Manuel da Fonseca: a voz do Alentejo- Autor Renato Nunes

Em 1943, o escritor neo-realista Manuel da Fonseca (1911-1993) apresentou o seu romance Cerromaior à censura prévia. A análise da obra ficou a cargo do capitão Silva Dias.

Cerromaior é um livro que colheu as suas raízes na realidade alentejana, das décadas de 30 e 40 do século XX. Como escreveu Mário Dionísio: “Manuel da Fonseca nasceu para revelar o Alentejo” (Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, direcção — Dicionário de História do Estado Novo, p. 366). Importa, de resto, não esquecer que Manuel da Fonseca tem as suas origens em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal. 

Com um total de aproximadamente 250 páginas, Cerromaior narra o percurso de Adriano, que, apesar das suas origens burguesas, foi gradualmente tomando consciência da injusta divisão do mundo entre os que obedecem e os que mandam e acabou mesmo por decidir colocar-se ao lado dos mais pobres e oprimidos. Pobres e explorados camponeses, aos quais ouvira relatar pungentes histórias de vida: “Olhe… nós éramos seis irmãos e a minha mãe passava fome por mor da gente. E o meu pai, quando chegava do trabalho, começava a ralhar e acabava a bater-lhe. Encolhidos a um canto, a gente chorava. Mais tarde, o meu pai deu em beber e abandonou o trabalho. Um dia, desapareceu; nunca mais voltou. E a minha mãe, que era doente, passou a ir à monda, à ceifa e a tudo o que aparecia. Depois, a minha mãe morreu…” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 184).

A descrição da situação vivida pelos ceifeiros aquando dos intensos trabalhos nos campos alentejanos, na canícula de Verão, é igualmente dramática: “Autómatos, os homens lançavam a foice. Cabeças tombadas, bocas abertas, barbas crescidas, pingando suor. Suor amargo na boca e nos olhos, escorrendo entre a pele e a roupa, empapando tudo. Um formigueiro a borbulhar da testa e a foice ia e vinha. / O manajeiro olhava ainda o relógio” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 166). Ao longo do enredo, destaca-se também a história de Doninha, antigo carteiro local, que acabou por enlouquecer e que depois foi preso, tal como um criminoso. Um episódio que levou um homem do Povo a protestar: “Não está certo. Digo e repito: leve-se para o hospital, para o manicómio; para a cadeia, não. Bolas! Não matou, nem roubou (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 195). Ora, esta contundente crítica, sintomaticamente colocada pelo narrador na boca de um dos anónimos do Povo, denunciava um dos dramas da saúde psiquiátrica, durante o Portugal salazarista: a falta de respostas clínicas levava ao encaminhamento destas complexas situações para a polícia e frequentemente para a mendicidade nas ruas (Susana Pereira Bastos — O Estado Novo e os seus vadios, ps. 263 e 266). E a descrição do narrador acompanha-nos, sempre que pensamos na imagem da noite cerrada, na vila de Cerromaior, a ser invadida pelo grito de desespero do encarcerado: “Era a espantosa imagem do Doninha, todo nu por detrás das grades da cadeia, uivando para a vila” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 206).  

Cerromaior denuncia também a situação vivida pelas mulheres, vítimas dos permanentes abusos por parte de uma sociedade profundamente machista, como bem o demonstra o exemplo da criada Antoninha, alvo de uma tentativa de estupro e imediatamente despedida... Uma sociedade na qual os homens derretiam na taberna quase todo o dinheiro que, dolorosamente, ganhavam, para depois, frequentemente, espancarem as esposas já em casa, onde reencontravam a nua realidade dos filhos com fome. Uma sociedade marcada pela palmatória na escola, pelos abusos dos poderosos patrões perante a fragilidade dos dependentes empregados sazonais, como bem evidencia o abate (a tiro) da cadela de João Codesso, após este se ter recusado a vender ou dar o pobre animal ao terratenente Carlos Runa, ou ainda os despedimentos de Maltês e de Toino Revel, motivados pelos meros rumores de que eles teriam publicamente denegrido a imagem do patrão. Uma sociedade, afinal, onde os mais pobres não podiam ter opiniões: “São como um rebanho: pedrada nos cornos, e boca calada” (Manuel da Fonseca — Cerromaior, p. 213). 

