Existe hoje em Portugal uma tendência muito vincada para reconhecer que a crescente autonomia das escolas públicas poderá contribuir para eliminar vários entraves ao progresso nacional. Nesse sentido, argumenta-se que o maior conhecimento da realidade local concreta de cada Escola, por oposição à acção de gabinete dos pedagogos burocratas do Ministério da Educação, centralizado na longínqua e macrocéfala capital, poderá agilizar o processo de resolução dos problemas diagnosticados. Um exemplo prático: cada escola deveria poder contratar directamente os professores que melhor correspondem ao perfil da sua realidade.
O processo que permitirá às escolas (por agora) públicas contratarem os seus docentes já foi iniciado e dificilmente será parado. Se alguma lição a História nos permite sustentar é que estes processos costumam ser irreversíveis e imparáveis, pelo menos até que as massas percebam ou recordem (amargamente) as suas consequências.
Ora, sensivelmente a partir da primeira semana de Agosto começaram a ser publicitadas, a nível nacional, na página oficial do Ministério da Educação, vários horários respeitantes aos diversos grupos de recrutamento, cabendo depois directamente às escolas escalonar os candidatos, entre outros, através dos seguintes critérios (que podem mudar de escola para escola): média final da licenciatura, tempo de serviço, idade, ter leccionado no ano anterior na escola em questão (!), conhecimento do território educativo da escola e resultado da entrevista. Importará frisar que os pesos a atribuir a cada um dos itens anteriormente referidos variam, muitas vezes, de oferta para oferta, mas uma percentagem decisiva é quase sempre atribuída ao factor entrevista…
Salvo raras excepções (que tenderão a desaparecer), caso a caso, os arquitectos do sistema concebem a priori um perfil recheado de pré-requisitos que se encaixam precisamente no candidato que se deseja integrar no sistema (“fato à medida”, como já se lhe chama). Ou seja, em vez de analisar atentamente o currículo dos candidatos, inventariam-se, antecipadamente, um conjunto de condições que apenas um determinado proponente poderá, à partida, reunir! Quem já algum dia concorreu a um lugar (fantasma) numa autarquia conhece muito bem o esquema frequentemente engendrado. Assim, os desejados são habilmente seleccionados, antes sequer de terem movido um dedo para realizar o exame de arremedo ou pronunciado uma palavra sequer durante a famosa entrevista, que, por tão subjectiva e oculta, tudo permite à entidade empregadora. Sempre, obviamente, ao abrigo da legislação, pura e dura. Hipocrisia.
Vivemos na época dos relativismos. Recorrentemente, ouço dizer que a média da licenciatura, a classificação do estágio pedagógico e o número de dias de serviço não significam muito, pois não representam uma garantia de que o candidato venha a realizar um bom trabalho, sobretudo, subentenda-se, num país onde fazer um bom trabalho equivale, por norma, a aceitar acriticamente tudo o que nos é imposto.
Na sua poderosa e fundamentada crítica da pedagogia romântica e construtivista, Nuno Crato sustenta que “As mudanças devem ser graduais, experimentadas e avaliadas” (2011, p. 116). O actual Ministro da Educação, o autor do célebre livro O “Eduquês” em discurso directo, que parecia tão preocupado em dar uma lógica de rigor, objectividade e excelência ao ensino em Portugal, prestaria um serviço inestimável ao país se preservasse a lista nacional de professores, que, apesar de tudo, conferia alguma transparência e objectividade ao sistema. Ou, em alternativa, obrigasse as Escolas a contratarem os seus professores de acordo com critérios objectivos e rigorosos, de onde deveriam, naturalmente, constar a média final da licenciatura e o tempo de serviço. Ou até mesmo, neste momento não me escandalizaria minimamente, a realização de um exame, na área específica, por todos os candidatos interessados pelo lugar, mas, naturalmente, elaborado e corrigido por uma comissão externa de cariz nacional, caso contrário, pela nossa mentalidade, todos nós sabemos perfeitamente onde isso iria resvalar. Sempre fui contra a existência de um exame que regulasse a entrada dos novos professores na carreira, pois, devido a motivos economicistas, num contexto de grave crise, é por demais óbvio que não seria a simples admissão num exame deste género que iria permitir a entrada nos quadros da função pública. Além do mais, fundamental mesmo seria intervir a montante, na formação inicial dos professores, junto das Universidades; mas haveria, de facto, força política para mexer com o elo mais forte? Face ao caminho pelo qual neste momento já enveredámos, o exame seria um mal menor. Exigência? Naturalmente! Mas com critérios objectivos, transparentes e rigorosos, para todos os candidatos, sem que existam vencedores antecipados, algo que, neste momento, não acontece com muitas das ofertas colocadas a “concurso”. Não basta dar uma roupagem de legalidade ao sistema, é preciso, de facto, que ele seja legal.
