“Uma revolução há 46 anos”- Autor Luís Filipe Torgal

 No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta um texto da sua autoria, alusivo ao 25 de abril. Luís Filipe Torgal é professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, investigador e colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e autor de vários livros e artigos científicos ou de intervenção cívica e conferencista.

“25 de abril de 1974 — «O dia inicial, inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo» (Sophia de Mello Breyner). De madrugada, um grupo arrojado de capitães afetos ao Movimento das Forças Armadas (MFA) desencadeou uma ação militar que derrubou 48 anos de autoritarismos (Ditadura Militar, 1926-33, e Estado Novo, 1933-1974). Os revoltosos tomaram os locais estratégicos, em Lisboa (Terreiro do Paço, Quartel do Carmo, Casa da Moeda, Assembleia Nacional, ponte Salazar, Rádio Clube Português, Emissora Nacional, aeroporto da Portela, Quartel-General da PIDE/DGS…) e noutras capitais de distrito. O povo aplaudiu-os e, 6 dias depois, no «Dia do Trabalhador», um mar de gente saiu à rua para festejar e legitimar a revolução — só no cortejo de 1 de maio de 1974, em Lisboa, terão participado cerca de 1 milhão de pessoas que gritaram, em uníssono, «O povo unido jamais será vencido!».  

No dia 25 de abril, os militares sublevados quase não dispararam tiros (houve «apenas» 5 vítimas: 4 civis, assassinados por agentes da PIDE/DGS, e 1 agente desta polícia política morto por um militar quando fugia de uma multidão enfurecida). Preferiram exibir cravos vermelhos nos canos das suas armas.

O golpe militar do MFA convergiu numa revolução que depôs e exilou o presidente da República, Américo Tomás, e o presidente do Conselho, Marcello Caetano. Dissolveu a Assembleia Nacional. Destituiu os governadores civis do continente, os governadores dos distritos autónomos da Madeira e dos Açores e os governadores-gerais das províncias ultramarinas. Nomeou uma Junta de Salvação Nacional (JSN). Libertou e amnistiou os presos políticos e permitiu o regresso dos exilados. Originou a implosão dos organismos políticos do Estado Novo: PIDE/DGS, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Ação Nacional Popular, censura/exame prévio e tribunais plenários.

A JSN — constituída por três generais, um brigadeiro, um coronel, um capitão-de-mar-e-guerra e um capitão-de-fragata —, presidida pelo general António de Spínola, assegurou a transição do poder até à nomeação de um governo provisório, que viria a ocorrer no dia 16 de maio desse ano.

À 1h30 do dia 26 de abril, o general Spínola leu ao país, na RTP, o comunicado da JSN, onde assumiu os seguintes compromissos: garantir a sobrevivência da nação no seu todo pluricontinental (decisão que questionava a essência do programa do MFA, o qual reconhecia que a solução para as guerras do ultramar era política e não militar); permitir a criação de associações políticas e a liberdade de expressão do pensamento; preparar o caminho para a eleição, por sufrágio direto, de uma Assembleia Nacional Constituinte e de um presidente da República.

Os dois anos que se seguiram até à elaboração e aprovação da Constituição de 1976 e à sua entrada em vigor foram agitados. Iniciou-se um processo difícil de democratização, descolonização e desenvolvimento cívico, cultural e educativo. Eclodiram confrontos acesos entre partidos e fações político-ideológicas, os militares do MFA e o general Spínola. Registaram-se rebeliões a 28 de setembro de 1974, 11 de março e 25 de novembro de 1975. Cometeram-se erros, pois o rumo de uma revolução é sempre doloroso e imprevisível. Portugal esteve prestes a soçobrar numa guerra civil. Mas os portugueses conseguiram reerguer-se, conciliar-se e fundar a III República — um regime democrático pluripartidário e semipresidencialista, assente na liberdade de expressão e na divisão dos poderes, que aderiu à União Europeia, em janeiro de 1986.   