Ora, estas e outras matérias politicamente perigosas — o romance neo-realista encerrava mesmo com um acto de revolta de alguns camponeses — não poderiam ter passado despercebidas ao censor literário incumbido de analisar a obra. Eis as principais conclusões apresentadas pelo censor Silva Dias ao longo do seu relatório: “Este romance, tal como está concebido, não o julgo com possibilidade de ser autorizado”. E seguia-se a justificação: a obra em causa “apresenta ao leitor factos concretos que revelam profundas deficiências da estrutura social, entre nós. / A vida dura e miserável do trabalhador rural alentejano, a carência ao mesmo de assistência social, a indiferença do abastado pelo humilde que trabalha em seu proveito, cenas pornográficas e imorais efectuadas por pessoas de melhor condição, são neste romance postas em evidência, podendo concluir-se que o seu autor não mediu os perigos para a sociedade, de narrativas sobre pretensos preconceitos demolidores que levam os fracos ou os menos preparados a meditações condenáveis. / A descrição da desgraça a que chegou um antigo carteiro, que fora sempre zeloso e que enlouqueceu e foi levado para uma cadeia onde morreu, sem qualquer protecção das autoridades, dá-nos logo de começo uma má impressão do livro. / Depois espraia-se sobre a vida angustiosa do camponês, realçando-se as inúmeras agruras dos que vivem da terra, mais parecendo mendigos. As faltas de trabalho, a diferença, doentias, entre o patrão e o trabalhador e também exposições de atitudes indecorosas referentes aos amores clandestinos dum patrão, leva-nos à conclusão que inicialmente escrevi: o livro não deve ser autorizado, tal como é apresentado”. E, após mencionar que já tinha assinalado no original as passagens inconvenientes, acrescentou: “Um arranjo com o que fica, julgo tornar-se difícil, pelo sabor anti-social que pode ainda deixar transparecer” (EPHEMERA). No entanto, através de um posterior despacho superior (22/11/1943), o livro acabaria por ser autorizado, embora com cortes. Seria, de resto, interessante cotejar a versão inicialmente prevista por Manuel da Fonseca com os cortes solicitados pela censura, mas não se revelou, por enquanto, possível aceder a essas fontes (uma situação, de resto, muito comum quando se exploram os caóticos e dispersos arquivos da censura literária, durante o Estado Novo).

Seara do Vento foi outro dos romances escritos por Manuel da Fonseca que também foi analisado pela censura prévia. Em 1959, o censor literário coronel Fernando Salgado decidiu aprovar a sua publicação, mediante as seguintes conclusões: “ Retrata um meio rural, rude e de miséria, onde se sente formar o sentimento amargo e de revolta dos que se sentem escravos da terra e do patrão. […] / Parece-me, creio, que tudo isto tende a formar no juízo do leitor o sentimento de revolta contra a organização actual da sociedade. […] / É de deixar publicar, pois é do mesmo género explorado, há uns anos, pelos Fernandos [sic] Namora, Aquilino, etc., etc.” (EPHEMERA). Certo é que a reedição da mesma obra seria proibida em 1966, tendo como base, entre outros aspectos, os “novos elementos agora controlados sobre a tendência política do escritor e das suas possíveis ligações com o partido comunista” (Cândido de Azevedo — A censura de Salazar e Marcello Caetano, p. 608). A eventual ligação de Manuel da Fonseca ao Partido Comunista foi, por conseguinte, um dos motivos para justificar a interdição de um livro já anteriormente permitido, sublinhe-se, pelo mesmo censor (Cândido de Azevedo — Mutiladas e proibidas, p. 83)…

Manuel da Fonseca foi um dos mais destacados autores do neo-realismo português. Os dramas do mundo contemporâneo reclamam uma atitude mais interventiva, ainda que em novos moldes, de todos os cidadãos, nomeadamente dos intelectuais. Nesse sentido, o neo-realismo é uma lição que bem merece ser estudada, pelo que o reencontro com os seus autores revela-se uma necessidade premente…

Referências bibliográficas: Cândido de Azevedo — A censura de Salazar e Marcello Caetano. Imprensa, teatro, cinema, televisão, radiodifusão, livro, Lisboa, Caminho, 1999; Cândido de Azevedo — Mutiladas e proibidas. Para a história da censura literária em Portugal nos tempos do Estado Novo, Lisboa, Caminho, 1997; “Censura – despachos da direcção dos serviços da censura relativos a livros de Manuel da Fonseca”, EPHEMERA (26/6/2021); Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito (direcção) – Dicionário de História do Estado Novo, volumes I, 1.ª edição, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996; Manuel da Fonseca — Cerromaior, 4.ª edição, Lisboa, Forja, 1976; Susana Pereira Bastos — O Estado Novo e os seus vadios. Contribuição para o estudo das identidades marginais e da sua repressão, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1997.

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)  

Um informador da “PIDE”

O historiador Paulo Marques da Silva (PMS) editou recentemente a obra A PIDE e os seus informadores. O caso de Inácio, sob a chancela da Palimage. Trata-se de um estudo alicerçado num minucioso trabalho de investigação, em especial, das fontes primárias existentes nos Arquivos. Um facto que merece ser enaltecido, na medida em que este esforço vai rareando, mesmo entre estudos académicos, mas também porque o investigador em causa, PMS, residente em Condeixa-a-Nova (distrito de Coimbra), desempenha uma actividade profissional desligada da historiografia e paga do seu próprio bolso as avultadas despesas inerentes ao processo de investigação em arquivos distantes, como sejam o Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo e a Biblioteca Nacional, ambos localizados em Lisboa.  

