“Uma revolução há 46 anos”- Autor Luís Filipe Torgal

 No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta um texto da sua autoria, alusivo ao 25 de abril. Luís Filipe Torgal é professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, investigador e colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e autor de vários livros e artigos científicos ou de intervenção cívica e conferencista.

“25 de abril de 1974 — «O dia inicial, inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo» (Sophia de Mello Breyner). De madrugada, um grupo arrojado de capitães afetos ao Movimento das Forças Armadas (MFA) desencadeou uma ação militar que derrubou 48 anos de autoritarismos (Ditadura Militar, 1926-33, e Estado Novo, 1933-1974). Os revoltosos tomaram os locais estratégicos, em Lisboa (Terreiro do Paço, Quartel do Carmo, Casa da Moeda, Assembleia Nacional, ponte Salazar, Rádio Clube Português, Emissora Nacional, aeroporto da Portela, Quartel-General da PIDE/DGS…) e noutras capitais de distrito. O povo aplaudiu-os e, 6 dias depois, no «Dia do Trabalhador», um mar de gente saiu à rua para festejar e legitimar a revolução — só no cortejo de 1 de maio de 1974, em Lisboa, terão participado cerca de 1 milhão de pessoas que gritaram, em uníssono, «O povo unido jamais será vencido!».  

No dia 25 de abril, os militares sublevados quase não dispararam tiros (houve «apenas» 5 vítimas: 4 civis, assassinados por agentes da PIDE/DGS, e 1 agente desta polícia política morto por um militar quando fugia de uma multidão enfurecida). Preferiram exibir cravos vermelhos nos canos das suas armas.

O golpe militar do MFA convergiu numa revolução que depôs e exilou o presidente da República, Américo Tomás, e o presidente do Conselho, Marcello Caetano. Dissolveu a Assembleia Nacional. Destituiu os governadores civis do continente, os governadores dos distritos autónomos da Madeira e dos Açores e os governadores-gerais das províncias ultramarinas. Nomeou uma Junta de Salvação Nacional (JSN). Libertou e amnistiou os presos políticos e permitiu o regresso dos exilados. Originou a implosão dos organismos políticos do Estado Novo: PIDE/DGS, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Ação Nacional Popular, censura/exame prévio e tribunais plenários.

A JSN — constituída por três generais, um brigadeiro, um coronel, um capitão-de-mar-e-guerra e um capitão-de-fragata —, presidida pelo general António de Spínola, assegurou a transição do poder até à nomeação de um governo provisório, que viria a ocorrer no dia 16 de maio desse ano.

À 1h30 do dia 26 de abril, o general Spínola leu ao país, na RTP, o comunicado da JSN, onde assumiu os seguintes compromissos: garantir a sobrevivência da nação no seu todo pluricontinental (decisão que questionava a essência do programa do MFA, o qual reconhecia que a solução para as guerras do ultramar era política e não militar); permitir a criação de associações políticas e a liberdade de expressão do pensamento; preparar o caminho para a eleição, por sufrágio direto, de uma Assembleia Nacional Constituinte e de um presidente da República.

Os dois anos que se seguiram até à elaboração e aprovação da Constituição de 1976 e à sua entrada em vigor foram agitados. Iniciou-se um processo difícil de democratização, descolonização e desenvolvimento cívico, cultural e educativo. Eclodiram confrontos acesos entre partidos e fações político-ideológicas, os militares do MFA e o general Spínola. Registaram-se rebeliões a 28 de setembro de 1974, 11 de março e 25 de novembro de 1975. Cometeram-se erros, pois o rumo de uma revolução é sempre doloroso e imprevisível. Portugal esteve prestes a soçobrar numa guerra civil. Mas os portugueses conseguiram reerguer-se, conciliar-se e fundar a III República — um regime democrático pluripartidário e semipresidencialista, assente na liberdade de expressão e na divisão dos poderes, que aderiu à União Europeia, em janeiro de 1986.   