Entretanto, afastámo-nos do «dia inicial, inteiro e limpo» idealizado por Sophia de Mello Breyner. A democracia esmoreceu. Por isso, medrou no país uma «direita radical» (inspirada em Marine Le Pen, Salvini, Trump e Bolsonaro) que renega o regime democrático fundado pela Constituição de 1976 e ambiciona fundar um novo regime. O alegado federador desse movimento acusa, indiscriminadamente, os partidos políticos, os seus líderes e militantes de corrupção, clientelismo e nepotismo. Como se tudo isto não existisse em doses colossais e insuportáveis nos regimes autoritários ou nas atuais «democracias iliberais» (dirigidas por Trump, Bolsonaro ou outros chefes populistas nada recomendáveis). Como se muito mais do que isto não tivesse persistido durante o Estado Novo de Salazar e Caetano: o escândalo sexual do Ballet Rose (esquema de pedofilia, prostituição e abuso de menores que envolvia altas figuras do Estado Novo e que foi encoberto pelo regime, mas denunciado na imprensa britânica, em 1967); o assassinato do general Humberto Delgado (1965) e de outros oposicionistas por esbirros de Salazar; o tráfico de influências para obter cargos e benefícios no setor público; a promiscuidade entre o Estado e os grupos económicos; a ação aterrorizadora da PIDE; as arbitrariedades dos tribunais plenários, com os seus juízes corruptos e manipuláveis; a chantagem, as prisões e as exonerações por motivos políticos; as eleições fraudulentas; as mulheres submissas e amordaçadas; o desprezo pela democratização da educação e o desinvestimento na melhoria das condições de vida das populações; a eternização da guerra colonial, que destruiu as vidas de muitos jovens, isolou Portugal da Europa e do mundo e inviabilizou o seu crescimento, numa época em que as economias dos países da Europa ocidental cresciam a todo o gás (os «Trinta Gloriosos» anos); a imposição do pensamento único e da censura, que mistificava a realidade e inculcava nos portugueses a ilusão de viverem num oásis de paz e prosperidade.   

Quem quer viver de novo na «noite» e no «silêncio»? O regresso a uma versão reciclada do populismo nacionalista e antieuropeísta significará sempre o retorno a um país autoritário, amordaçado, isolado, retrógrado e ainda mais corrupto e desigual. Creio que a Constituição de 1976 (que já foi revista sete vezes) reúne os instrumentos necessários aos ajustamentos do sistema político e à regeneração da democracia. Têm a palavra todos os portugueses e não apenas «os portugueses de bem» (seja lá o que isso signifique no discurso populista incendiário), os arrivistas e aqueles que prosperam exclusivamente à sombra dos partidos políticos que gravitam nas esferas do poder”.   

Luís Filipe Torgal  

“A revolução de 28 de maio de 1926 e o fim da Primeira República”- Autor Luís Filipe Torgal

No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta um texto alusivo à revolução de 28 de maio de 1926. Luís Filipe Torgal é professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, investigador e colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e autor de vários livros e artigos científicos ou de intervenção cívica e conferencista.

"A Primeira República foi implantada a 5 de outubro de 1910, através de uma rebelião militar gerada pelo Partido Republicano Português, a Maçonaria e a Carbonária. Os seus protagonistas inspiraram-se nos ideais da Revolução Francesa de 1789, nas ideologias socialistas e nas conceções racionalistas e positivistas difundidas no século XIX.

Uma Assembleia Nacional Constituinte retintamente republicana aprovou a Constituição de 1911, que arquitetou um sistema parlamentarista, onde os poderes do Presidente da República e do Governo estavam cerceados pelo Congresso formado pela Câmara dos Deputados e o Senado.