A obra em causa integra uma nota de apresentação do consagrado historiador da Época Contemporânea Luís Reis Torgal, possui cerca de 350 páginas e encontra-se estruturada em dez parte: I – “A PIDE e os informadores”; II – “O informador Inácio”; III – “Inácio e a Oposição ao Regime em Coimbra”; IV – “Inácio e as informações sobre militares”; V – “Inácio na Universidade”; VI – “Inácio pela região de Coimbra e pelo país”; VII – “Inácio nos espaços de actuação da Oposição”; VIII – “Inácio e os tempos da Oposição”; IX – “Inácio e as iniciativas de propaganda e de cultura da Oposição”; X – “Inácio (ele próprio) e os outros”. Já em anexo, é apresentado um breve apêndice documental, seguido de um sempre útil índice onomástico.

O estudo que inspira o presente artigo desenrola-se em torno de um prolífico informador da polícia política, que actuava, fundamentalmente, na região centro (em especial, Coimbra) e assinava com o pseudónimo “Inácio”. Este zeloso funcionário dos Caminhos-de-Ferro enviou informações à polícia política entre 1935 e 1971, denunciando, segundo PMS, mais de duzentas pessoas, entre as quais se contam nomes como Miguel Torga, Fernando Namora, Fernando Valle, Alberto Vilaça e Tomás da Fonseca (PMS – ob. cit., 2019, pp. 46-48). As informações eram prestadas através de relatórios escritos, mas também via telefónica ou talvez até mesmo através do contacto directo e representavam um rendimento extra para “Inácio”, cujo obsessivo trabalho de vigilância parecia ser apreciado e valorizado pelos funcionários da polícia política, em Coimbra. Tal como teve oportunidade de recordar Irene Pimentel (A História da PIDE, 1.ª edição, 2007, pp. 312-337), é possível constatar que as denúncias enviadas à “PIDE” não radicavam apenas em motivos políticos, mas, por vezes, decorriam também de rivalidades, invejas, questiúnculas pessoais e sede de vingança, o que, de certo modo, não pode deixar de fazer-nos recordar o que sucedeu em Portugal durante o longo período em que a Inquisição se manteve em funcionamento.

Dos relatórios elaborados por “Inácio” sobressai quase sempre o ataque pessoal do denunciante em relação ao visado e o – mais ou menos directo – apelo para que os agentes policiais intensificassem a vigilância e a repressão. E destas informações, não o esqueçamos, dependia muitas vezes a decisão sobre a concessão (ou não) de empregos públicos, de bolsas ou passaportes, para já não falar na própria demissão da Função Pública. Citemos apenas três exemplos. 

Num relatório datado de 31 de Agosto de 1966, “Inácio” tecia as seguintes considerações a respeito de Joaquim Cameira Calado: “comunista e bêbedo, sem qualquer espécie de vergonha”. Ainda nesse documento, agora a respeito de António Rodrigues Novo concluía tratar-se de um “simpatizante avançado, género ordinário e sem vergonha”. E sobre Maria de Lourdes Braga Temido, num relatório com a data de 16 de Abril de 1948, afirmava: “Possui carro que guia (o marido vai ao lado como lacaio e com atitude de anjinho pois nada percebe de automóveis)” (PMS – ob. cit., 2019, ps. 225, 226 e 279).

“Inácio” teria sido um informador especial, na medida em que não se limitava a desempenhar as funções habituais do delator. Tratava-se de um “homem que incorporava a ideologia e os valores do regime, situado até na sua ala mais conservadora”, que, na sua ânsia de garantir a ordem, ousava tecer algumas sugestões e críticas à actuação das autoridades (PMS – ob. cit., 2019, p. 267) e chegou mesmo a receber/coligir informações disponibilizadas por outros informadores. Desempenhou, por conseguinte, um importante papel ao nível da referenciação e da vigilância dos principais elementos da oposição em Coimbra, com especial enfoque no meio universitário.

            Compreender os motivos que teriam permitido que a identidade de “Inácio” não fosse revelada durante o longo período em que se manteve activo (1935-1971), ainda para mais numa cidade pequena como Coimbra, não é tarefa fácil. Poderia ser um “excelente actor”, como PMS sugere (p. 45), mas também é provável que o delator em causa não fosse tão íntimo das pessoas que denunciava, ao contrário do que pretendeu fazer crer, talvez até para justificar junto da polícia política o seu trabalho/remuneração. O que também nos ajudaria a compreender a inequívoca tendência daquele para exagerar cenários comunistas ou desferir violentos ataques pessoais aos visados nos seus relatórios/denúncias. 

            Face ao exposto, importa concluir que estamos perante um estudo meritório, que é redigido num estilo claro e fluido e atinge o seu auge quando a identidade do misterioso “Inácio” é revelada. Até pelo aturado e demorado trabalho de investigação subjacente, teria, contudo, sido importante proceder a um trabalho de depuração do texto, quer ao nível da virgulação, da acentuação, da ortografia e de pequenas gralhas. Outrossim, teria sido interessante desenvolver os dados biográficos a respeito de “Inácio”, de modo a que o leitor compreendesse melhor o homem e as suas circunstâncias. Essa opção, em articulação com um maior esforço de síntese e selecção de apenas alguns relatórios considerados mais significativos, enriqueceria, segundo penso, ainda mais a obra. Do ponto de vista metodológico, faltou introduzir a fundamental lista de siglas utilizadas, de modo a facilitar a tarefa do leitor. 

