundo estava mergulhado quando ela procurou viver a aventura do Brasil poderão ajudar o leitor a compreender melhor o que pretendo afirmar. Outro exemplo concreto poderia passar pela participação dos portugueses na I Guerra Mundial: imaginar um dos meus conterrâneos beirões, “serranos”, nas trincheiras da Flandres, entre 1917 e 1918, é um pouco como se me fosse permitido contemplar o momento em que a história do indivíduo e a história do mundo deram as mãos (a obra de Isabel Pestana Marques — Das Trincheiras com saudade — é a este respeito uma sugestão de leitura incontornável).

É nesta mesma linha que gostaria de partilhar o entusiasmo que vivi recentemente, enquanto lia sofregamente um livro intitulado História Global de Portugal, dirigido por Carlos Fiolhais, José Eduardo Franco e José Pedro Paiva. Trata-se de um conjunto de 93 textos produzidos por cerca de 80 autores, integrados em cinco partes aglutinadoras: Pré e Proto-História, Antiguidade, Idade Média, Época Moderna e Época Contemporânea.

Um dos aspectos surpreendentes da obra, com um total de 660 páginas, reside, desde logo, na sua estrutura coerente e rara limpidez textual. Os textos individuais, com cerca de seis páginas, podem ser lidos nos momentos mais banais do quotidiano, trazendo-nos um conjunto de sínteses, que colocam em causa vários mitos que continuam erradamente a ser repetidos até à exaustão. Apenas alguns exemplos: a associação simplista dos Montes Hermínios à Serra da Estrela, bem como da Lusitânia ao actual território português ou até mesmo a pouco sustentada associação de Fernão Magalhães a um suposto projecto de circum-navegação do Mundo, quando, de acordo com as fontes disponíveis, o seu objectivo passou isso sim por atingir as Molucas (ou ilhas de “Maluco”), na Indonésia. Poderia também destacar teses particularmente interessantes, como sejam as sucessivas movimentações humanas, já desde a Pré-História, a emissão de gás metano antes da Revolução Industrial (século XVIII), o entrelaçamento entre o mundo atlântico e o mundo mediterrânico, pelo menos desde a Idade do Bronze (III milénio a.C.), bem como alguns apontamentos interessantes a respeito da presença dos Viquingues no território que actualmente integra Portugal ou ainda um actual exercício de síntese a respeito da peste negra, no século XIV, que teria provocado a morte de aproximadamente 50 milhões de pessoas, das cerca de 80 milhões que à época viveriam na “Europa” (p. 272), bem como uma interessante entrada sobre o estudo da cultura do arroz em Portugal (pp. 347-351).

Este esforço, ainda pouco comum mesmo na comunidade científica nacional, de congregar um número elevado de investigadores à volta de um projecto comum, procurando entrelaçar o local e o global afigura-se-me meritório, sendo que a obra em causa passa a constituir uma ferramenta de trabalho quase obrigatória, quer na mesa de outros investigadores, professores ou simples curiosos pela compreensão do mundo em que vivem.

A reflexão que agora procuro desenvolver ajuda-me também a recordar um antigo professor universitário chamado Saul António Gomes, um historiador especializado na Época Medieval, ao qual, se bem me lembro, ouvi repetidamente — durante as aulas de Paleografia e Diplomática — sustentar que era forçoso ultrapassar a velha dicotomia entre o local e o nacional/mundial, pois os designados “estudos locais” ainda eram frequentemente percepcionados de um modo particularmente pejorativo. Não posso assegurar que eram exactamente aquelas as palavras utilizadas pelo aludido docente, mas aquela ideia continua, cerca de duas décadas depois, bem presente no meu espírito e esta também é, por conseguinte, uma das melhores homenagens, que, segundo creio, posso continuar a prestar-lhe.

Entre os aspectos mais discutíveis da obra, talvez seja importante destacar os seguintes: associação, frequentemente forçada, do tema em estudo a um suposto e quase obsessivo carácter global, o que, como teve oportunidade de assinalar Diogo Rama Curto numa crítica particularmente incisiva (p. 401), se traduziu, por vezes, em exercícios que roçam o anacronismo; uma perspectiva, porventura, demasiado decalcada da interpretação eclesiástica do fenómeno das “Aparições” de Fátima (1917), apresentada pelo historiador do Departamento de Estudos do Santuário de Fátima, Marco Daniel Duarte (pp. 573-578), parecendo ignorar, por exemplo, a transformação da própria mensagem apresentada pela Igreja Católica (os designados “segredos”) ao longo do século XX (ver, a este respeito, os estudos do historiador Luís Filipe Torgal ou numa perspectiva mais teológica as obras do proscrito padre Mário de Oliveira, bem como os “inflamados” textos de Tomás da Fonseca). Destaque-se, ainda, a quase omissão dos Açores (abordados superficialmente), que, à semelhança do que sucedeu com a Madeira, bem mereciam um texto individualizado; a integração do Estado Novo, num período situado logo a partir de 1928 (p. 359), o que, em certo sentido, escamoteia as especificidades da Ditadura Militar/Nacional (1926-1932); a ausência de notas de rodapé, o que se por um lado permite uma leitura mais fluida dos textos, por outro lado impede a confirmação dos elementos mencionados e, neste sentido, dificulta o trabalho de outros investigadores que pretendam debruçar-se sobre o tema.

Estes e outros aspectos da obra, que mereciam ser discutidos e aprofundados, não obscurecem, no entanto, o seu inestimável valor e pertinência, justificando-se plenamente a sua leitura. Afinal, os tempos que vivemos revelam-se cada vez mais incertos e com perigosas e assustadoras similitudes com as décadas de 20 e 30 do século passado, no decurso das quais milhões de pessoas ansiaram por um salvador, que destruísse o sistema e voltasse a construir, do vazio, um mundo perfeito. O resultado monstruoso desse passado já muitos de nós o conhecem, mas qual será o resultado deste presente que agora vivemos? Qual será o desfecho desta tendência assustadora que leva a que, em várias freguesias portuguesas, a extrema-direita se torne numa das forças políticas mais votadas?