Os republicanos encontravam-se empenhados em construir um regime demoliberal enquadrado por genuínas preocupações sociais. Daí a Constituição republicana suprimir os privilégios de nascimento e os foros de nobreza. Daí o governo provisório e os governos constitucionais, saídos da revolução, decretarem a lei da greve, leis da família e leis laborais progressistas, que tencionavam mitigar as desigualdades. Daí a obsessão dos republicanos combaterem o analfabetismo, através da escolaridade obrigatória e gratuita para todas as crianças dos 7 aos 14 anos, da abertura de mais escolas, da adoção de novos currículos e de pedagogias mais humanistas, do investimento na formação de professores e no aumento dos seus salários. Daí a publicação de arrojadas leis anticlericais que tinham o desiderato de criar cidadãos livres e emancipados dos dogmas e dos preconceitos impostos pela Igreja Católica. Uma Igreja Católica que, na perspetiva dos republicanos, estava dependente de um Papa que interferia de modo despótico na vida interna das nações e era constituída por um clero conivente com as velhas elites monárquicas.

Mas a Primeira República nunca conseguiu democratizar-se e socializar-se. E acabou sequestrada pelo hegemónico Partido Republicano Português(vulgo Partido Democrático)entrincheirado em torno do seu líder, Afonso Costa, até à revolução sidonista de dezembro de 1917. Depois do assassinato do ditador populista Sidónio Pais (14 de dezembro de 1918), do colapso do sidonismo e da derrota da Monarquia do Norte (janeiro de 1919), o partido atrás citado resistiu e manteve a sua preponderância, mas acabaria dividido e dirigido por personalidades bem menos prestigiosas.    

A obstinação do Partido Democrático e do seu líder carismático Afonso Costa por não suavizar a «intangível» Lei da Separação (do Estado das Igrejas) — que penalizava excessivamente a Igreja Católica e dificultava a liberdade religiosa — originou uma condenação do regime pelo Papa e uma consequente resistência da maioria do clero e dos crentes à República. Mais, a decisão de Afonso Costa de conduzir Portugal a uma intervenção total na Primeira Guerra Mundial, ao lado da Inglaterra e da França, na frente ocidental europeia e nas frentes africanas, garantiu a preservação das colónias portuguesas. Todavia, agravou as cisões entre os republicanos, acirrou as oposições monárquicas e católicas, mergulhou de novo o país na ameaça da bancarrota, inviabilizou a concretização do programa demoliberal e social republicano, originou uma intrusão dos políticos nas instituições militares e descredibilizou o regime perante as classes médias, o proletariado e os militares.

O contexto económico e social caótico onde naufragaram as nações no rescaldo da guerra impediu os republicanos de redimir e consolidar a Primeira República. Na Itália, nasceu, em 1921, o Partido Nacional Fascista, de Mussolini, que tomou o poder, no ano seguinte. Na Alemanha, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores (Partido Nazi) formou-se, em 1920, e tentou conquistar o poder através de um golpe de estado ocorrido em novembro de 1923. Hitler e o nazismo teriam de esperar pela nova derrocada económica e social europeia ditada pelo Crash da Bolsa de Nova Iorque (1929) e a Grande Depressão, para capturarem o Estado Alemão, em 1933. Noutros países da Europa vivia-se um combate não menos implacável entre fações socialistas internacionalistas e fações ultranacionalistas e autoritárias de teor «fascista».

Em Portugal, os governos republicanos continuaram a tomar posse e a desabar a uma velocidade estonteante, sem disporem de qualquer margem política e social para concretizarem projetos reformistas coerentes de salvação nacional. Verdadeiramente, ninguém respeitava a Constituição de 1911. O Partido Democrático, cada vez mais debilitado, continuava a manipular e a ganhar as eleições, e os restantes partidos conspiravam para o derrubar pela força. Por estas razões, a Primeira República foi agonizando num pântano de instabilidade crónica, até ser definitivamente derrubada por um pronunciamento militar ocorrido a 28 de maio de 1926.