Entretanto, afastámo-nos do «dia inicial, inteiro e limpo» idealizado por Sophia de Mello Breyner. A democracia esmoreceu. Por isso, medrou no país uma «direita radical» (inspirada em Marine Le Pen, Salvini, Trump e Bolsonaro) que renega o regime democrático fundado pela Constituição de 1976 e ambiciona fundar um novo regime. O alegado federador desse movimento acusa, indiscriminadamente, os partidos políticos, os seus líderes e militantes de corrupção, clientelismo e nepotismo. Como se tudo isto não existisse em doses colossais e insuportáveis nos regimes autoritários ou nas atuais «democracias iliberais» (dirigidas por Trump, Bolsonaro ou outros chefes populistas nada recomendáveis). Como se muito mais do que isto não tivesse persistido durante o Estado Novo de Salazar e Caetano: o escândalo sexual do Ballet Rose (esquema de pedofilia, prostituição e abuso de menores que envolvia altas figuras do Estado Novo e que foi encoberto pelo regime, mas denunciado na imprensa britânica, em 1967); o assassinato do general Humberto Delgado (1965) e de outros oposicionistas por esbirros de Salazar; o tráfico de influências para obter cargos e benefícios no setor público; a promiscuidade entre o Estado e os grupos económicos; a ação aterrorizadora da PIDE; as arbitrariedades dos tribunais plenários, com os seus juízes corruptos e manipuláveis; a chantagem, as prisões e as exonerações por motivos políticos; as eleições fraudulentas; as mulheres submissas e amordaçadas; o desprezo pela democratização da educação e o desinvestimento na melhoria das condições de vida das populações; a eternização da guerra colonial, que destruiu as vidas de muitos jovens, isolou Portugal da Europa e do mundo e inviabilizou o seu crescimento, numa época em que as economias dos países da Europa ocidental cresciam a todo o gás (os «Trinta Gloriosos» anos); a imposição do pensamento único e da censura, que mistificava a realidade e inculcava nos portugueses a ilusão de viverem num oásis de paz e prosperidade.   

Quem quer viver de novo na «noite» e no «silêncio»? O regresso a uma versão reciclada do populismo nacionalista e antieuropeísta significará sempre o retorno a um país autoritário, amordaçado, isolado, retrógrado e ainda mais corrupto e desigual. Creio que a Constituição de 1976 (que já foi revista sete vezes) reúne os instrumentos necessários aos ajustamentos do sistema político e à regeneração da democracia. Têm a palavra todos os portugueses e não apenas «os portugueses de bem» (seja lá o que isso signifique no discurso populista incendiário), os arrivistas e aqueles que prosperam exclusivamente à sombra dos partidos políticos que gravitam nas esferas do poder”.   

Luís Filipe Torgal  

"Liberdade" Poema de Maria Teresa Horta

 

Há pouco li no Newsletter do Fumaça um poema maravilhoso de Maria Teresa Horta que passo a partilhar convosco:

Ainda há pouco acontecia Maria Teresa Horta acordar sobressaltada com a ideia de que a PIDE lhe estava à porta. Tinha que se voltar a surpreender com a recordação do 25 de Abril. “Continua a ser o dia mais feliz da minha vida.” A propósito do aniversário da Revolução, pedimos-lhe um poema. Chamou-lhe Liberdade.

Liberdade

É dia de liberdade

ano após ano

de punho erguido

   e preciso

Memória acrisolada

cravos

no cimo do riso

Com a sua côr

encarnada

e o olhar resgatado

Dando conta

dos indícios

sonho a crescer do nada

Sendo o nada

o seu princípio

e em seguida infinito

Liberdade libertada

de liberdade hasteada

sendo o sonhar

   seu grito

Maria Teresa Horta

Lisboa, Abril de 2021

                                                             