Os argumentos, os não-argumentos, a hipocrisia e a loucura dos novos potenciais ditadores que por aí pululam, alimentados pelos dramas que estamos a viver, apenas poderão ser combatidos com mais conhecimento científico e políticas inclusivas. Eu não conheço outra ferramenta que possa ajudar-nos tanto nesse combate como a História. É também por isso que, apesar de as contingências da vida me terem forçado a procurar a sobrevivência para além das suas fronteiras profissionais, continuo frequentemente a agradecer o privilégio de poder estudá-la. A agradecer a todos aqueles que me ajudaram a amá-la, em especial aos professores com os quais tive a sorte de cruzar-me. É também graças a essa ciência-narrativa que pude e posso diariamente compreender melhor aqueles que me rodeiam e rodearam, como a minha querida e saudosa avó materna, que um dia rumou para o sonho do Brasil, em busca de uma vida melhor, mas poucos anos depois foi forçada, também pelo terrível poder da crise global, a regressar ao país natal, no navio “Highland Princess” e a enfrentar uma sociedade ultraconservadora e machista, onde a mãe solteira era frequentemente alvo da chacota e da exclusão social…

Mais do que através de leis e mais papéis, a inclusão constrói-se com conhecimento e sabedoria, algo que dificilmente se poderá separar da História. Ignorar isto é continuar a alimentar os extremismos. E quem alimenta monstros, acaba por ser devorado por eles — é apenas uma questão de tempo…       

Referências bibliográficas: Carlos Fiolhais, José Eduardo Franco e José Pedro Paiva (direcção) — História Global de Portugal, 1.ª edição, Lisboa, Temas e Debates, 2020.

 

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

João Brandão, um vilão que aterrorizou as Beiras. Autor: Luís Filipe Torgal

A vida de João Victor da Silva Brandão (1825-1880) dava um romance e um filme magníficos. Esta é a perceção com que ficamos depois de melhor conhecermos as aventuras e desventuras desta personalidade que, como todos os protagonistas da história, só pode ser compreendida à luz da época em que viveu. E que, no seu caso, foi o período marcado pela afirmação do liberalismo em Portugal. Um tempo de crise política que modelou a primeira fase do sistema constitucional português – crise provocada por uma guerra civil entre liberais e miguelistas/absolutistas, depois por confrontos sucessivos entre diferentes fações liberais e pelos primeiros processos eleitorais do sistema constitucional, onde emergiram várias formas de caciquismo (termo originário dos idiomas da América pré-colombiana, com significado de “chefe”, que terá sido adotado pela primeira vez no léxico político português, em 1886, por Oliveira Martins, para rotular os indivíduos que tinham uma incontestável supremacia política e eleitoral a nível local). Uma época que determinou, afinal, a desagregação das estruturas seculares do “Antigo Regime” e o nascimento do Portugal contemporâneo. 

Os feitos, reais ou imaginários, de João Brandão foram cantados em verso nas feiras e romarias do país e têm sido mesmo musicados para grupos corais. A sua história inspirou a literatura de cordel e originou a edição de vários outros livros, folhetos e artigos de jornal escritos por autores que proclamaram a apologia do herói ou apregoaram a delação do criminoso. Os seus maiores detratores, como o jornalista Joaquim Martins de Carvalho (Os Assassinos da Beira, 1889), identificam-no como um “sicário” sem escrúpulos que, com os seus crimes violentos, aterrorizou a vasta região das Beiras. Por sua vez, os seus defensores, como José Dias Ferrão (João Brandão, 1928), preferiram considerá-lo um “político” que se bateu corajosamente pelo triunfo da nova ordem liberal constitucional, mas que soçobrou vítima dos crimes cometidos nesse tempo revolucionário caracterizado pela desordem e a violência. O próprio João Brandão terá também contribuído para potenciar e perpetuar o seu mito com a representação hagiográfica que construiu sobre si próprio, numa curiosa e bem escrita obra autobiográfica (tendo em consideração a limitada formação literária do autor), bem ao gosto romântico da época, redigida na cadeia do Limoeiro (Apontamentos da vida de João Brandão, 1870). 

Para além das interpretações e juízos de valor maniqueístas, existem dados objetivos que nos permitem conhecer melhor o homem que está por detrás do mito. Nasceu no Casal da Senhora (Midões), no seio de uma família rural proletária (o avô e o pai eram ferreiros) que ascendeu socialmente, graças a alianças e casamentos, bem como à audaciosa ação política em prol da causa liberal. 

Em 1828, D. Miguel autoproclamou-se rei absoluto e o seu Governo lançou uma violenta ação repressiva contra os liberais que permaneceram no país, a qual culminou em inúmeros homicídios, prisões e condenações à morte por fuzilamento e enforcamento. Depois, Portugal mergulhou numa guerra fratricida que terminou com a assinatura da Convenção de Évora Monte (1834) e a consequente vitória dos liberais. 

Nessa época agitada, o pai de João Brandão teve uma vida errante, a fugir às perseguições de que foi alvo por parte dos partidários miguelistas e a participar em ações de guerrilha que terão levado os seus inimigos absolutistas a confiscar e a incendiar os seus bens e a retaliar sobre a sua mulher e filhos. Ao invés, no rescaldo da derrota miguelista, a família Brandão terá participado, com a anuência declarada ou críptica do ainda débil Estado liberal, em violentas ações revanchistas contra os vencidos, extorquindo vultuosas indemnizações às famílias derrotadas e combatendo de forma implacável as quadrilhas de bandoleiros miguelistas que recusaram depor as armas. Este último procedimento mereceu mesmo, em 1841, por parte da rainha D. Maria II e do Governo constitucional, um louvor público formal aos Brandões do Casal da Senhora.  