O pronunciamento teve três chefes militares: o general Sinel de Cordes, simpatizante monárquico integralista, líder oculto do golpe e próximo do discreto mas hábil general republicano conservador Óscar Carmona; o general Gomes da Costa, veterano das campanhas de «pacificação» de África e da Primeira Guerra Mundial, crítico recalcitrante dos políticos e conhecido por um temperamento imprevisível; e o almirante Mendes Cabeçadas, herói do 5 de outubro e republicano moderado.

Os revoltosos dividiam-se em duas fações antagónicas: uma revolucionária de direita, que desejava instaurar um governo militar oposto aos partidos; a outra reformista, que acreditava ser possível reabilitar a República, extirpar as suas enfermidades e retornar à pureza inicial dos seus ideais. Ambas pretendiam acabar com a supremacia política do Partido Democrático.

A primeira fação, chefiada por Gomes da Costa, anunciou duas proclamações que declaravam a necessidade de o Exército implantar um «governo forte», com a «missão [de] salvar a Pátria» de uma «minoria devassa e tirânica» de políticos «irresponsáveis». A segunda fação, liderada por Mendes Cabeçadas, anunciou um programa que defendia um regime republicano regenerado, que reduzisse as despesas e regularizasse as contas públicas, organizasse uma justiça independente e célere e reorganizasse e modernizasse as forças militares.

Mendes Cabeçadas presidiu a um primeiro Governo, que incluía Salazar como ministro das finanças, Gomes da Costa na pasta da Guerra e Óscar Carmona na pasta dos Negócios Estrangeiros. Porém, Gomes da Costa discordou da atribuição de algumas pastas ministeriais, rejeitou as alegadas fidelidades republicanas e maçónicas mantidas por Cabeçadas, exonerou-o e assumiu ele próprio o cargo de presidente de um novo ministério, bem como as regalias de chefe de Estado interino. Esses dois governos duraram poucos dias. As decisões erráticas e extemporâneas de Gomes da Costa de exonerar os seus ministros António Claro, Óscar Carmona e Gama Ochoa, de acumular funções ministeriais e personalizar o poder deixaram-no isolado. Representantes das Forças Armadas encabeçadas por Sinel de Cordes ordenaram a sua demissão, prisão e exílio nos Açores. A 9 de julho de 1926, Óscar Carmona assumiu os cargos de presidente de um novo ministério e de ministro da Guerra. Em novembro do mesmo ano, assumiu também a presidência de República, caucionou e consolidou a nova solução ditatorial e viria a tornar-se o principal sustentáculo de Salazar.

Entretanto, perante a adesão alegadamente maciça e nacional à insurreição militar de 28 de maio, que eclodira em Braga e se estendera a outras cidades do país, o último governo do Partido Democrático, presidido por António Maria da Silva, demitiu‑se, as Câmaras foram dissolvidas, o Parlamento fechou e o presidente da República, Bernardino Machado, resignou. O historiador, António José Telo, escreveu que «nem o famoso bom povo republicano, nem as milícias, nem os comités de sargentos, nem os sindicatos, nem os partidos, nem sequer os responsáveis políticos lutaram por ela [República]» (Primeira República II. Como Cai Um Regime, 2011). Assim, a Primeira República morria, aparentemente, esgotada e enjeitada por todos.

Depois de um momento de indefinição sobre o destino da revolução, começou um novo ciclo na vida política do país. Primeiro moldado pela Ditadura Militar (1926-1933), onde foram instauradas as bases embrionárias da censura e repressão e o défice das contas públicas atingiu cifras inauditas. Perante a incompetência administrativa demonstrada pelas governanças militares, Salazar foi nomeado ministro das finanças, em 1928, com o poder de disciplinar os gastos de todos os ministérios e a missão de alcançar rapidamente a estabilidade financeira. Assim, iniciava-se o processo de transição para o Estado Novo (1933-1974), o qual, como afirmou Salazar — entretanto promovido a «salvador da pátria» —, numa entrevista concedida, em 1933, ao seu mestre da propaganda, António Ferro, era uma «ditadura que se aproximou, evidentemente, da ditadura fascista, no reforço da autoridade, na guerra declarada a certos princípios da democracia, no seu caráter acentuadamente nacionalista, nas suas preocupações de ordem social». Importa referir que os dois regimes autoritários que sucederam à Primeira República acabaram ainda por sofrer, entre 1927 e 1938, uma resistência vigorosa das oposições republicanas democráticas, socialistas, comunistas e anarquistas – resistência que, contudo, acabaram por esmagar.