O legado de Abril de 1974 passa, sobretudo, pelo permanente desafio ao pensamento individual, para o qual se revela essencial, segundo penso, o contacto com os livros com inequívoca qualidade literária e científica. A obra do historiador PMS ajuda-nos a compreender um pouco melhor a dimensão do legado que herdámos de Abril, mas também a importância determinante que os informadores tiveram para a própria sobrevivência do Estado Novo, ao longo de mais de quatro décadas (1933--1974).

Comemorar Abril também deve passar por ler, partilhar e discutir livros como aquele que PMS nos deixou. Esta também é a minha forma de agradecer ao autor o seu meritório esforço para continuar a construir História, num país onde, nas mais variadas áreas da sociedade, o espectáculo do entretenimento se sobrepõe cada vez mais ao conhecimento e à reflexão.

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Mário Soares

          Mário Soares é, de facto, um «animal político». Não nasceu para a política depois do 25 de Abril. Ao invés, combateu o Estado Novo salazarista e marcelista, em tempos de servidão, quando era preciso ter coragem para vencer o medo e fazer política. No PCP, no MUD, na CEUD, no PS, nas candidaturas de Norton de Matos e de Humberto Delgado, na defesa da família do "general sem medo", barbaramente assassinado pela PIDE — a qual, hoje sabemo-lo, agiu a mando ou, no mínimo, com a aquiescência de Salazar —, na denúncia da guerra colonial. Para os mais esquecidos, importa recordar que nessa época Portugal vivia agrilhoado a um regime autoritário, com censura, polícia e prisões políticas, tribunais plenários, deportações, ostracismo e demissões sumárias por motivos políticos.

            Abandonado pelo mundo capitalista, pelo mundo comunista e pelo Movimento dos Países Não Alinhados, o país vivia «orgulhosamente só», dilacerado por um regime e uma guerra colonial anacrónicos que desgastaram a sua população, desbarataram a economia e as finanças do Estado e penhoraram o seu futuro. Excetuando algumas centenas de idealistas que arriscaram as suas vidas e condicionaram as vidas das suas famílias para se baterem pela queda de um regime que pelo menos a partir dos anos 60 entrou em estado de agonia, a maioria dos portugueses foi aceitando, de modo mais ou menos subserviente, o seu destino. Outros estavam mesmo convictos que o Estado Novo haveria de eternizar-se. Muitos dos oposicionistas idealistas acabaram presos, deportados ou exilados, tiveram uma vida trágica, adoeceram e morreram precocemente, em condições económicas difíceis. Era o tempo das ideologias, em que os oposicionistas não faziam política com a obsessão interesseira de ascenderem e enriquecerem nas hierarquias públicas e privadas, mas com a esperança de mudar o país e o mundo. «O tempora, o mores!» Depois da Revolução de Abril, Soares bateu-se contra a sovietização do país e foi um dos primeiros arautos e construtores da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia 

Ultimamente, tornou-se um crítico intransigente do neoliberalismo e da globalização selvagens, que agudizaram as desigualdades e tornaram o mundo mais perigoso. Soares é, pois, uma das grandes personalidades da História portuguesa do século XX. A democratização e a modernização do país resultantes da revolução do 25 de Abril e da posterior adesão à União Europeia devem-lhe muito. Por exemplo, Cavaco Silva só existiu como político, graças à ação cívica de políticos como Soares. Cometeu erros políticos e por vezes aparentava uma altivez desconcertante? Certamente, mas a sua vida cívica longa e cheia e os bons serviços prestados ao país já redimiram os seus pecados veniais. Vem este arrazoado a propósito de textos inenarráveis, mais ou menos anónimos, que, ultimamente, circulam na net e invadem as nossas páginas do facebook. É demasiado fácil, à luz dos factos e dos documentos, desconstruir esses textos caceteiros e trauliteiros que julgam as pessoas com base em atoardas bafientas e falsificam grosseiramente a História. Esses textos que são engendrados por gente desprovida de memória histórica e possuída por um ódio sectário e um saudosismo neurasténico. Gente que não tem sequer a coragem de os assinar e cuja mentalidade estagnou num mundo anterior a 1974. Hitler foi exímio no engenho e arte de suscitar ódios e fabricar mitos malévolos para endrominar as massas populares. Todos sabemos para que vielas putrefactas conduziu ele a Alemanha e a Europa. Estando nós em época natalícia, melhor será dizermos: que Deus lhes perdoe, porque eles não sabem o que fazem.

 Luís  Filipe Reis Torgal

A pessoa com “deficiência” durante o Estado Novo

No ano em que se completam 38 anos da “Revolução dos Cravos”, importa recordar que ainda existem significativas áreas temáticas por desbravar em relação ao Estado Novo (1933-1974), por exemplo no que se refere à situação da pessoa “deficiente” durante aquele período. Afinal, que representações veiculava/silenciava o regime português sobre a pessoa considerada “deficiente”? Qual a acção da censura sobre os textos que, de algum modo, se relacionassem com a problemática em causa? Que analogias se poderão (ou não) estabelecer, neste caso concreto, entre Salazar, Mussolini, Hitler ou Franco?