Durante a década de quarenta, eclodiram novas sublevações sociais e políticas agora contra o Governo cartista de Costa Cabral: Maria da Fonte (1846) e Patuleia (1846-47). João Brandão e os seus irmãos combateram em defesa do Cabralismo e por isso entraram em rota de colisão com os seus primos de Midões que haviam abraçado a fação setembrista implicada nas revoltas da Patuleia. A fidelidade de João Brandão à ordem cabralista vigente ter-lhe-á permitido assumir funções de vereador e fiscal da Câmara de Midões. 

Com a Regeneração (1851-68), as recorrentes lutas armadas entre bandos rivais deram, gradualmente, lugar a combates políticos dentro da legalidade constitucional. O propósito fundamental seria, doravante, eleger os governantes do país e os deputados dos dois partidos que constituíam o sistema rotativista dominante: Regenerador e Histórico. 

Contudo, à revelia deste ambiente mais conciliador, o bando de João Brandão, com a aquiescência do próprio ministro do Reino, Rodrigo da Fonseca Magalhães, envolveu-se no célebre episódio da “montaria” ao salteador João Nunes, conhecido como o “Ferreiro da Várzea”, que culminou no bárbaro assassinato deste velho adversário de Brandão, em 1854. Tal ato originou uma campanha hostil no jornal O Conimbricense contra João Brandão e todos os ladrões e assassinos que, com a cumplicidade do poder estabelecido, continuavam a saquear a província da Beira, que “vive há muitos anos debaixo do império do trabuco e do punhal”. 

Foi indiciado deste crime e perseguido por forças militares. Passou à clandestinidade durante cinco anos (1855-1860). Acabou por se entregar, tendo sido preso, julgado e absolvido pelo crime atrás citado, num rocambolesco processo judicial que foi denunciado pelos detratores de João Brandão como tendencioso e indulgente para com os culpados. 

Saído em liberdade, casou com Ana Eugénia Correia Nobre (da Várzea da Candosa), que possuía alguma fortuna, pretendeu renunciar à sua anterior vida aventurosa e dedicar-se à administração das propriedades de sua mulher. Consta que, muito antes disso, chegou a planear casar com Maria Rita das Neves, a mulher que viria a ser mãe de António José de Almeida (1866-1929, presidente da República Portuguesa, entre 1919 e 1923), e que certa vez, no contexto das lutas entre liberais, teria ameaçado de morte o pai do futuro presidente (Luís Reis Torgal, António José de Almeida e a República, 2004, p. 33). A este propósito, importa esclarecer que as origens mais ancestrais da sua família provêm das freguesias de São Martinho da Cortiça (Arganil) e de Farinha Podre (atual São Pedro de Alva, Penacova), de onde são originários os avós paternos, a avó materna e os pais de António José de Almeida.  

Porém, retomou as atividades de eleitor e cacique local, tendo-se envolvido, fervorosamente, nos processos nada democráticos de angariação de votos em benefício dos candidatos que apoiou e que concorreram sucessivamente à Câmara de Deputados pelos círculos de Arganil, Oliveira do Hospital e Penacova. Tais processos, que revelam bem o poder e a influência que João Brandão tinha na região, envolviam, por um lado, a lealdade, a reciprocidade de favores, a amizade, a adesão voluntária; por outro lado, desvendam a submissão pessoal e a ameaça de coerção de que era vítima a sua rede clientelar. 

O fenómeno do caciquismo oitocentista aqui aflorado permite-nos ainda confirmar que as mais altas personalidades políticas das fações do Estado demoliberal recorriam amiúde aos serviços de homens truculentos como João Brandão – ou, sobretudo, de grandes proprietários agrícolas e altos funcionários do Estado – para obter triunfos eleitorais regionais e locais que lhes permitiam vencer eleições nacionais. Em contrapartida, estes conluios possibilitavam aos caciques organizarem-se em influentes oligarquias locais que obtinham avultadas benesses do poder central e dominavam de forma muito pouco transparente as administrações municipais e até os próprios tribunais.

Todavia, este tipo de ação política comportava também os seus riscos, sobretudo para aqueles caciques irredutíveis cuja fama de malfeitores começava a torná-los incompatíveis com uma fase mais consolidada, cívica e progressista da Monarquia Constitucional. Com efeito, os diversos inimigos que João Brandão foi gerando (alguns deles bem posicionados na hierarquia dos poderes político e judicial) jamais esqueceram os seus crimes e afrontas. Vários terão mesmo acabado por se coligar para mover-lhe um ardiloso processo de acusação pelo assassinato e roubo do padre José de Anunciação Portugal, na Várzea de Candosa. Foi preso por estes crimes cometidos em 1866. Após um julgamento parcial e crivado de infrações legais, onde a acusação nunca terá conseguido provar com clareza a culpabilidade do réu, João Brandão foi declarado culpado do crime de homicídio premeditado e condenado pelo tribunal da Comarca de Tábua à pena de morte comutada com o degredo perpétuo em África. Embarcou para Angola, em 1870, colónia em que manteve uma vida romanesca, terá amealhado proventos na produção de açúcar e de aguardente de cana, mas, também, onde acabou por morrer assassinado, em 1880. Suspeita-se que o seu sócio e o próprio Governador de Benguela estiveram envolvidos na sua morte. De todo o modo, a autoria e as motivações deste crime, assim como o caso macabro da decapitação do seu cadáver e o transporte da cabeça de João Brandão para Benguela estão ainda hoje por esclarecer. 