O primevo regime republicano português caiu sem cumprir as suas promessas idealistas e voluntaristas de modernizar, democratizar e socializar o país e desse modo refundar e redimir a pátria. Não obstante, pelo que atrás ficou dito, impõe-se esclarecer que a Primeira República esteve muito longe das representações redutoras divulgadas por ideólogos da propaganda do Estado Novo, como João Ameal, que a caricaturaram como uma «balbúrdia sanguinolenta», ou propagadas por historiadores recentes, que viram nela uma aberração ideológica impulsionada por alguns intelectuais maçónicos, urbanos, ambiciosos e irresponsáveis. A função da História não é construir representações maniqueístas (e panfletárias) do passado, nem julgar de modo anacrónico os seus protagonistas, mas tentar compreendê-lo e representá-lo de forma objetiva, sustentada e problematizadora”.   

Luís Filipe Torgal

As origens do fascismo. Notas sobre o livro de Antonio Scurati, Mussolini, o filho do século: Autor Luís Filipe Torgal

No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta “As origens do fascismo.Notas sobre o livro de Antonio Scurati, Mussolini, o filho do século”. Luís Filipe Torgal é professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, investigador e colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e autor de vários livros e artigos científicos ou de intervenção cívica e conferencista.

“A literatura tem múltiplas utilidades. Uma delas será o seu contributo para a construção de cidadãos melhor esclarecidos e de sociedades mais fraternas. Creio que o livro, aqui evocado, de Antonio Scurati, Mussolini, o filho do século, constitui um bom exemplo do poder cívico da literatura. Embrenhemo-nos, pois, nos meandros da intriga histórica narrada por Scurati, ao longo de 850 páginas.

A I Guerra Mundial terminou com a Itália a combater ao lado dos vencedores. Porém, como proclamou o poeta guerreiro futurista Gabriele D`Annunzio, Roma obteve uma «vitória mutilada». O país abandonou, humilhado, a Conferência de Paz de Paris (1919-20), porque os seus aliados americanos, ingleses e franceses quebraram o prometido: não reconheceram à Itália o direito de ocupar a Dalmácia e Fume, nem tão-pouco lhe concederam as indemnizações que reivindicava.

Como outros países europeus dilacerados pelas sequelas da guerra (onde devemos incluir Portugal), a Itália mergulhou no caos político, económico e social. Resvalou para um ambiente de guerra civil. De um lado, os «vermelhos»: movimentos socialistas que — impulsionados pelo êxito da Revolução Soviética de outubro de 1917 — lançaram no país uma vaga de greves, manifestações, ocupações de fábricas e terras, enquanto urdiam a revolução proletária. Do outro lado, os «negros»: movimento dos Fasci di Combattimento, fundado na Piazza de San Sepolcro, em Milão, a 23 de março de 1919, constituído por veteranos e heróis da guerra entretanto desmobilizados e enjeitados pelo Estado (os sinistros Arditis), mas também por futuristas, anarcossindicalistas e outros vagabundos, delinquentes, recalcitrantes e arrivistas ultranacionalistas de ocasião. Os esquadrões dos Fasci, bem armados e treinados nas táticas da guerra das trincheiras, direcionaram todo o seu ressentimento, ódio e violência contra as fações socialistas. No meio, um Estado demoliberal decadente, corrupto, falhado, despojado de sensibilidade social, incapaz de impor a ordem pública, impotente para granjear consensos na sociedade civil e reconstruir um país arruinado pela guerra e esquartejado pelos combates político-ideológicos internos.  