            Como escreveu Susana Bastos, em vários momentos do Estado Novo, as pessoas consideradas como tendo “deficiência” chegaram, em certa medida, a ser equiparadas “aos opositores políticos do regime e, por isso, como eles encarcerados”, sem que, no entanto, depois do 25 de Abril se tenham feito as devidas referências a esse facto (Bastos, Susana Pereira. 1997. O Estado Novo e os Seus Vadios. Contribuição para o Estudo das Identidades Marginais e da Sua Repressão. Lisboa: Publicações Dom Quixote p. 375). Também por isso, no mês da “Revolução dos Capitães”, pareceu-nos oportuno partilhar aqui com o leitor (numa versão necessariamente sumária) algumas das reflexões que temos vindo a desenvolver sobre esta temática.

            Já lá vão, aproximadamente, 51 anos. Corria o dia 25 de Abril de 1961, em pleno Estado Novo salazarista, quando o jornal O Século tentou publicar uma notícia com o seguinte título – “Trucidada por um comboio uma doente mental”. Consequência: o censor cortou, com o “lápis azul”, a expressão “uma doente mental” e o artigo foi proibido (ANTT – Arquivo de “O Século”, Cortes de Censura, Data: 1961, Janeiro a Março; Cx. 195, M.ºs 247). Seria este corte uma excepção ou faria parte da regra “salazarista” eliminar determinadas notícias que abordassem a questão da “deficiência”? Eis a dúvida que imediatamente nos assolou quando, pela primeira vez, contactámos com a fonte agora citada e que procuraremos dissipar, na medida do possível, ao longo deste texto.  

            De um modo geral, e pese embora o perigo das sínteses redutoras (a História é multicolor e assaz complexa…), poderemos afirmar que o Estado Novo português preconizou, pelo menos até aos anos 50, um modelo de intervenção perante a pessoa com “deficiência” que passava, grosso modo, pelo seu internamento em instituições. Esta situação integrava-se, afinal, numa estratégia mais ampla de ocultar/silenciar todos os aspectos que, em certa medida, comprometessem a imagem do país (leia-se, da “Situação”), daí a “construção do estatuto marginal do vadio” e seus afins, o que incluía, por exemplo, os “deficientes mentais” (Bastos, 1997, p. 372). Era, afinal, a materialização da célebre “Política do Espírito”…

            Susana Bastos menciona que, entre 1933 a 1951, o Estado Novo procurou instaurar o modelo institucional e entre 1952 a 1974 assistiu-se à desestruturação do modelo institucional (sobretudo, do ponto de vista ideológico/conceptual, acrescentado da nossa responsabilidade). A referida investigadora, que estudou o Albergue da Mitra, durante o Estado Novo, destinado pelo regime a internar (e esconder…) os vadios e os seus equiparados, concluiu que, pelo menos até 1951, o albergue “acolhia um número considerável de doentes mentais, mas não lhes proporcionava qualquer vigilância e tratamento psiquiátricos” (Bastos, 1997, p. 216), sendo que, ainda segundo a autora, na época era muito comum a ligação estreita da vadiagem e da mendicidade à alienação mental (bem como o inverso).

            No que diz respeito a 1959, Susana Bastos alerta-nos para a admissão de doentes mentais em instituições policiais, sem qualquer preocupação do ponto de vista dos cuidados do foro psiquiátrico” (Bastos, 1997, p. 271). Assim, “encerrando tais personagens em instituições totais, exilando-os do espaço público, o regime, ao mesmo tempo que exorcizava certos medos, escondia as suas imperfeições dos olhos nacionais e de estrangeiros” (Bastos, 1997, p. 59).

            Por isso, o corte do “lápis azul” ao artigo que o jornal O Século procurou publicar, no dia 25 de Abril de 1961, não foi uma excepção! Isabel Forte, que estudou a censura salazarista ao Jornal de Notícias, recorda-nos que a expressão “alienação mental” constituía um dos termos que o “lápis azul” se encarregava de eliminar (Forte, Isabel. 2000. A Censura de Salazar no Jornal de Notícias. Coimbra: MinervaCoimbra, p. 83), facto que, naturalmente, acrescentado da nossa responsabilidade, levava os jornalistas e, de um modo mais vasto, todos aqueles que escreviam a pensarem bem antes de o fazerem (prática da autocensura).

            Através do nosso contacto com os Arquivos da Censura, afigura-se-nos possível levantar a hipótese segundo a qual a acção dos censores perante os textos analisados seria diferente consoante o tipo de “deficiência” descrita. Só isso justifica, aliás, que no dia 25 de Abril de 1961 o jornal O Século tenha conseguido publicar na íntegra a seguinte notícia: ““Bebeu de mais e vibrou duas facadas num mudo. Sambade, 24 – Devido aos vapores do vinho que ingerira, António Lamas, de 30 anos, casado, jornaleiro, vibrou no mudo Armando Carrega, de 32 anos, solteiro, duas facadas, que lhe produziram graves ferimentos na cabeça. O Armando, que é pessoa inofensiva, foi socorrido por um médico. O agressor é useiro e vezeiro em tais proezas” (ANTT – Arquivo de “O Século”, Cortes de Censura, Data: 1961, Janeiro a Março; Cx. 195, M.ºs 247).