Para quem desejar compreender melhor a extraordinária história da vida de João Brandão, aconselho seis obras fundamentais: João Brandão, Apontamentos da vida de João Brandão: por elle escritos nas prisões do Limoeiro envolvendo a história da Beira desde 1834, com [excelente] introdução de José Manuel Sobral, Lisboa, Vega, 1990; Joaquim Martins de Carvalho, Novos apontamentos para a história contemporânea: os assassinos da Beira, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1889; José Dias Ferrão, João Brandão, Porto, Litografia Nacional, 1928; José M. Castro Pinto, João Brandão, o «terror da Beira», Lisboa, Plátano Editora, 2004; Irene Vaquinhas, “Alguns aspetos da violência nos campos portugueses no século XIX”, in Revista de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra, 2001, pp. 285-325; e Marco Daniel Duarte, Tábua. História, Arte e Memória, Município de Tábua, 2009, pp. 287-320. Os dois últimos textos supracitados e até o prefácio de José Manuel Sobral atrás mencionado são das poucas obras publicadas de teor historiográfico, embora pouco exaustivas, sobre o tema aqui tratado. Quem pretender obter mais informações sobre a vida e a morte de João Brandão em Angola, deve também ler o folheto de César Santos, O desventurado de Midões. João Brandão em África, 1880-1950, Coimbra, Tipografia Coimbra Ed., 1950. 

Apesar da prolífica literatura, mais ou menos recente, existente sobre este tema, continua por publicar uma obra historiográfica de grande fôlego acerca do homem que foi reconhecido, por alguns autores, como “benemérito, altruísta” e “desventurado”, mas cognominado, por outros escritores, de “terror da Beira”. Essa investigação detalhada e narrativa interpretativa fluente poderão desconstruir as representações fabulosas, paradoxais e redutoras de “bandido generoso” ou de “bandido facínora” e, porventura, apresentá-lo inserido numa tipologia mais inteligível. A saber: João Brandão teria sido, no mundo rural português oitocentista, um “cacique” ou uma espécie de “coronel” (trata-se de um modelo social que prosperou no Brasil no período da “República Velha”, 1889-1930), quase sempre armado e desprovido de escrúpulos, movido por motivações mais pessoais e económicas do que sociais e políticas, e simultaneamente temido e admirado pela população da região das Beiras. 

Por tudo o que ficou escrito, creio que não devemos enquadrar João Brandão na controversa tipologia de «bandido social» conceptualizada pelo historiador Eric Hobsbawm. Ele foi, sobretudo, um fora-da-lei recalcitrante cuja conduta violenta, assassina e amoral não foi consagrada à defesa dos pobres e espoliados. Por isso, não se tornou um herói popular, mas antes um vilão intrépido tão respeitado como receado pelos diversos estratos da sociedade rural da sua época. Assim, apesar de o seu nome permanecer gravado na memória coletiva dos beirões, a sua trajetória de vida não faz dele uma personalidade especialmente talhada para intitular espaços públicos atuais. Muito menos para a autarquia de Tábua ter decidido destinar o nome de João Brandão para patrono da sua Biblioteca Municipal.    

 Autor: Luís Filipe Torgal 

A síndrome de Javert e o espírito de Abril

Javert, o icónico inspector do romance Os Miseráveis, escrito por Victor Hugo no século XIX, era um racionalista obcecado em fazer cumprir a lei. Daí a encarniçada perseguição movida a Jean Valjean, um ex-condenado das galés por ter cometido o crime de roubar um pão para matar a fome dos familiares.
Javert é, porém, também ele o produto das suas circunstâncias. Filho de uma prostituta, nasceu numa prisão, acabou por entrar para a polícia e ascender ao posto de inspector. Temido por todos os prevaricadores, era impiedoso. Afinal, o binóculo pelo qual fora formatado para ver o mundo tinha apenas duas cores: o branco e o preto, os bons e os maus.
As sociedades capitalistas pós-industriais especializaram-se em criar homens e mulheres à imagem de Javert. E a burocracia tornou-se uma via privilegiada para produzir escravos em série. Afinal, de tão atarefados com resmas e resmas de papéis, estatísticas, relatórios e mais relatórios, os funcionários públicos, em especial, são progressiva, mas, irreversivelmente, anulados pelo cansaço. Depois, os pequenos ditadores que para aí proliferam nos mais variados sectores da sociedade encarregam-se de limar as arestas, com os “safanões a tempo” servidos nos gabinetes:
“Olhe o seu emprego… Tem filhos, não tem?! Pois seria uma pena ter de enfrentar um processo…”
É evidente que, no caso de Portugal, o antes e o pós-25 de Abril é incomparável. Para melhor, esclareça-se. Por muitas lacunas que se apontem ao actual sistema tendencialmente democrático é inquestionável que se registaram progressos incomensuráveis. A simples edição deste texto é apenas uma das provas.
Todavia, importa não deixar de ter presente que a sociedade portuguesa coetânea é atravessada por um conjunto de reinos políticos, financeiros, administrativos, educativos e culturais, nos quais proliferam um conjunto de pequenos ditadores. Travestidos de um linguajar pseudo-democrático, servem-se, no entanto, de um conjunto de mecanismos subliminarmente censórios e repressivos para impor as suas decisões, quase sempre catastróficas para o bem do país, mas excelentes para o seu alucinante trajecto pessoal até ao topo da pirâmide. Sócrates foi apenas um exemplo.
A burocracia, que ajuda a justificar tantos lugares inúteis para os amigos da situação, transformou-se também numa poderosa via para criar carneiros. Narciso olhava-se ao espelho, os novos funcionários do Estado olham-se cada vez mais envaidecidos em frente aos arquivos pomposamente organizados, para, talvez, um dia os senhores inspectores analisarem. O resto, como quem diz cuidar dos doentes ou cultivar os alunos, são apenas detalhes de somenos importância, a respeito dos quais não se pode perder muito tempo.
A personagem de Javert dos Miseráveis sempre me fascinou. Cada vez mais revejo nela o percurso contemporâneo de tantos Homens, progressivamente transformados em escravos da lei pelo sistema em que vivemos. Incapazes de compreender as malhas em que estão enredados vislumbram como hereges ou incompetentes todos aqueles que não cumprem essas rotinas divinas.
Recordar Abril uma vez por ano já não chega. É fundamental ousar viver diariamente dentro do seu espírito. Perseguindo a liberdade e construindo a democracia. O que também implica aprender a relativizar a importância das tarefas burocráticas e ousar erguer a voz perante as injustiças, tal como inúmeros oposicionistas o fizeram ao longo do Estado Novo.
A prática de uma ética inspirada em Miguel Torga faz-nos falta, mais do que uma simples obsessão pelo cumprimento da lei, tantas vezes formulada por ignorantes ou estrategas da conveniência. A escolha entre Javert e Jean Valjean é uma necessidade. Caso contrário, quando um dia, já na recta final da vida, olharmos para trás, iremos, muito provavelmente, sentir, tal como o inspector Javert, as pernas a tremer perante o sentido da vida. E será tarde de mais.
As palavras de Pablo Neruda ajudam-nos também a recuperar parte do significado de Abril:
“Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito,
repetindo todos os dias os mesmos trajectos,
quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor
ou não conversa com quem não conhece”.
Abril faz-nos falta porque os ditadores continuarão sempre a precisar de evangelizar mais escravos. E não há algemas ou muros que resistam à liberdade de pensamento…