A síndrome de Javert e o espírito de Abril

Javert, o icónico inspector do romance Os Miseráveis, escrito por Victor Hugo no século XIX, era um racionalista obcecado em fazer cumprir a lei. Daí a encarniçada perseguição movida a Jean Valjean, um ex-condenado das galés por ter cometido o crime de roubar um pão para matar a fome dos familiares.
Javert é, porém, também ele o produto das suas circunstâncias. Filho de uma prostituta, nasceu numa prisão, acabou por entrar para a polícia e ascender ao posto de inspector. Temido por todos os prevaricadores, era impiedoso. Afinal, o binóculo pelo qual fora formatado para ver o mundo tinha apenas duas cores: o branco e o preto, os bons e os maus.
As sociedades capitalistas pós-industriais especializaram-se em criar homens e mulheres à imagem de Javert. E a burocracia tornou-se uma via privilegiada para produzir escravos em série. Afinal, de tão atarefados com resmas e resmas de papéis, estatísticas, relatórios e mais relatórios, os funcionários públicos, em especial, são progressiva, mas, irreversivelmente, anulados pelo cansaço. Depois, os pequenos ditadores que para aí proliferam nos mais variados sectores da sociedade encarregam-se de limar as arestas, com os “safanões a tempo” servidos nos gabinetes:
“Olhe o seu emprego… Tem filhos, não tem?! Pois seria uma pena ter de enfrentar um processo…”
É evidente que, no caso de Portugal, o antes e o pós-25 de Abril é incomparável. Para melhor, esclareça-se. Por muitas lacunas que se apontem ao actual sistema tendencialmente democrático é inquestionável que se registaram progressos incomensuráveis. A simples edição deste texto é apenas uma das provas.
Todavia, importa não deixar de ter presente que a sociedade portuguesa coetânea é atravessada por um conjunto de reinos políticos, financeiros, administrativos, educativos e culturais, nos quais proliferam um conjunto de pequenos ditadores. Travestidos de um linguajar pseudo-democrático, servem-se, no entanto, de um conjunto de mecanismos subliminarmente censórios e repressivos para impor as suas decisões, quase sempre catastróficas para o bem do país, mas excelentes para o seu alucinante trajecto pessoal até ao topo da pirâmide. Sócrates foi apenas um exemplo.
A burocracia, que ajuda a justificar tantos lugares inúteis para os amigos da situação, transformou-se também numa poderosa via para criar carneiros. Narciso olhava-se ao espelho, os novos funcionários do Estado olham-se cada vez mais envaidecidos em frente aos arquivos pomposamente organizados, para, talvez, um dia os senhores inspectores analisarem. O resto, como quem diz cuidar dos doentes ou cultivar os alunos, são apenas detalhes de somenos importância, a respeito dos quais não se pode perder muito tempo.
A personagem de Javert dos Miseráveis sempre me fascinou. Cada vez mais revejo nela o percurso contemporâneo de tantos Homens, progressivamente transformados em escravos da lei pelo sistema em que vivemos. Incapazes de compreender as malhas em que estão enredados vislumbram como hereges ou incompetentes todos aqueles que não cumprem essas rotinas divinas.
Recordar Abril uma vez por ano já não chega. É fundamental ousar viver diariamente dentro do seu espírito. Perseguindo a liberdade e construindo a democracia. O que também implica aprender a relativizar a importância das tarefas burocráticas e ousar erguer a voz perante as injustiças, tal como inúmeros oposicionistas o fizeram ao longo do Estado Novo.
A prática de uma ética inspirada em Miguel Torga faz-nos falta, mais do que uma simples obsessão pelo cumprimento da lei, tantas vezes formulada por ignorantes ou estrategas da conveniência. A escolha entre Javert e Jean Valjean é uma necessidade. Caso contrário, quando um dia, já na recta final da vida, olharmos para trás, iremos, muito provavelmente, sentir, tal como o inspector Javert, as pernas a tremer perante o sentido da vida. E será tarde de mais.
As palavras de Pablo Neruda ajudam-nos também a recuperar parte do significado de Abril:
“Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito,
repetindo todos os dias os mesmos trajectos,
quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor
ou não conversa com quem não conhece”.
Abril faz-nos falta porque os ditadores continuarão sempre a precisar de evangelizar mais escravos. E não há algemas ou muros que resistam à liberdade de pensamento…