            Já no que diz respeito a problemas do foro mental, reforce-se, o “lápis azul” parece ter sido implacável. Para o demonstrar transcrevemos de seguida duas provas de censura, que integram um corpo mais vasto de instruções telefónicas, transmitidas pelos censores ao jornalista Manuel Ramos, entre 1956 e 1966, que trabalhava no Jornal de Notícias: “Louco que em Évora se feriu com uma faca – Cortar; […] Louco desaparecido na Foz do Tua, não dizer em título que se trata de um doido” (Forte, 2000, p. 89). O referido jornalista, em jeito de comentário às instruções citadas anteriormente, deixou-nos a seguinte reflexão: “Loucos não havia. Eram suicídios, loucos e abortos. Nada” (Ramos in Forte, 2000, p. 130).

            Como destaca Humberto Rodrigues, durante a guerra colonial (1961-
-1974), os hospitais militares funcionaram como um refúgio para muitos dos “deficientes” da guerra [recorde-se que, para o Estado Novo “os deficientes eram considerados inválidos – Rodrigues, Humberto Sertório Fonseca (s.d.). Deficientes. http://www.guerracolonial.org/index.php?content=190, p. 2], mas também constituíram “um depósito onde os corpos amputados, os homens em cadeira de rodas ou os cegos tropeçando se mantiveram longe das vistas da sociedade, porque, oficialmente, Portugal não estava em guerra e a sua visibilidade poderia motivar interrogações incómodas para o regime sobre a realidade do que se passava nas frentes de combate”.

            Analisar o que se escreveu, mas também o que foi silenciado/censurado, pode, talvez, ajudar-nos a compreender não só a realidade da pessoa com “deficiência” durante o Estado Novo e o próprio regime em si, mas também alguns dos bloqueios que ainda hoje persistem, em relação a esta temática.

            Se o nascimento de uma criança “diferente” (leia-se especial) continua a ser associado, na actualidade, a uma multiplicidade de sentimentos (sofrimento, exclusão, revolta…), a verdade é que o contacto com as fontes e a revisão da literatura que temos vindo a desenvolver ajudou-nos a percepcionar algumas das diferenças que, neste caso concreto, existem entre o passado da ditadura e o período posterior à “Revolução dos Cravos”. Eis, afinal, outra das portas que Abril também abriu e que importará continuar, diariamente, a abrir…

Renato Nunes

Anda tudo grosso

E não é que o incansável edil de Santa Comba Dão se lembrou de mais uma pragmática e a-ideológica (assim se considera a criatura) pantomineirice para branquear Salazar? Agora a coisa é sobre uma patética criação de uma marca de vinhos com o nome do ditador que coube na rifa a esta «ditosa pátria que tais filhos tem».

Mas pior do que este aborto mal feito é a justificação para o mesmo: Salazar é sonante, logo um excelente e pragmático passo de marketing para promover o néctar do Dão. E se o nome do António Oliveira lá da terra até é pretexto para escreverem livros (e ganhar-se dinheiro com essas páginas sobre o filho dilecto do Vimieiro), porque não aproveitá-lo para tão inocente e proveitoso comércio? E se se põe os estudos históricos ou a literatura ao mesmo nível de uma bacoca campanha de provocação reabilitadora de um ditador é pormenor insignificante, certamente...

Enfim, é coisa que só pode vir de um tosco pêpêdeiro analfabruto ou de um espertalhaço sem escrúpulos e capaz de todas as bizarrias para dar nas vistas. Ou das duas coisas juntas.

E a seguir, é o azeite? De qualquer forma, atrevo-me a sugerir estes versos. Quem sabe se...

Salazar e o Estado Novo: algumas considerações

Quando nos debruçamos sobre a já extensa bibliografia nacional, directa ou indirectamente relacionada com o Estado Novo, poderemos constatar que continua a persistir uma certa tendência para discorrer sobre este período com base na imagem que o regime português procurou, ao longo dos anos, ir transmitindo de si próprio ou com base nas representações, hoje em dia quase transformadas em dogmas, que historiadores como, por exemplo, António Costa Pinto e Manuel Braga da Cruz edificaram, muito particularmente no que se refere ao autoritarismo conservador, não fascista, do Estado Novo.

            O contacto com as fontes – talvez pela extrema dificuldade, em todos os sentidos, que isso implica… – raramente é estimulado e, por vezes, mesmo quando ocorre, o próprio historiador vê-se de tal modo sufocado em tanta informação que, quase automaticamente, incorre na necessidade de limitar-se a imprimir uma sequência cronológica e narrativa/explicativa aos factos isolados, que vai encontrando, sem que, no entanto, amadureça suficientemente as ideias para que possa integrá-las na complexidade da realidade, afinal, o objectivo último de qualquer trabalho historiográfico. É neste sentido que, em nosso entender, por exemplo, ainda se encontra verdadeiramente por fazer a “História da PIDE”, pese embora o estudo que a investigadora Irene Flunser Pimentel deu à estampa, precisamente com aquele (ambicioso) título.