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Séculos sem lágrimas

Luís Reis Torgal publicou no passado mês de Março a sua mais recente obra, à qual deu o inquietante título História… Que História? Trata-se de um livro-guia (a fazer lembrar O Príncipe, de Maquiavel), que pode ser lido por todos, seja os (ditos) especialistas ou meros curiosos; aspecto que, desde logo, traduz um assinalável esforço de divulgação científica, infelizmente, pouco comum em Portugal. Falamos, afinal, de um historiador, que, se tiver de escolher entre dois sinónimos, selecciona quase sempre o mais simples, o que, neste país ainda barroco até ao tutano, diz muito acerca da sua metodologia de trabalho.

            A intenção de simplificar o exercício da leitura pode, porém, implicar alguns inconvenientes, como sejam (nesta obra em concreto) a inexistência das notas de rodapé, que o historiador em causa reconhece, porém, como fundamentais para validar o seu discurso, mas às quais – aparentemente por critérios editoriais – teve de abdicar.    

            Apesar do esforço empreendido por Luís Reis Torgal para tornar o seu discurso acessível a um maior número de leitores, não podemos esquecer que a obra em análise é, antes de mais, um exercício de aturada reflexão (a que já nos habituou o autor), exercício ao qual se associa uma invulgar capacidade de infundir esperança, mormente nos mais jovens, que, por amor, ainda perseguem o sonho de consagrar a vida ao estudo da História. Afinal, estamos perante um historiador que, como poucos, soube e continua a saber “fazer escola”, reunindo em torno de si e da sua incontornável obra (nomeadamente sobre o Estado Novo) um conjunto de novos investigadores.

            Luís Reis Torgal dividiu o seu livro em cinco capítulos: 1 – Afinal o que é a História?; 2 – A História e a sua “circunstância”; 3 – História e ensino; 4 – História, ideologia e memória e, por fim, 5 – História e intervenção cívica.

            Enquanto discípulo deste Mestre – importa registar aqui a minha declaração de interesses –, reconheço que uma das grandes lições que dele recebi e que mais me marcou foi o modo como se posiciona perante os factos a estudar, atacando-os, de frente (“Não inventem”), através da consulta das fontes originais, da descida aos arquivos históricos e da omnipresente humildade/dúvida metódica (para evitar os erros que de tão repetidos se transformaram em verdades), construindo depois um discurso, quase sempre, aparentemente expurgado de grande roupagem teórica (o que, porém, não significa que não tenha subjacente um intenso exercício de reflexão epistemológica, como o demonstram as obras que assinou ao nível da História da História).

            Nestes tempos tão estranhos, no decurso dos quais a História ou, pelo menos, algumas correntes (ditas) historiográficas nacionais se parecem aproximar de tudo (Jornalismo, Política, Sociologia, Filosofia, Economia, Psicologia…) para depois não serem nada; nestes estranhos tempos em que se premeiam, nos mais variados domínios, as linguagens herméticas, esotéricas e profundamente ocas, seria importante – segundo penso – olhar para a lição deste Mestre conimbricense, que, já jubilado da carreira académica (mas sempre ligado ao incessante labor da História), nos interroga: Que História é esta que hoje se faz? Que História é esta que hoje, em traços gerais, se consome? Que História é esta que hoje se divulga, até mesmo no “Canal História” e na televisão pública portuguesa? Que História é esta – pergunto agora eu – que ao aproximar-se da Sociologia, da Filosofia, da Economia, da Psicologia… acaba por, tantas vezes, absorver acriticamente os seus discursos, para depois se transformar num caldo barroco de inutilidades e, assim, perder a sua identidade? Que História é esta – pergunto ainda – que parece ter deixado de privilegiar o contacto com as fontes históricas primárias?