Mussolini (1883-1945) iniciou a sua carreira política na ala revolucionária do Partido Socialista Italiano. Dirigiu o jornal socialista Avanti! desde 1912. Todavia, quando o conflito mundial rebentou, passou de apóstolo sincero e apaixonado da neutralidade absoluta, subscrita pela maioria das fileiras socialistas, a apóstolo sincero e apaixonado da intervenção na guerra. Por isso, logo em 1914, confrontou a direção do Partido Socialista, abandonou o Avanti! e criou o jornal Il Popolo d´Itália, que haveria de tornar-se o órgão oficial do futuro Partido Nacional Fascista (PNF). Desse periódico declarou guerra aos seus camaradas de outrora, os quais acabaram por acusá-lo de indignidade política e moral e deliberaram a sua expulsão do partido. Fundou os Fasci di Combattimento, corpo político-militar ultranacionalista e antissistema atrás mencionado que, todavia, apresentou um programa político que quase reproduzia o manifesto dos socialistas revolucionários: política externa não subserviente; lei eleitoral mais inclusiva; abolição do senado; reformas laborais generosas; distribuição pelos camponeses de terras não cultivadas; escola pública laica; impostos extraordinários progressivos sobre o capital; expropriações parciais de todas as riquezas; confiscação dos bens das congregações religiosas.

Em 1919, este movimento obteve cifras eleitorais insignificantes. Todavia, as clivagens insanáveis no seio dos «vermelhos», entre socialistas reformistas e comunistas bolcheviques, desgastaram irremediavelmente estes adversários viscerais dos «negros». Pelo contrário, os fascistas, apesar das recorrentes altercações internas entre os seus irredutíveis próceres, reergueram-se e revelaram mais pragmatismo. Uniram-se no PNF, fundado no congresso de Roma, em novembro de 1921, e rasgaram o programa dos Fasci. Tornaram-se «antidoutrinários». Converteram-se numa síntese de todas as afirmações e todas as negações republicanas, monárquicas, socialistas, democratas, conservadoras, nacionalistas e quantas mais. A elasticidade ideológica do movimento e a astúcia amoral e maquiavélica do seu Duce, Mussolini, tornou-os «revolucionários ou reacionários», consoante as circunstâncias. O fascismo ressurgiu e propagou-se como uma epidemia, adaptando o seu discurso demagógico e práticas agressivas às circunstâncias do momento. Compreendeu que para conquistar o poder teria de recorrer aos expedientes mais perversos, de modo a persuadir as elites sociais e as massas proletarizadas, desqualificadas ou aterrorizadas: a mentira, o crime organizado, os espancamentos, a banalização da violência, a fraude eleitoral e até a união fugaz e oportunista com os partidos burgueses conservadores moderados do Bloco Nacional. União que, aliás, lhes foi oferecida por estes nacionalistas, atemorizados com a «peste» bolchevique, e que haveria de legitimar os fascistas e proporcionar a eleição para o Parlamento dos seus primeiros deputados, em maio de 1921. Os «negros» ganharam um novo protagonismo dentro do órgão primordial da democracia. Mas, evidentemente, não ficaram saciados. Em outubro de 1922, os Camisas Negras marcharam sobre Roma e através deste golpe de mão (no qual o Duce assumiu uma posição ambígua e de retaguarda) tomaram o poder, a convite do atemorizado rei Vítor Emanuel III, que nomeou o acrobata político Mussolini presidente do Governo. O agregador dos fascistas entretanto promovido a líder providencial dos italianos tomou posse perante um parlamento apinhado e entusiástico, que esqueceu depressa o terror provocado pelas hordas fascistas e sonhava assistir à alvorada de uma nova era de glória e prosperidade. O discurso de Mussolini foi insolente e premonitório para com o hemiciclo e os seus deputados: — «Senhores! Aquilo que hoje pratico, neste auditório, é um ato de deferência formal para convosco e pelo qual não vos peço nenhum atestado de reconhecimento concreto. […] Podia fazer deste hemiciclo surdo e cinzento um acampamento de fantoches. […] Podia ter fechado a porta do Parlamento e constituir um governo de fascistas. Podia, mas, pelo menos por agora, não quis.»

