Da I República ao Estado Novo: um estudo de referência

Luís Bigotte Chorão deu à estampa, em 2009, A crise da República e a Ditadura Militar, estudo que lhe permitiu obter o Doutoramento em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Com um total de 960 páginas, o livro encontra-se estruturado em duas partes: na primeira, o historiador reflecte sobre os motivos que estiveram na origem da crise da I República (1910-1926), enquanto na segunda parte procura compreender o modo como a Ditadura Militar (1926-1933) colocou ao seu serviço os instrumentos jurídicos, destacando-se a este respeito a acção do Ministro da Justiça e dos Cultos Manuel Rodrigues Júnior. Trata-se, afinal, de um conjunto de aspectos fundamentais para compreender as circunstâncias que conduziram ao Estado Novo (1933-1974).

            Sem ter a estulta pretensão de querer resumir aqui quase 1000 páginas de um estudo monumental, sério e minucioso, partilha-se de imediato algumas ideias, mais com o objectivo de incentivar a leitura do trabalho em causa.

            I – A obra tem subjacente um esforço meritório, quer no que diz respeito ao levantamento das fontes primárias, quer ao nível dos estudos já realizados. Abrange o espaço nacional (continental e insular), não integrando as colónias. Constitui, por conseguinte, um trabalho de referência para todos aqueles que se proponham estudar, em especial, o período nacional balizado entre 1910 e 1933.

            II – Do ponto de vista editorial, teria sido importante condensar as ideias, de modo a dar à estampa uma obra mais acessível ao grande público, com um tempo médio disponível para a leitura (infelizmente) cada vez mais reduzido. Não se justifica de todo a existência de notas de rodapé e citações com a extensão das que são apresentadas. Mesmo pensando num nicho de especialistas, teria sido preferível proceder a um trabalho de síntese e disponibilizar depois, em jeito de apêndice documental, uma amostra de elementos considerados pertinentes. Esse exercício permitiria libertar o texto principal de dados acessórios, que em nada contribuem para uma leitura fluente e para uma compreensão cabal das ideias do autor. E aqui referimo-nos, sobretudo, às teses que Bigotte Chorão pretendeu demonstrar, e que nem sempre são claras. Por vezes, o leitor sente-se de tal modo embrenhado nos inúmeros acontecimentos descritos que se revela muito difícil não perder a visão de conjunto.

            III – Segundo Bigotte Chorão, a I República criou, logo na sua fase inicial, as condições propícias para a sua posterior “decadência”. Aos factores habitualmente invocados nos manuais de História (v.g., ataques dos monárquicos à I República; perseguições aos católicos levadas a cabo pelos republicanos, sobretudo na fase inicial; inexistência do sufrágio universal; contexto de atracção pelos modelos autoritários/totalitários europeus; consequências da participação de Portugal na I Guerra Mundial), Bigotte Chorão associa ainda a “inutilização” do Presidente da República. Ou seja, segundo este historiador (jurista, de formação base), o facto de o Presidente não possuir o poder moderador (que lhe permitiria dissolver as câmaras) teria contribuído para que fosse incapaz de resolver a instabilidade política, que depois conduziria à sucessiva queda dos governos. Todavia, importa dizer que esta tese, embora tentadora, não nos parece de todo bem fundamentada, até porque existiram outras circunstâncias que também contribuíram para a crise da I República e que não são invocadas pelo aludido historiador. Desde logo, a falta de uma alargada base social de apoio do novo regime implantado em 1910 (João Medina recupera a este respeito o sintomático fenómeno da “adesivagem”, que lhe permite sustentar uma “República frustrada ao nascer”).

            IV – Bigotte Chorão esforça-se por destacar a ideia segundo a qual a Ditadura Militar não começou com Salazar, sendo que este apenas influenciou, verdadeiramente, os acontecimentos a partir de 1928, enquanto Ministro das Finanças, e sobretudo após 1932, na qualidade de Presidente do Conselho. Não se trata de todo de uma tese original, embora nos pareça de facto muito pertinente alertar para a importância de separar os conceitos de Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo. Algo que nem sempre sucede, pois até Irene Flunser Pimentel – uma das historiadoras contemporâneas nacionais mais consagradas – pretendeu abranger todo o período de 1926 a 1974 sob o título História da Oposição à Ditadura. Outrossim, a chamada de atenção a respeito da acção nevrálgica desempenhada por Óscar Carmona também merece realce.