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Abril, 40 anos depois

            Regresso à minha aldeia nativa e pressinto-a cada vez mais despovoada, já com muitas das casas de granito convertidas em fantasmas. Deambulo pelas ruas, recordo as histórias inscritas nas pedras e deixo-me levar pelas memórias da meninice, com os gaiatos do Cimo do Povo a jogarem à bola na calçada. Actualmente, são poucas as crianças desta terra, pese embora o meritório trabalho desenvolvido, mormente na última década, ao nível da melhoria das infra-estruturas locais.

            Francisca e André (nomes fictícios) são hoje um dos poucos meninos desta terra das Beiras, que levo na alma em cada travessia do Atlântico. Ela com 6 anos, ele com 4, oriundos de um meio económico e cultural claramente desfavorecido, ajudam-me a viajar no tempo; a recuar mais de três décadas. No ano em que nasci (1980), 17% dos portugueses adultos não sabiam ler, mas a mobilidade social ascendente começava a revelar-se possível. De facto, a revolução de Abril abriu um conjunto de portas e oportunidades  ̶  inimagináveis durante o Estado Novo  ̶  e todas as vitórias pareciam possíveis. Foi por isso, apenas por isso (por uma questão de mais oportunidades), que dos 7 filhos que os meus pais geraram apenas eu tive o privilégio de continuar a estudar.

            Hoje, olhando estes dois irmãos, quais torgas que resistem na aridez das fragas, revejo o meu próprio percurso e dou por mim a pensar no seu futuro. Francisca e André não sabem  ̶  como poderiam saber?  ̶ , mas o seu país prepara-se para receber os 40 anos da revolução de Abril, numa altura em que as notícias mais recentes dizem que o salário mínimo nacional vale hoje menos do que em Maio de 1974  ̶  argumento que muitos saudosistas poderão querer utilizar para desvalorizar o movimento militar, depois de cariz popular, que derrubou o Estado Novo.

            Se é certo que as datas históricas não servem para ser colocadas num pedestal e glorificadas como santos, também é certo que o povo que perdeu a capacidade de recordar os marcos fundadores da sua identidade é um povo sem memória e, consequentemente, condenado a naufragar.

            O 25 de Abril é um dos nossos marcos fundadores, enquanto país. Como escreveu Miguel Torga no seu Diário, no próprio dia da revolução, tratou-se de “um passo”, um início para, desde logo, acrescento eu, acabar com a guerra colonial, que há já 13 anos estropiava o país. A tragédia que veio a seguir não deve servir, não pode servir, para escamotear a importância da “revolução dos cravos” e dos seus actores, nomeadamente aqueles que pediram para depois serem sepultados numa campa rasa, como foi o caso do capitão Salgueiro Maia.

            Recordar a situação de Portugal durante o Estado Novo também não significa ilibar os actuais actores políticos das suas tremendas responsabilidades na situação calamitosa a que chegámos. Os 40 anos da revolução deveriam servir, isso sim, para procurar corrigir…

            Ora, em data de aniversário, é curioso como, de uma penachada, a segunda figura da Nação, Assunção Esteves (reformada na ternura dos 40 anos, a receber mais de 7000 euros mensais e com direito a “ajudas de custo”  ̶  com o apoio incondicional dos deputados da coligação que governa o país, tudo dentro da mais absoluta legalidade…), descartou os militares da “Casa da Democracia”, até com alguma arrogância pelo meio, impedindo-os de tomar a palavra. O que equivale a dizer: comemore-se Abril, mas longe dos seus pais. Afinal, o que eles teriam para dizer provoca assim tanto medo, 40 anos depois de termos extinto, pelo menos formalmente, a censura? Entrementes, enquanto se anulam as vozes incómodas, alguns pretendem estrategicamente apropriar-se da memória daqueles que nunca se venderam  ̶  não é esse, afinal, o objectivo dos iluminados que pretendem levar Salgueiro Maia para o Panteão Nacional, contra a vontade expressa pelo próprio militar, no seu testamento de 1989? Calam-se os vivos e usam-se os mortos. Haja vergonha.