Não quis naquele momento, mas fê-lo nos anos seguintes. Conquistada a máquina do Estado, os fascistas continuaram a recorrer a brutais ações de violência e, depois, a descaradas fraudes eleitorais para dizimarem os seus adversários externos e internos e vencerem com maioria absoluta as eleições legislativas de 1924. A trama macabra do assassinato do intrépido líder socialista Giacomo Matteotti por sicários da «Tcheka Fascista», a mando do Duce, e que quase fez cair o seu governo, são narrados com singular subtileza na parte final do livro.

O que atrás ficou dito e muito mais pode ler-se no primeiro volume deste longo, minucioso e empolgante romance de Scurati (circunscrito entre 1919 e 1925). Os dois volumes seguintes desta trilogia ainda estão na forja. Como podemos classificar este livro? Uma narrativa romanesca onde desfilam personagens tragicómicas concretas — desordeiros, arrivistas, politiqueiros, facínoras, alienados, demagogos, fanáticos, idealistas e incautos. Sucedem-se episódios rocambolescos, impressivos — contados com uma sedutora linguagem literária —, mas verosímeis, assustadoramente reais, bem sustentados por trechos de documentos da época, que compõem um fresco lancinante da Itália do pós-guerra. O autor adverte, numa nota preambular do livro: «não há um só acontecimento, personagem, diálogo ou discurso aqui narrados que não esteja documentado e/ou testemunhado autorizadamente por mais de uma fonte». Em suma: um «romance documental», que busca uma representação literária verídica (ainda que não historiográfica) do fascismo original.  

O livro termina com o famoso discurso proferido pelo primeiro-ministro, Mussolini, no Parlamento, a 3 de janeiro de 1925, que marca o enterro da democracia, perante o silêncio fúnebre (cúmplice e covarde) de todos os deputados. Conhecemos o fim da história que ainda fica por contar na obra aqui evocada: com a complacência do povo e de quase todos os políticos moderados, os fascistas dirigidos pelo seu «bom tirano» suprimiram as oposições remanescentes, implantaram o Estado totalitário e iniciaram uma política de conquistas militares que os levaria à aliança com Hitler e o nazismo alemão. Depois, o terrorismo nazi-fascista projetou o mundo para a apocalíptica II Guerra Mundial (1939-45) e o Holocausto, que terminariam com a execução de Mussolini, o colapso da Itália e do seu povo.

Importa concluir que a obra de Scurati, editada pela ASA, é uma empolgante lição de História. Habilita-nos a conhecer o passado e o presente da Itália, mas também da Europa e do mundo. Leva-nos a intuir que a História não tem um movimento retilíneo, pois replica dolorosamente os erros do passado. Em última análise, ajuda-nos a compreender a génese e o destino dos chamados movimentos «populistas» atuais e as ambições, fobias e idiossincrasias dos seus chefes, acólitos e adeptos.

Por isso, caro leitor, se deseja mesmo captar a atmosfera das sociedades de hoje e desvendar como emergem e triunfam os manipuladores de massas do século XXI, recomendo-lhe a leitura desta extraordinária narrativa sobre a ascensão do primeiro movimento fascista e do seu criador”.