            V – Na segunda parte do seu estudo, Bigotte Chorão, enquanto jurista de formação base, detém-se na acção de Manuel Rodrigues Júnior, na qualidade de Ministro da Justiça e dos Cultos (1926-1928) e como Ministro da Justiça, já durante o Estado Novo salazarista. Esta tentativa de fazer dialogar a História e o Direito afigura-
-se-nos muito pertinente, embora a especificidade de determinadas matérias abordadas torne, por vezes, o discurso demasiado hermético. Num estudo desta extensão, ter-se-ia justificado, como já escrevemos, um esforço de síntese, bem como a introdução de momentos de paragem, nos quais se fossem apresentando as principais conclusões e apontando as ideias a testar nos capítulos seguintes. A introdução de algumas notas biográficas a respeito de Manuel Rodrigues Júnior, logo a abrir a parte II, teria sido bastante útil para o leitor.

            VI – Em jeito de síntese, a obra resulta de um esforço hercúleo, divulga aspectos inovadores, é apresentada numa edição muito cuidada (quase expurgada de gralhas) e contribui para renovar a perspectiva vigente sobre o complexo período abordado. E aqui não poderemos deixar de recuperar a tese segundo a qual teriam sido as próprias desinteligências entre os vários grupos que fizeram o 28 de Maio de 1926 a justificar depois a sobrevivência do regime ditatorial (uma ideia claramente alicerçada na própria Biologia, que há muito vem demonstrando a importância da diversidade). Enfim, para o bem e para o mal, o estudo aqui recenseado faz já parte de um tempo pretérito, no qual as investigações conducentes à obtenção de um grau académico implicavam a reunião de centenas ou mesmo milhares de páginas, nas quais, no entanto, nem sempre era evidente a tentativa do autor em manter-se focado nas teses essenciais a demonstrar. Esta é, segundo cremos, a principal desvantagem desta obra de referência para todos aqueles que se interessam por este período. 

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Pensar a República

Não há pensamento sem tempo livre. Os feriados constituem, por isso, uma oportunidade privilegiada para parar, fugir do ruído e ousar chegar às próprias conclusões. Aproveitemos, por conseguinte, o feriado de 5 de Outubro para mais este breve acto de rebeldia.

            A revolução republicana de 1910 constitui um marco decisivo na História de Portugal e a nossa identidade radica em vários dos seus símbolos. Quem já saiu do país e avistou de repente a bandeira nacional sabe bem do que estou a falar. O escudo foi, até há pouco, outro desses símbolos, ao qual poderemos ainda associar o incontornável hino nacional. Muitos já não se recordarão, mas “A Portuguesa” foi composta no final do século XIX, como reacção patriótica ao humilhante Ultimato Inglês de 1890, sendo depois adoptada pela I República como hino oficial.Seriam apenas introduzidas ligeiras alterações: a expressão “contra os Bretões [Britânicos] marchar, marchar” foi substituída pela mais inócua fórmula “contra os canhões, marchar, marchar”.

            Ora, um dos primeiros aspectos que se torna evidente para quem procura estudar a I República é a profunda complexidade deste período, em que tudo fervilhava e as ideias brotavam a um ritmo vertiginoso. Afinal, Portugal replicava a tumultuosa ambiência europeia da época.

As várias facções em que se desdobraram os republicanos (Partido Republicano Português/Partido “Democrático”, Evolucionistas, Unionistas, Machadistas, Socialistas…) reflectem bem esse arco-íris, muitas vezes explosivo, como bem o demonstra a fatídica “Noite Sangrenta”, em 1921, no decurso da qual foram assassinados os «heróis» do 5 de Outubro Machado Santos e Carlos da Maia, bem como, por exemplo, o primeiro-ministro António Granjo. Falamos de um período de 16 anos também marcado por revoltas, perseguições religiosas, assassinatos, traições, tentativas de restaurar a Monarquia e por duas breves ditaduras (Pimenta de Castro, em 1915, e Sidónio Pais, em 1917-1918).

            A Ditadura Militar, implantada com o golpe de 1926, e sobretudo o Estado Novo conseguiram esvaziar essa pluralidade de tendências político-ideológicas da I República. Afinal, no âmbito da sua hábil capacidade estratégica, Salazar sempre procurou construir a ideia segundo a qual, a partir de 1933, se iria iniciar uma nova era na História de Portugal, deixando para trás o caos e a decadência da República (daí que o Estado salazarista se definisse como “Novo”). A habitual política de criar elásticos equilíbrios levava o ditador a conseguir anular os seus adversários, integrando-os. Repare-se: ao desvalorizar a questão do regime (entre República e Monarquia não haveria urgente necessidade de escolher, pois o importante seria garantir o bem da “Nação”), Salazar mantinha viva a esperança dos monárquicos e fazia-os aproximar da “situação”, enquadrando-os e anulando-os.