            Num momento em que os políticos necessitam, como pão para a boca, de actos de credibilidade, Durão Barroso veio a público, diz-se que algo emocionado, afirmar que antes do 25 de Abril, “apesar de algumas liberdades cortadas, havia na escola uma cultura de mérito, exigência, rigor, disciplina e trabalho”. E depois conclui a respeito dele mesmo, em jeito de empáfia: “Sabia, era arguto na argumentação e já tinha algum espírito irreverente” (Diário de Notícias, 13/4/2014, p. 22). O próximo candidato a Presidente da República (segundo os rumores mais recentes) ou o Primeiro-
-Ministro que, em 2004, abandonou o país para assumir o cargo de Presidente da Comissão Europeia não deveria enxergar minimamente a situação da maioria da população portuguesa quando estudava e tenho dúvidas em relação ao seu conhecimento sobre a actual situação do país profundo. Caso houvesse em Portugal um conjunto de cidadãos dotados de um mínimo sentido de memória histórica, nem mesmo os elogios do salamurdo Cavaco Silva lhe poderiam valer de muito…

                Num momento em que os políticos necessitam, como pão para a boca, de actos de credibilidade, o Engenheiro (perdão, Mestre…) Sócrates lá continua no canal público a tentar reconstruir a imagem que deixou no decurso dos anos desastrosos em que governou, pese embora as enternecedoras e elogiosas palavras que muitos ainda lhe votam, caso de Santana Lopes. Depois, o Dr. Miguel Relvas, notável malabarista, fosforesce nos seus novos cargos público-privados, tendo ainda recentemente sido nomeado por Passos Coelho para encabeçar a lista ao Conselho Nacional do PSD; as prescrições dos casos que envolvem milhões avolumam-se a um ritmo alucinante, enquanto se anuncia um provável debate em torno da (reduzida) subida do salário mínimo nacional e, claro, se comemora sofregamente a vitória do Benfica no campeonato e se aguarda o pontapé de saída do Mundial, no Brasil  ̶  país onde já vários cidadãos parecem ter percebido que o “pão e o circo” da Roma Antiga emergem hoje travestidos de outras fórmulas (como a estratégica “Factura da Sorte”, com o sorteio de carros alemães de alta cilindrada, à margem da fiscalização do Serviço de Inspecção de Jogos…), mas o objectivo essencial mantém-se.

            Num momento em que os políticos necessitam, como pão para a boca, de actos de credibilidade, mantêm-se as perigosas (e seculares) ligações promíscuas entre os grandes interesses/grupos económicos e o Estado, como o documentário realizado por Jorge Costa nos permite surpreender e que, por certo, por uma simples questão de coincidência, a RTP2 exibiu já pela madrugada dentro (“Donos de Portugal”: http://vimeo.com/40658606  ). A Nomenklatura continua a imperar… 

            Francisca e André: como eu gostaria de anunciar-vos um futuro diferente daquele que, neste momento, vos posso prever. No próximo ano, por certo, encerrar-
-vos-ão a escola da família e irão atirar-vos para as novas indústrias mega-agrupadas. Não sei o que acontecerá depois. Enquanto estudante, eu tive a hipótese de ver o esforço premiado pelos mecanismos do Estado Social, que, verdadeiramente, começou a ser edificado no pós-25 de Abril em Portugal. Quanto a vós, infelizmente, não estou certo que tal ocorra. 40 anos depois de Abril, a Escola pública, progressivamente inclusiva, corre o risco de implodir e com essa destruição seguirá, inevitavelmente, para o charco uma poderosa via de mobilidade social ascendente, o que equivale a dizer a anulação de uma ferramenta imprescindível para a edificação de uma sociedade efectivamente livre e democrática. Como é lógico, a Nomenklatura agradece, pois isso significará a perpetuação da velha máxima elitista: Diz-me onde nasceste, dir-te-ei onde chegarás...