Mas, bem o sei, a realidade do processo caminhará em sentido inverso. O país do faz-de-conta subsistirá e ontem como hoje, mas também amanhã, a dita “cunha”, o “compadrio” e o “ nacional porreirismo” continuarão a operar milagres, promovendo a incompetência e atirando a ética para as ruas da marginalidade/desemprego.
O actual Ministro da Educação, aparentemente obcecado em criar uma nova panaceia legislativa que coloque os professores (de escolas vizinhas!) a avaliarem-se uns aos outros, deveria perder algum do seu precioso tempo, abrir a aplicação informática disponibilizada pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e concorrer a um dos horários ali disponibilizados para o seu próprio grupo de recrutamento (Matemática), percorrer o país de lés-a-
-lés, submeter-se ao faz-de-conta das entrevistas, cujas perguntas parecem, muitas vezes, retiradas de um livro de anedotas, e talvez assim compreendesse melhor a mágoa e revolta daqueles que já leccionam há uma ou duas décadas, concluíram, em vários casos, a sua licenciatura com distinção em universidades públicas, realizaram a sua profissionalização, são anualmente (diria mesmo, diariamente) avaliados, obrigados a abdicar da estabilidade familiar e/ou da própria família, impelidos a saltitar de local para local, permanecer a centenas de quilómetros das suas raízes nativas e, no final, acabarem por sentir-se ultrajados pelos alpinistas do sistema. Talvez assim o senhor Ministro da Educação sentisse na pele os efeitos de um dos mais poderosos entraves ao desenvolvimento deste país. Quiçá, assim, o autor da acutilante crítica à pedagogia romântica e construtivista recordasse as suas próprias palavras e percebesse que há muita matéria aparentemente simples que, se fosse alterada, poderia produzir significativas mudanças, não só no domínio imediato da educação, mas também ao nível do desenvolvimento mais global do país. Mudanças simples e graduais, antes de enveredar pela ânsia das revoluções burocráticas.
Na sua famosa obra, que, em Junho de 2011, conheceu a sua 12.ª edição, pela gradiva, Nuno Crato afirma que: “Na realidade, disciplinas tão fundamentais como a literatura, a matemática e a filosofia podem ser essenciais para preparar um jovem para o mercado de trabalho” (p. 68). Sintomaticamente, Nuno Crato não menciona a importância, entre outras, de ciências como a História. Também aqui o processo iniciado, legislativamente, há já alguns anos, parece ser imparável e a fusão das duas ciências (a curto prazo, no Ensino Básico? a médio ou longo prazo, no Ensino Secundário?) estará já a ser detalhadamente delineada no gabinete ministerial. O que, naturalmente, significará, muito em breve, a morte das duas ciências sociais, habilmente condenadas a um vazio curricular particularmente estratégico para quem continua a desejar súbditos incapazes de pensar e, portanto, sempre prontos a conjugar o verbo aceitar.
Consagrei a minha vida ao ensino de uma ciência social – a História – que está nas origens da nossa matriz de pensamento civilizacional. O conhecimento do passado e a noção da irreversibilidade dos processos, que, neste momento, já se encontram em pleno funcionamento, não podem deixar de provocar-me um profundo sentimento de desânimo, até porque a vida humana, simultaneamente tão complexa e frágil, é também bastante curta, o que nos impossibilita de ver uma luz ao fundo do túnel.
Infelizmente, o TGV da estupidez nacional parece difícil de ser interrompido.
Renato Nunes