            José Mattoso, naquela que continua a ser uma das grandes referências historiográficas da minha vida – A Escrita da História –, começa, quase paradoxalmente, por reconhecer a sua dificuldade em abordar questões de natureza teórica: “A minha insegurança resulta de uma certa aversão pessoal por questões teóricas e por noções abstractas, agravadas por uma deficiente preparação filosófica”. Mattoso, como Torgal, de resto, compreendem que a teorização não pode formatar o discurso historiográfico. Ademais, um exercício de teorização deve pressupor todo um prévio e longo percurso de contacto e interpretação das fontes e, por isso, não é por acaso que José Mattoso tenha ensaiado esses primeiros passos teóricos apenas na década de 80, sublinhe-se, mais de 20 anos depois de ter concluído o seu Doutoramento em História Medieval. Acontece porém que, por vezes, mormente em Portugal, um discurso hermético ainda é percepcionado (seja ao nível da História, da Poesia, da Literatura…) como uma boa defesa: afinal, quem não é compreendido não pode ser debatido (Quem teria, afinal, coragem de afirmar que o rei vai nu?). Muitos dos falsos deuses que nós criamos são, precisamente, alimentados por esta estratégica ausência de debate…

            Nesta “civilização do espectáculo” em que vivemos (Vargas Llosa), vários historiadores adaptam-se vertiginosamente, rendem-se à mediocridade reinante e, desse modo, também contribuem para a construção daquilo que Luís Reis Torgal apelida de “sociedades sem História”. As sociedades em que deambulamos, cada vez mais, anestesiados.

            Houve um tempo em que as pessoas tinham referências – outras pessoas –, que funcionavam como faróis. Nas horas de maior incerteza, era a elas e às suas palavras que recorriam, como quem se agarra a uma oração no meio da tempestade. Ler Luís Reis Torgal – em particular, este seu último livro – é reencontrar uma referência, um guia de saber-pensar (sem receitas pré-definidas e escassas certezas), o que também significa recuperar alguma da esperança, entretanto, perdida, na voragem destas noites sem fim à vista, onde vivemos mergulhados. Recorde-se que o genial D. Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, morreu quando deixou de acreditar nos cavaleiros andantes e regressou ao mundo terreno, onde apenas desempenhava o papel de Alonso…

            Luís Reis Torgal é, reforço, uma das grandes referências historiográficas da minha vida, o que não implica, obviamente, que tenha de concordar com tudo o que escreve. Lamento, aliás, que na sua mais recente obra se tenha rendido aos novos critérios editoriais: exclusão das notas de rodapé e adopção da verdadeira monstruosidade que é o Novo Acordo Ortográfico (pelo qual, estranhamente, ninguém é levado à barra dos tribunais…). Mas isso daria azo a um intenso e longo debate, do qual não excluo a possibilidade de eu próprio ser já (portanto, a título precoce) uma espécie de “Velho do Restelo”, incapaz de aceitar as mudanças trazidas pelos novos tempos.

            História: poucas pessoas ficarão indiferentes quando alguém lhes acena com uma parte do que são, uma parcela onde poderão, afinal, reconhecer muito do que não compreendem acerca de si mesmas e do mundo que as rodeia. O grande poder da História, enquanto ciência, também é este: ajudar-nos – como concluiu José Mattoso – a conhecer o que efectivamente somos (não o que imaginamos que somos), para, se possível, evitar o que não gostaríamos de ser.

            Escreveu Günter Grass, no seu Tambor de Lata, que o século XX haveria de ficar conhecido como o século sem lágrimas (frase onde me inspirei para escolher o título deste artigo). O estudo da História também estimula a empatia, a capacidade de nos colocarmos na pele do outro. Sem esse esforço, estaremos condenados a viver séculos sem lágrimas e novos holocaustos continuarão a perpetuar-se, mesmo à frente da nossa indiferença, da nossa crónica ausência de memória histórica...

                      Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)            

I Guerra Mundial: a indústria da morte

Há 100 anos atrás, o mundo estava em guerra. O primeiro conflito à escala planetária (1914-1918) constitui um dos marcos mais importantes da História Contemporânea, pois o seu desenrolar originou um conjunto de profundas transformações. A partir desse momento, o mundo nunca mais seria igual: nascia uma nova era, que colocava fim à “idade dourada da segurança” (Stefan Zweig); nascia a indústria da morte, que se aperfeiçoa cirurgicamente até aos dias de hoje…

            A assinatura do armistício, a 11 de Novembro de 1918, em Rethondes (França), deixava para trás cerca de 10 milhões de cadáveres, mais de 25 milhões de mutilados, uma Europa praticamente destruída e progressivamente dominada pela inflação galopante/desemprego, impérios desfragmentados e, por exemplo, uma nova configuração geo-política internacional, com os EUA a assumirem o papel de principal potência mundial e a Rússia, já sob o domínio de Lenine (após a revolução socialista soviética de 1917), a atrair a curiosidade (e o receio…) do mundo. Alguns historiadores consideram mesmo que o início do século XX pode ser associado, numa perspectiva mais abrangente, à I Guerra e, segundo creio, o mundo dos nossos dias nasceu naquela época, sendo que pouco do que aconteceu a seguir (desde logo, a ascensão dos regimes totalitários e a II Guerra Mundial) pode ser compreendido sem a sua existência.

            Ora, conversando recentemente com algumas pessoas mais idosas da minha aldeia, fiquei surpreendido com as prolíficas memórias familiares que ainda existem sobre este conflito, à primeira vista tão longínquo no tempo: afinal, à escala humana, um século parece por vezes uma eternidade! Pena é que esta “consciência histórica” não possa estender-se aos mais jovens…

            A I Guerra Mundial intersectou, de um modo bastante vincado, a História das famílias com a História da própria Humanidade. Daí que nas gavetas de muitos portugueses anónimos continuem escondidos vários tesouros. Em certo sentido, podemos dizer que esses esqueletos escondidos são cicatrizes que nunca se fecharam; portas das quais nunca se regressa incólume…

            Ao procurar identificar o nome de um combatente da aldeia onde cresci, morto na frente europeia, em 1918, fui surpreendido com a existência de, pelo menos, mais oito expedicionários, onde se contava uma outra vítima mortal da guerra. Uma fugaz passagem pelo Centro Social e Paroquial (Lar de Idosos) mais próximo ajudou-me rapidamente a depreender que um eventual alargamento do estudo desta temática a todo o concelho (Oliveira do Hospital) faria, por certo, disparar os números e desenterrar outros tesouros.