            Hoje, ao confrontar-me com o legado da I República – e sem pretender escamotear a repressão, a violência e as mortes que marcaram este fervilhante período, agudizado, de modo decisivo, pela intervenção do país na I Guerra Mundial e por uma consequente instabilidade política, económica e social –, será fundamental destacar as tentativas levadas a cabo para implementar um conjunto de reformas inéditas na História do país, nas mais variadas áreas. Tentativas que, apesar de tudo, constituem uma referência ideológica incontornável. Refira-se, a título ilustrativo, a aprovação do direito à greve, a fixação do horário semanal de trabalho (48 horas), os mecanismos legais que asseguravam a protecção na doença e na velhice, a reforma dos ensinos universitário e primário, o qual se tornou obrigatório, o combate inglório ao analfabetismo e as leis da laicidade do Estado, nas quais os republicanos democráticos terão mesmo ido longe de mais. Falamos de medidas que, à luz da sua época, representavam um profundo avanço, não só no nosso país, mas na História da própria Europa.

            Em Portugal, pese embora todos os avanços decorrentes do Liberalismo, o conceito de cidadão nasceu, sobretudo, em Outubro de 1910, por oposição ao súbdito monárquico. A carta de alforria abriu caminho a um renovado projecto de liberdade (marcado, reforcemos, por grandes excessos), ao qual fará todo o sentido consagrar as últimas palavras desta reflexão.

            A tentação de silenciar aqueles que discordam de nós continua ainda a ser tremenda, o que poderá (ou não) ser um resquício dos 48 anos de ditadura em que vivemos submersos, mas também da sistemática desvalorização da ética, sempre ultrapassada pela desmedida ambição de subir a todo o custo.

            Nesta era dos cemitérios do pensamento, faz-nos, portanto, falta o fervilhar de ideias da I República (o pensamento é sempre um acto de ousadia e rebeldia). No momento em que se completam 107 anos da Revolução de Outubro de 1910, é, pois, importante parar para pensar nesta data histórica em que radica muito do que somos. O que também implica problematizar o significado de“republicano” e o quão ligado a este conceito está a liberdade concreta dos Homens.

Primeiro o Homem sonha, depois a obra nasce. A I República lançou as sementes. Cabe-nos problematizar o seu legado, renunciando ao que deve ser renunciado (a começar pelo radicalismo) e potenciando os aspectos positivos, como seja a tentativa de pensar o país e criar medidas para o transformar. Isso chama-se tentar construir pontes entre o passado e o futuro. E as pontes são cada vez mais uma necessidade…

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Os pais da exclusão

Biblioteca Nacional de Lisboa, 29 de Setembro de 2017. Depois de mais um dia de trabalho, venho queimar os últimos cartuchos da resistência em redor dos livros. Passo os olhos pela sala, repleta de leitores assoberbados nos seus próprios dilemas. Mesmo ao meu lado, um “jovem” na casa dos 80 estuda Gomes Freire de Andrade, na mesa da frente há livros sobre a I República e atrás de mim alguém se debruça sobre o cancro. Esta sala – dou por mim a pensar – é bem o reflexo de um país, onde cada um vive isolado nos seus próprios trabalhos, incapaz, pelas mais variadas circunstâncias, de encetar diálogo com o semelhante. Fico até com a impressão de que se neste momento Donald Trump lançasse um ataque sobre a Coreia do Norte todos permaneceriam exactamente como estão. Pura indiferença, à qual também não escapa a tapeçaria da Leitura Nova, com D. Manuel I no centro, ali mesmo à frente...

            Ironia das ironias, foi na Biblioteca Nacional que nasceu, em 1921, um grupo de intelectuais que procurou intervir na sociedade, responsabilizando-se pela transformação das mentalidades. Desse grupo de republicanos, entre os quais se incluíram Jaime Cortesão, Raul Proença e Aquilino Ribeiro, viria a surgir a revista Seara Nova, na qual seriam publicadas ideias concretas (e em certo sentido ainda actuais) para reformar Portugal, procurando construir uma opinião pública esclarecida e exigente. Falamos de intelectuais, que ousaram pensar e intervir, pagando depois caro – Aquilino Ribeiro, por exemplo, teria de exilar-se em França, na sequência da sua participação nas revoltas de 1927 e 1928 contra a Ditadura Militar.

            Neste momento, em que regressamos a uma nova era de Guerra Fria, faz-nos cada vez mais falta uma opinião pública esclarecida e exigente, disponível para defender a paz e os ideais democráticos em que radica a identidade da civilização ocidental. Importa não esquecer que o lançamento das duas primeiras bombas atómicas da História, sobre Hiroxima e Nagasáqui, em Agosto de 1945, terá provocado, entre efeitos imediatos e posteriores, mais de 300.000 mortos. Hoje ninguém saberá prever o que poderia suceder, caso fosse iniciada uma nova guerra a esta escala, mas não há dúvida de que todas as palavras seriam escassas para descrever aquele que concretizaria o pior pesadelo de toda a Humanidade, senão mesmo a sua completa aniquilação. Oppenheimer, o brilhante físico teórico que liderou o grupo responsável pela invenção da arma nuclear, percebeu isso tarde de mais, chegando mesmo a perguntar-se, na sequência das bombas atómicas que ele mesmo ajudara a desenvolver, até que ponto a ciência era realmente boa para o Homem.