            Há 40 anos, Abril foi uma porta que se abriu. O Homem que um dia deixa de evocar conscientemente o aniversário acabará depois por esquecer o seu próprio nome. A seguir, não restará mais nada, além do vazio das pedras abandonadas, fantasmas. 

              Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Um suspiro pela Liberdade

Actulamente encontro-me a ler o livro de José Saramago "Ensaio sobre a lucidez", um livro brilhante, que retrata as mutações políticas inerentes à manifestação de descontentamento do povo, através o voto em branco e as consequentes reacções menos democráticas dos governantes perante toda esta situação.

A democracia é um conceito com vários significados podendo ser usado e conduzido de diferentes formas consoante o seu objectivo. Actualmente vivemos uma situação em que a democracia não se presencia, pois todas as decisões são tomadas sem tomar em conta a opinião do povo, sendo que quando este pretende dar a entender a sua indignação, procedem pelo caminho mais fácil, ignoram ou humilham batendo, como aconteceu na recente manifestação.

Sente-se medo de se dizer e escrever o que se pensa, com receio de retaliações, de se perder o emprego, a estabilidade social e económica. Uma época dificil vivida por nós portugueses, habitantes do Mundo.

As opções de Mário Soares e Manuel Alegre de não marcarem, hoje presença nas comemorações do 25 de Abril, é um sinal que não estamos a caminhar pelo caminho certo.

No dia da Liberdade clamo aos políticos do meu país que apresentam na sua lapela a bandeira de Portugal, que pensem, de uma forma mais holística e não se restrijam, às limitações impostas por eles mesmos e por uma política externa demasiado dogmática e pouco realistica. Peço que tenham em conta a capacidade de luta e a tenacidade desta gente que Adora o seu país e fará tudo para o tirar da situação difícil que está. Deixem pensar e expressar um povo que resistiu a muitos anos de ditadura e repressão, não limitem os seus ambiciosos horizontes,  ouçam, dialoguem, pois dessa forma tudo será mais fácil.

Um dia com sentido

Diferente, sem alguns dos justamente e indefectíveis democratas nas comemorações mas com os cínicos e hipócritas em destaque. Eles que sempre quiseram acabar com a evocação do fim da ditadura.

Isto vai mal, mas não foi por causa deste senhor:

Não sei o que pensaria dos dias que temos, mas a culpa não foi de quem sempre ocupou o seu lugar com dignidade. Como ele. Obrigado, Capitão.

P.S. O 25 de Abril também se fez contra a arbitariedade bruta da autoridade. Ora, em tempos de crise e de alguma (pouquíssima) agitação social, as autoridades policiais têm mostrado o músculo e o bastão a não meliantes. Desde as manifs em frente à AR, no Rossio, os agentes infiltrados e, agora, a indigna actuação da PSP no Porto, contra a ES.COL.A. E dizem os mediáticos e regiamente pagos comentadores de impecável fato e penteado fancy que deixou de fazer sentido comemorar o 25 de Abril? Só se for pelo abastardamento austeritário do regime... ou deles...

A pessoa com “deficiência” durante o Estado Novo

No ano em que se completam 38 anos da “Revolução dos Cravos”, importa recordar que ainda existem significativas áreas temáticas por desbravar em relação ao Estado Novo (1933-1974), por exemplo no que se refere à situação da pessoa “deficiente” durante aquele período. Afinal, que representações veiculava/silenciava o regime português sobre a pessoa considerada “deficiente”? Qual a acção da censura sobre os textos que, de algum modo, se relacionassem com a problemática em causa? Que analogias se poderão (ou não) estabelecer, neste caso concreto, entre Salazar, Mussolini, Hitler ou Franco?