            Por agora, entre os cofres abertos, não posso deixar de partilhar aqui alguns dos dados que tive oportunidade de compulsar numa caderneta militar de um conterrâneo meu, documento esse que apresenta um invulgar estado de conservação, pese embora o facto de ter mais de um século! As suas capas pretas impecavelmente alinhadas, sem qualquer vinco no tecido, cumprem rigorosamente uma das indicações constantes logo na página inicial: “Não é permitido dobrar a caderneta”.

            A cédula militar em causa pertenceu a Alípio Esteves Borges (“Monteiro”), soldado n.º 2909, residente em Vila Franca (à época, do Ervedal), nascido em Novembro de 1893. O recrutado assentou praça quando tinha 19 anos (30 de Julho de 1913), para servir até aos 45 anos de idade, a cargo do distrito de Coimbra, no regimento de Infantaria.

            Aquando da recruta, o jovem agricultor saberia ler, escrever e contar, parecendo poder depreender-se da sua cédula militar que teria concluído a 3.ª classe. Retenha-se que, em 1910, a taxa nacional de analfabetismo rondaria os 75%, flagelo que haveria, em traços gerais, de perpetuar-se pelo tempo fora, pese embora o esforço feito pela jovem República no sentido de combater este problema (preocupação, de resto, fulcral para compreender a inauguração da Escola Primária de Vila Franca, ainda no antigo largo do Cruzeiro, por volta de 1911, no lugar anteriormente ocupado pela Capela de Santa Margarida – cf. “Monografia” escrita por José Marques Lopes: http://vilafrancadabeiranoticias.blogspot.pt/).

            Finalizada a instrução de recruta, em 30 de Abril de 1914, Alípio Borges foi integrado no Corpo Expedicionário Português (CEP) e embarcou para França, em 23 de Fevereiro de 1917, de onde apenas regressou, a título definitivo, em 23 de Julho de 1918. Mais tarde, acabaria por beneficiar de uma parca pensão e receberia uma medalha comemorativa dos combates travados pelo exército português, com a legenda “França 1917-1918”.

            Esteve, portanto, na frente de batalha europeia cerca de um ano e cinco meses, o que, de per si, nos permite imaginar algumas das dificuldades que, por certo, terá experimentado, nomeadamente durante a desgastante fase das trincheiras (v.g., no Inverno de 1917/1918, as temperaturas desceram aos 30 graus negativos, que congelavam a água existente nos motores; segundo Isabel Pestana Marques, os expedicionários portugueses chegaram a estar mais de um ano na linha da frente, ao contrário dos ingleses que eram rendidos trimestralmente)… Memórias que, por certo, terão acompanhado Alípio Borges até à morte, em 1972, e que, talvez, tenham sido reavivadas quando, no dia 1 de Janeiro de 1961, com 67 anos, voltou a ser obrigado a “apresentar-se” em Oliveira do Hospital, por certo no contexto do início da Guerra do Ultramar.

            Importará dizer que o primeiro contingente de tropas do CEP destinado à guerra na Europa embarcou em Lisboa, no final de Janeiro de 1917 (para África, os primeiros portugueses partiram logo em 1914). Após a instrução prévia, os expedicionários eram concentrados em Tancos (Vila Nova da Barquinha, Santarém), onde recebiam um treino mais intensivo, mas, sabemos hoje, profundamente desajustado à nova realidade bélica mundial, dada a proeminência da guerra química (veja-se o caso do gás mostarda), do poder da artilharia (a metralhadora pesada inglesa Vickers de 7,7 mm poderia disparar cerca de 600 projécteis por minuto), dos tanques, dos lança-chamas, do impacto da aviação militar e dos submarinos, entre outros recursos tecnológicos dramaticamente mortíferos e causadores de doenças até então desconhecidas, nomeadamente do ponto de vista mental (neurose de guerra).

            Aplicado o propalado “milagre de Tancos”, os expedicionários rumavam de comboio para Santa Apolónia, daí marchavam para Alcântara e, de barco, seguiam para o porto de Brest (França) e, finalmente, para a linha da frente (no total, seriam 55 mil portugueses a chegar à Flandres). Esse trajecto final até ao Norte da França seria, de resto, marcado pelas constantes paragens em várias estações, como nos recorda Isabel Pestana Marques, na sua incontornável obra Das Trincheiras, com saudade, na qual a historiadora partilha as conclusões extraídas ao longo de 18 anos de investigação.

            Escreveu Jay Winter que cerca de metade dos homens que morreram na I Guerra não têm túmulo conhecido. Numa iniciativa a todos os títulos meritória, o jornal Público tem vindo a editar diariamente uma série de suplementos sobre o conflito, procurando, assim, reerguer do esquecimento os combatentes nacionais, ainda hoje, repita-se, muitas vezes sepultados no vazio do anonimato, como acontece em África (Público, I Grande Guerra, n.º 4, 31 de Julho de 2014).