            Nesta “era dos extremos” (Eric Hobsbawm) em que ainda parecemos mergulhados, a ética será cada vez mais uma necessidade. É também por isso que não me canso de repetir que as disciplinas que nos ajudam a estruturar o pensamento (caso da Literatura, da Filosofia, da Poesia, da História, da Arte, da Música, enfim, do regresso aos clássicos…) poderão fazer toda a diferença. Sem ética e sensibilidade, o conhecimento de pouco ou nada nos adiantará.

            O actual sistema educativo nacional, que se autoproclama inclusivo, tem na realidade vindo a constituir-se como um foco segregador e potenciador de exclusões. Ao desrespeitar o ritmo de aprendizagem de cada aluno (negando quase sempre o direito a que este possa ficar retido – “chumbar” poderá traumatizar e contribui para aumentar o défice…), ao impor programas curriculares profundamente desajustados que obrigam a recorrentes explicações extra-lectivas (logo a partir do 1.º ciclo!) e que conduzem ao sucesso das elites e ao insucesso (não aprendizagem e progressiva desmotivação) dos restantes, ao transformar os professores em meros escravos de tecnocratas políticos, enfim, ao fazer da Escola um local de repetição e não de pensamento, está apenas a contribuir para que se criem cada vez mais e mais focos de exclusão. Por muita retórica gongórica que para aí exista a respeito das nossas conquistas da inclusão, a verdade é que as últimas décadas educativas têm constituído um período de terríveis e encapotadas exclusões. E a herança de Abril parece desvanecer-se perigosamente…

Um dos muitos exemplos obscurantistas é a mais recente proposta apresentada pelo Ministério da Educação para alterar a pedra angular da escola inclusiva em Portugal (decreto-lei n.º 3/2008, com as suas revisões dadas pela lei n.º 21/2008, de 12 de Maio). Além de consubstanciar um projecto esotérico, trata-se de um documento de tal modo subjectivo e abrangente que abre portas às mais variadas, antagónicas e perversas interpretações, criando dúvidas desnecessárias e fazendo tábua rasa do decreto-lei antecedente.

            Sejamos práticos.Um dos grandes pré-requisitos para a inclusão passa pela efectiva redução do número de alunos por turma (15 no máximo). Depois, é urgente rever a questão da formação dos docentes, a começar no conceito de especialização em Educação Especial, que, nos moldes actuais, se revela manifestamente insuficiente para fazer face à complexidade desta área. A formação contínua dos restantes professores, membros de direcções de escolas, técnicos, assistentes operacionais é demasiado séria para continuar a ser deixada nas mãos dos centros de (de)formação que para aí proliferam como cogumelos. E quanto a legislação, não é preciso inventar, basta aperfeiçoar a que já existe e garantir a sua operacionalização. E não – repita-se bem alto – não é com mais leis que se melhora o sistema educativo.

            O actual paradigma de pensar a Escola continua centrado naquilo que de pior existe nas ciências da educação que para aí reinam: modelos teóricos e ininteligíveis, aparentemente alicerçados numa ética inclusiva, mas que na verdade são o oposto. É hora de fazer regressar a função primordial da Escola: a aprendizagem de conhecimentos substantivos (ler, escrever, contar), dando aos alunos e professores tempo e condições para pensarem e aprenderem permanentemente em conjunto, o que também significa, repita-se, sustentar o direito à retenção dos alunos que, sobretudo numa fase precoce, necessitam de mais tempo para consolidar os conteúdos trabalhados. Apenas com medidas concretas poderemos efectivamente contribuir para a melhoria das aprendizagens (o que é diferente, subentenda-se, de garantir elevadas e artificiais taxas de sucesso para todos).

            A Escola pública, cada vez mais politizada, tem vindo a perder o espírito democrático de Abril, como, de resto, demonstra o modo como os Diretores dos Agrupamentos são nomeados por um colégio eleitoral restrito (na verdade, é o que acontece). A recente proposta de substituição do decreto-lei n.º 3/2008 representa mais uma poderosa machadada na inclusão, à qual a liberdade abriu portas.

E não nos iludamos, os excluídos de hoje serão, muito provavelmente, os miseráveis, os criminosos e os terroristas de amanhã. Escravos que as ditaduras agradecerão. O problema é que quando esse dia chegar não teremos a capacidade de compreender quem as ajudou a alimentar.

            Sim – André Singer tem razão – Night will fall… E fomos nós que apagámos as luzes. Também por isso, talvez algures no futuro nos chamem os novos pais da exclusão. Logo a nós, que tantas vezes repetimos (em vão) a palavra inclusão.

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)