            A própria descida aos arquivos tem de merecer cuidados redobrados dos investigadores, pois não sabemos até que ponto, por exemplo, o Arquivo de Salazar, na realidade um autêntico labirinto, foi ou não, de algum modo, filtrado pelo regime. É no entanto através da sua consulta, bem como das provas da censura, dos ficheiros da polícia política, da Legião Portuguesa, entre muitos outros possíveis exemplos, que poderemos surpreender o Estado Novo, já sem alguns dos seus mecanismos de cosmética, daí a importância que o estudo sistemático daquelas fontes poderá assumir.

            A elasticidade do Estado Novo resultou, em grande parte, do modo como Salazar soube, habilmente, dotá-lo de uma grande dose de subjectividade, onde tudo era possível, frequentemente nunca chegando a sê-lo, fórmula sintetizada pelo filósofo José Gil na célebre “retórica da invisibilidade”. De facto, lendo a Constituição de 1933 e explorando, por exemplo, o decreto-lei n.º 22.469, publicado em 11 de Abril de 1933, em que se refere que continuam sujeitas a censura prévia “as publicações definidas na lei de imprensa, e bem assim as folhas volantes, folhetos, cartazes e outras publicações, sempre que em qualquer delas se versem assuntos de carácter político ou social” teremos rapidamente uma imagem dessa subjectividade, propositadamente procurada por Salazar. Bastará para o efeito perguntar, ainda a propósito do referido decreto-lei: o que é que o regime entendia (ou podia entender) por “assuntos de carácter político ou social”? O que é que o regime entendia (ou podia entender) por “outras publicações”? Em sentido lato, tudo, mas mesmo tudo, lá podia caber, assim fosse considerado conveniente.

            Estado Novo: por detrás desta aparente singularidade, esconde-se um regime que foi sabendo readaptar-se aos novos tempos, travestindo-se em múltiplas operações de cosmética e escondendo-se debaixo da capa do não comprometimento. E tudo isso, até 1968, sob a égide de um líder que, curiosamente, talvez por considerar-se investido de uma missão “providencial” (expressão utilizada pelo historiador Filipe Ribeiro de Meneses, radicado na Irlanda, Dublin e que publicou recentemente uma biografia de Salazar), pouco mudou ao longo dos anos, parecendo aguardar que o futuro previsto ainda viesse a demonstrar que a sua cristalização tinha sido a melhor forma de proteger-

-se (e salvaguardar o país) dos nefastos ares trazidos pelos novos tempos, depois de 1945.

            A “ambiguidade” (Filipe Ribeiro de Meneses) bem como a inexistência de uma linha conceptual rigidamente definida imprimiram ao regime essa elasticidade que, afinal, virá a revelar-se fundamental para a sua perpetuação, institucionalmente durante 41 anos (1933 a 1974).

            Apresentado mais em função do que não era, do que em relação ao que objectivamente pretendia ser (recorde-se antiparlamentar, antidemocrático, antiliberal ou ainda a repetida fórmula “Não discutimos Deus e a virtude. Não discutimos a Pátria e a sua História. Não discutimos a Autoridade e o seu prestígio. Não discutimos a Família e a sua moral, não discutimos a glória do trabalho e o seu dever”.), o Estado Novo propunha-se, desde logo, acabar com a “balbúrdia sanguinolenta” da I República, implantar a ordem alicerçada num ideal de uma certa razão, em detrimento da emoção, facto bem visível, por exemplo, na insistência de Salazar em preparar e ler sempre os seus discursos, em clara oposição às intervenções inflamadas e mais ou menos espontâneas dos deputados durante a I República.

            A “ambiguidade” – retomemos a nossa linha de raciocínio – permitiu a Salazar não fechar as portas nas mais variadas (e por vezes antagónicas) frentes, pelo menos enquanto tal comprometimento lhe parecesse perigoso. É assim que poderemos explicar os seguintes aspectos, entre muitos outros: pelo menos numa fase inicial, muitos monárquicos continuaram a acalentar a esperança da restauração da Monarquia; o dia que marcou a implantação da República (5 de Outubro) continuou a ser um feriado histórico, durante o Estado Novo, ao contrário, por exemplo, do 28 de Maio; os nacionais-sindicalistas de Rolão Preto, amplamente identificados por muitos como membros do único movimento fascista português, foram rapidamente perseguidos e ilegalizados, sem que, no entanto, muitos dos seus filiados deixassem de ser habilmente integrados/anulados na Acção Escolar Vanguarda, propositadamente engendrada para o efeito…

            Curiosamente, Filipe Ribeiro de Meneses, o mais recente biógrafo de Salazar, que como já referimos publicou recentemente o livro "Salazar – A Political Biography", um volume com mais de 600 páginas sob a chancela da editora nova-iorquina Enigma Books, quando foi interrogado por uma jornalista do jornal Público sobre o aspecto que mais o surpreendeu na investigação que, ao longo de aproximadamente 7 anos levou a cabo, destacou a “necessidade de separar Salazar, enquanto homem de Estado e pensador, do Estado Novo. Muitas vezes falamos de salazarismo (um termo que ele abominava) e Estado Novo como sendo a mesma coisa: mas o Estado Novo nunca cessou de evoluir, enquanto as ideias de Salazar foram sempre mais ou menos as mesmas”. (Cf. http://forumpatria.com/desporto-musica-livros-e-lazer/'salazar-a-political-biography'-de-filipe-ribeiro-de-meneses/).