            No cemitério da minha aldeia nativa, o tempo tem-se encarregado de fazer desaparecer das lápides os nomes destes meus conterrâneos “serranos” que, no início do século passado, foram mobilizados pela jovem I República para combaterem em terras estrangeiras, por uma causa (mormente, no que se refere à Europa – principal palco do conflito) que pouco ou nada lhes diria, além da iminente certeza de uma morte anunciada pelos obuses e, tantas vezes, vislumbrada nos cadáveres, com os quais coabitavam nas trincheiras, já para não falar nas pulgas, piolhos, larvas, ratos, lama… Homens que, muitas vezes, mal conheciam os limites do concelho onde haviam nascido e que percepcionavam Lisboa como o outro lado do mundo…

            A I Guerra Mundial teve um impacto decisivo do ponto de vista político (contribuindo para o agudizar da crise da I República), mas os seus efeitos fizeram-se sentir igualmente no quotidiano das populações, nesse Portugal profundo, vincadamente rural, analfabeto, periférico e ainda bastante marcado pela matriz católica, pese embora o esforço de laicização empreendido pela jovem República, vertido na polémica Lei da separação das Igrejas do Estado, promulgada, em 1911, pelo Governo Provisório saído da revolução de 5 de Outubro de 1910.

            1917 e os anos seguintes ficaram marcados por sucessivos relatos de “aparições” que eclodiram por todo o país, sendo o mais paradigmático o fenómeno das alegadas “aparições” da Virgem Maria aos três pastorinhos (Francisco, Jacinta e Marta), na Cova da Iria (Fátima). Sintomaticamente, na memória de muitos habitantes de Vila Franca da Beira ainda paira a imagem das mães que rumavam diariamente ao santuário da Santa Margarida, para pedir o regresso, breve e saudável, dos seus filhos. Parece, pois, verificar-se um revivalismo do culto religioso, nesta época de fome, guerra e peste (Geoffrey Blainey refere mesmo que, durante a guerra, por cada soldado morto por balas, granadas ou explosivos um morria de doença e, além disso, segundo aquele historiador australiano, a gripe “espanhola”, surgida na ressaca do conflito, matou ainda mais pessoas do que a I Guerra).

            Procurando não cair na tendência de fazer hagiografia, importa hoje, cada vez mais, recordar estes homens esquecidos na voragem dos tempos. De Vila Franca da Beira, eis a lista, naturalmente provisória (com as naturais imperfeições daí decorrentes), daqueles que terão participado no primeiro conflito à escala planetária (um trabalho apenas possível em grande parte graças à preciosa memória das gentes que me viram crescer): Celestino Pais, Alípio Esteves Borges, Aires Lopes Figueiredo, Eduardo Borges de Campos, Gabriel Tavares Gonçalves, Sebastião Esteves Simões, Carlos Fernandes Lopes, Sebastião e Abel, sendo que os dois últimos (cujos apelidos terão ainda de ser confirmados) estão incluídos entre os cerca de 8 mil portugueses que perderam a vida na Flandres e em África.

            Segundo creio, valeria a pena alargar a lista a todo o concelho, pelo que deixo aqui o repto ao leitor, que ainda conserva algum tipo de memória sobre este assunto, para que a inscreva no espaço consagrado aos comentários, que, felizmente, as novas tecnologias nos permitem utilizar e que poderiam trazer inequívocas vantagens para todos, caso fossem utilizadas de um modo mais eficiente e, digamos, menos maledicente... 

            Na sua obra Uma breve história do século XX, Geoffrey Blainey conclui que, Albert Einstein, inadvertidamente, “ao pregar uma versão de pacifismo numa altura inapropriada”, contribuiu, dada a sua influência, “para enfraquecer alguns dos entraves colocados à subida de Hitler ao poder”. Nestes novos tempos, em que a guerra parece ter entrado numa nova era (desde logo, com os drones e os conflitos localizados caracterizados por um poder de destruição total), importa não descurar a vigília. Afinal, uma nova guerra mundial poderá estar mesmo ao dobrar da esquina e a verdade é que ninguém poderá partir para um novo conflito com as ilusões que muitos experimentaram, aquando da declaração de guerra da Inglaterra e França à Alemanha e ao império Austro-Húngaro (Agosto de 1914), pois a indústria da morte tem as chamas mais vivas do que nunca…

            Conhecer a guerra através das pessoas de carne e osso que a viveram e que, afinal, são os nossos familiares directos ajudar-nos-á, por certo, a perceber que, por trás da banalidade com que assistimos, durante o almoço, a uma guerra do outro lado do mundo, existem dimensões da vida que nenhuma palavra poderá descrever. Afinal, o sofrimento e o drama nunca têm limites. Quando os estudamos é que compreendemos que nenhuma guerra acaba com as guerras. Quando os vivemos é que realmente sentimos…

            Termino com Marc Ferro, que, no livro A grande guerra 1914-1918, cita as dramáticas palavras escritas pelo combatente Raymond Naegelen, a propósito da vida infernal nas trincheiras. No ano em que se completam 100 anos após o início da I Guerra e parece proliferar a tendência para derrubar ainda mais as pontes entre as Nações (crescente isolamento proteccionista…), vale a pena pensar nelas:

            “Sobre toda a frente do cabeço de Souain, desde Setembro de 1915, os soldados de infantaria ceifados pelas metralhadoras jazem estendidos de barriga para baixo, alinhados como num exercício.

            A chuva cai sobre eles, inexorável, e as balas partem os seus ossos embranquecidos.

            Uma noite, Jacques, durante uma patrulha, viu sob os seus capotes descoloridos ratazanas a fugir, ratazanas enormes, engordadas a carne humana. Com o coração a bater, ele rastejava em direcção a um morto. O capacete tinha caído. O homem apresentava a cabeça contorcida, vazia de carne: o crânio à vista, as órbitas vazias, os olhos comidos. A dentadura tinha deslizado sobre a camisa podre e da boca escancarada saltou um bicho imundo”…

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)