            Como escreveu Susana Bastos, em vários momentos do Estado Novo, as pessoas consideradas como tendo “deficiência” chegaram, em certa medida, a ser equiparadas “aos opositores políticos do regime e, por isso, como eles encarcerados”, sem que, no entanto, depois do 25 de Abril se tenham feito as devidas referências a esse facto (Bastos, Susana Pereira. 1997. O Estado Novo e os Seus Vadios. Contribuição para o Estudo das Identidades Marginais e da Sua Repressão. Lisboa: Publicações Dom Quixote p. 375). Também por isso, no mês da “Revolução dos Capitães”, pareceu-nos oportuno partilhar aqui com o leitor (numa versão necessariamente sumária) algumas das reflexões que temos vindo a desenvolver sobre esta temática.

            Já lá vão, aproximadamente, 51 anos. Corria o dia 25 de Abril de 1961, em pleno Estado Novo salazarista, quando o jornal O Século tentou publicar uma notícia com o seguinte título – “Trucidada por um comboio uma doente mental”. Consequência: o censor cortou, com o “lápis azul”, a expressão “uma doente mental” e o artigo foi proibido (ANTT – Arquivo de “O Século”, Cortes de Censura, Data: 1961, Janeiro a Março; Cx. 195, M.ºs 247). Seria este corte uma excepção ou faria parte da regra “salazarista” eliminar determinadas notícias que abordassem a questão da “deficiência”? Eis a dúvida que imediatamente nos assolou quando, pela primeira vez, contactámos com a fonte agora citada e que procuraremos dissipar, na medida do possível, ao longo deste texto.  

            De um modo geral, e pese embora o perigo das sínteses redutoras (a História é multicolor e assaz complexa…), poderemos afirmar que o Estado Novo português preconizou, pelo menos até aos anos 50, um modelo de intervenção perante a pessoa com “deficiência” que passava, grosso modo, pelo seu internamento em instituições. Esta situação integrava-se, afinal, numa estratégia mais ampla de ocultar/silenciar todos os aspectos que, em certa medida, comprometessem a imagem do país (leia-se, da “Situação”), daí a “construção do estatuto marginal do vadio” e seus afins, o que incluía, por exemplo, os “deficientes mentais” (Bastos, 1997, p. 372). Era, afinal, a materialização da célebre “Política do Espírito”…

            Susana Bastos menciona que, entre 1933 a 1951, o Estado Novo procurou instaurar o modelo institucional e entre 1952 a 1974 assistiu-se à desestruturação do modelo institucional (sobretudo, do ponto de vista ideológico/conceptual, acrescentado da nossa responsabilidade). A referida investigadora, que estudou o Albergue da Mitra, durante o Estado Novo, destinado pelo regime a internar (e esconder…) os vadios e os seus equiparados, concluiu que, pelo menos até 1951, o albergue “acolhia um número considerável de doentes mentais, mas não lhes proporcionava qualquer vigilância e tratamento psiquiátricos” (Bastos, 1997, p. 216), sendo que, ainda segundo a autora, na época era muito comum a ligação estreita da vadiagem e da mendicidade à alienação mental (bem como o inverso).

            No que diz respeito a 1959, Susana Bastos alerta-nos para a admissão de doentes mentais em instituições policiais, sem qualquer preocupação do ponto de vista dos cuidados do foro psiquiátrico” (Bastos, 1997, p. 271). Assim, “encerrando tais personagens em instituições totais, exilando-os do espaço público, o regime, ao mesmo tempo que exorcizava certos medos, escondia as suas imperfeições dos olhos nacionais e de estrangeiros” (Bastos, 1997, p. 59).