            A necessidade de sobreviver permanecia, assim, acima de qualquer ideologia que pudesse estar subjacente ou moldar o regime português. Bastará pensar, por exemplo, no caso italiano para compreender que, na realidade, a questão do regime político em que o fascismo podia desenvolver-se não era assim tão importante como à partida se poderia supor. Sob a égide de uma Monarquia ou de uma República, seria possível, afinal, perseguir a tendência totalitária e, em nosso entender, não é por acaso, a esse respeito, que o que aconteceu em Itália ao rei Victor Manuel III, após a subida de Mussolini ao poder, é em tudo idêntico ao apagamento a que foi votada a figura do Presidente da República em Portugal, durante o Estado Novo, pese embora o facto de, formalmente, até ao “terramoto delgadista” de 1958, aquele continuar a ser “eleito” e possuir sempre, nominalmente, maiores poderes que o próprio Presidente do Conselho, ao ponto de poder demiti-lo.

            Além da polícia política, da censura e do inequívoco apoio, a nível institucional, de estruturas como a Igreja e as Forças Armadas, entre outras, foi também esta elasticidade, construída pelo próprio Salazar, que possibilitou a sobrevivência do regime, muito especialmente depois da II Guerra Mundial e da decorrente vitória das democracias.

            Como facilmente se compreenderá, o historiador tem uma tarefa particularmente difícil quando procura vislumbrar, naquele constante jogo de sombras e de luzes, as “máscaras de Salazar”, para recuperar a bem conseguida expressão de Fernando Dacosta, num livro em que o autor, ironicamente, se deixou também ele encandear pelas próprias máscaras criadas pela propaganda do ditador… Para conseguir ver para além da fachada, digamos assim, é necessário um aturado e nem sempre frutífero esforço, que é como quem diz, uma demorada reflexão, acto que nem sempre se pode coadunar com as exigências da sociedade de consumo em que vivemos e onde, numa espécie de lógica neo-positivista, se exigem evidências a uma velocidade estonteante, o que, naturalmente, acaba por incluir todos aqueles que estão dependentes de uma bolsa para conseguirem investigar…

            Quase mensalmente, continuam a vir à luz do dia inúmeras publicações que têm como pano de fundo o Estado Novo e, mais especificamente, Salazar, que se tornou há muito uma marca de garantia de sucesso nas vendas. Ainda recentemente, o antigo Presidente do Conselho foi eleito num mediático concurso televisivo o maior português de todos os tempos, facto que não pode deixar de evidenciar, em nosso entender, pelo menos uma certa curiosidade, se não mesmo um certo fascínio. No entanto, filtradas essas publicações que facilmente encontramos em posições de destaque nas mais variadas montras editorais, poderemos rapidamente constatar que a grande maioria das páginas vindas a lume limitam-se a abordar a “petite histoire” do ditador, seja no que se refere aos seus romances (reais ou imaginários), seja no que se refere às suas anotações, agora transformadas, muitas vezes, nesse ímpeto editorial de atingir rapidamente o lucro, numa espécie de diário com contornos intimistas.

            Em nosso entender, pese embora o inestimável esforço desenvolvido por alguns historiadores, como sejam António Costa Pinto, Fernando Rosas, Manuel Braga da Cruz e, só a título de exemplo, Luís Reis Torgal, continuam ainda a escassear obras de reflexão sobre este período recente da História de Portugal, que almejem ultrapassar o exíguo círculo dos académicos e nos transmitam uma visão amadurecida e global sobre as múltiplas dimensões do regime português, ao longo dos 41 anos em que, institucionalmente, vigorou. Falta ainda fomentar e divulgar um verdadeiro debate nacional sobre o Estado Novo, cruzando os vários ângulos desta complexa realidade e promovendo, por exemplo, encontros frequentes entre os investigadores e o público em geral, no intuito de potencializar as memórias de quem viveu este período.

            A construção do Centro de Estudos António de Oliveira Salazar em Santa Comba Dão poderia representar um importante passo para que se reunisse no mesmo local um conjunto de investigadores, fontes/estudos que, na actualidade, se encontram dispersos, facto que, desde logo, dificulta sobremaneira a vida daqueles que, muito especialmente neste país, ainda ousam consagrar a vida ao estudo e ensino da História, quiçá na ilusória esperança de que assim ela não desapareça ou não se reconverta naquilo que alguns magnatas sempre desejaram. Talvez ainda seja possível acreditar que um dia, como referiu o historiador Luís Reis Torgal numa entrevista a Daniel Serapiglia, “o Homem — e não o sistema capitalista — [volte] a tomar conta da história”.

Renato Nunes