            Por isso, o corte do “lápis azul” ao artigo que o jornal O Século procurou publicar, no dia 25 de Abril de 1961, não foi uma excepção! Isabel Forte, que estudou a censura salazarista ao Jornal de Notícias, recorda-nos que a expressão “alienação mental” constituía um dos termos que o “lápis azul” se encarregava de eliminar (Forte, Isabel. 2000. A Censura de Salazar no Jornal de Notícias. Coimbra: MinervaCoimbra, p. 83), facto que, naturalmente, acrescentado da nossa responsabilidade, levava os jornalistas e, de um modo mais vasto, todos aqueles que escreviam a pensarem bem antes de o fazerem (prática da autocensura).

            Através do nosso contacto com os Arquivos da Censura, afigura-se-nos possível levantar a hipótese segundo a qual a acção dos censores perante os textos analisados seria diferente consoante o tipo de “deficiência” descrita. Só isso justifica, aliás, que no dia 25 de Abril de 1961 o jornal O Século tenha conseguido publicar na íntegra a seguinte notícia: ““Bebeu de mais e vibrou duas facadas num mudo. Sambade, 24 – Devido aos vapores do vinho que ingerira, António Lamas, de 30 anos, casado, jornaleiro, vibrou no mudo Armando Carrega, de 32 anos, solteiro, duas facadas, que lhe produziram graves ferimentos na cabeça. O Armando, que é pessoa inofensiva, foi socorrido por um médico. O agressor é useiro e vezeiro em tais proezas” (ANTT – Arquivo de “O Século”, Cortes de Censura, Data: 1961, Janeiro a Março; Cx. 195, M.ºs 247).

            Já no que diz respeito a problemas do foro mental, reforce-se, o “lápis azul” parece ter sido implacável. Para o demonstrar transcrevemos de seguida duas provas de censura, que integram um corpo mais vasto de instruções telefónicas, transmitidas pelos censores ao jornalista Manuel Ramos, entre 1956 e 1966, que trabalhava no Jornal de Notícias: “Louco que em Évora se feriu com uma faca – Cortar; […] Louco desaparecido na Foz do Tua, não dizer em título que se trata de um doido” (Forte, 2000, p. 89). O referido jornalista, em jeito de comentário às instruções citadas anteriormente, deixou-nos a seguinte reflexão: “Loucos não havia. Eram suicídios, loucos e abortos. Nada” (Ramos in Forte, 2000, p. 130).

            Como destaca Humberto Rodrigues, durante a guerra colonial (1961-
-1974), os hospitais militares funcionaram como um refúgio para muitos dos “deficientes” da guerra [recorde-se que, para o Estado Novo “os deficientes eram considerados inválidos – Rodrigues, Humberto Sertório Fonseca (s.d.). Deficientes. http://www.guerracolonial.org/index.php?content=190, p. 2], mas também constituíram “um depósito onde os corpos amputados, os homens em cadeira de rodas ou os cegos tropeçando se mantiveram longe das vistas da sociedade, porque, oficialmente, Portugal não estava em guerra e a sua visibilidade poderia motivar interrogações incómodas para o regime sobre a realidade do que se passava nas frentes de combate”.

            Analisar o que se escreveu, mas também o que foi silenciado/censurado, pode, talvez, ajudar-nos a compreender não só a realidade da pessoa com “deficiência” durante o Estado Novo e o próprio regime em si, mas também alguns dos bloqueios que ainda hoje persistem, em relação a esta temática.

            Se o nascimento de uma criança “diferente” (leia-se especial) continua a ser associado, na actualidade, a uma multiplicidade de sentimentos (sofrimento, exclusão, revolta…), a verdade é que o contacto com as fontes e a revisão da literatura que temos vindo a desenvolver ajudou-nos a percepcionar algumas das diferenças que, neste caso concreto, existem entre o passado da ditadura e o período posterior à “Revolução dos Cravos”. Eis, afinal, outra das portas que Abril também abriu e que importará continuar, diariamente, a abrir…

Renato Nunes