Luís Filipe Torgal

João Brandão, um vilão que aterrorizou as Beiras. Autor: Luís Filipe Torgal

A vida de João Victor da Silva Brandão (1825-1880) dava um romance e um filme magníficos. Esta é a perceção com que ficamos depois de melhor conhecermos as aventuras e desventuras desta personalidade que, como todos os protagonistas da história, só pode ser compreendida à luz da época em que viveu. E que, no seu caso, foi o período marcado pela afirmação do liberalismo em Portugal. Um tempo de crise política que modelou a primeira fase do sistema constitucional português – crise provocada por uma guerra civil entre liberais e miguelistas/absolutistas, depois por confrontos sucessivos entre diferentes fações liberais e pelos primeiros processos eleitorais do sistema constitucional, onde emergiram várias formas de caciquismo (termo originário dos idiomas da América pré-colombiana, com significado de “chefe”, que terá sido adotado pela primeira vez no léxico político português, em 1886, por Oliveira Martins, para rotular os indivíduos que tinham uma incontestável supremacia política e eleitoral a nível local). Uma época que determinou, afinal, a desagregação das estruturas seculares do “Antigo Regime” e o nascimento do Portugal contemporâneo. 

Os feitos, reais ou imaginários, de João Brandão foram cantados em verso nas feiras e romarias do país e têm sido mesmo musicados para grupos corais. A sua história inspirou a literatura de cordel e originou a edição de vários outros livros, folhetos e artigos de jornal escritos por autores que proclamaram a apologia do herói ou apregoaram a delação do criminoso. Os seus maiores detratores, como o jornalista Joaquim Martins de Carvalho (Os Assassinos da Beira, 1889), identificam-no como um “sicário” sem escrúpulos que, com os seus crimes violentos, aterrorizou a vasta região das Beiras. Por sua vez, os seus defensores, como José Dias Ferrão (João Brandão, 1928), preferiram considerá-lo um “político” que se bateu corajosamente pelo triunfo da nova ordem liberal constitucional, mas que soçobrou vítima dos crimes cometidos nesse tempo revolucionário caracterizado pela desordem e a violência. O próprio João Brandão terá também contribuído para potenciar e perpetuar o seu mito com a representação hagiográfica que construiu sobre si próprio, numa curiosa e bem escrita obra autobiográfica (tendo em consideração a limitada formação literária do autor), bem ao gosto romântico da época, redigida na cadeia do Limoeiro (Apontamentos da vida de João Brandão, 1870). 

Para além das interpretações e juízos de valor maniqueístas, existem dados objetivos que nos permitem conhecer melhor o homem que está por detrás do mito. Nasceu no Casal da Senhora (Midões), no seio de uma família rural proletária (o avô e o pai eram ferreiros) que ascendeu socialmente, graças a alianças e casamentos, bem como à audaciosa ação política em prol da causa liberal. 

Em 1828, D. Miguel autoproclamou-se rei absoluto e o seu Governo lançou uma violenta ação repressiva contra os liberais que permaneceram no país, a qual culminou em inúmeros homicídios, prisões e condenações à morte por fuzilamento e enforcamento. Depois, Portugal mergulhou numa guerra fratricida que terminou com a assinatura da Convenção de Évora Monte (1834) e a consequente vitória dos liberais. 

Nessa época agitada, o pai de João Brandão teve uma vida errante, a fugir às perseguições de que foi alvo por parte dos partidários miguelistas e a participar em ações de guerrilha que terão levado os seus inimigos absolutistas a confiscar e a incendiar os seus bens e a retaliar sobre a sua mulher e filhos. Ao invés, no rescaldo da derrota miguelista, a família Brandão terá participado, com a anuência declarada ou críptica do ainda débil Estado liberal, em violentas ações revanchistas contra os vencidos, extorquindo vultuosas indemnizações às famílias derrotadas e combatendo de forma implacável as quadrilhas de bandoleiros miguelistas que recusaram depor as armas. Este último procedimento mereceu mesmo, em 1841, por parte da rainha D. Maria II e do Governo constitucional, um louvor público formal aos Brandões do Casal da Senhora.  

Durante a década de quarenta, eclodiram novas sublevações sociais e políticas agora contra o Governo cartista de Costa Cabral: Maria da Fonte (1846) e Patuleia (1846-47). João Brandão e os seus irmãos combateram em defesa do Cabralismo e por isso entraram em rota de colisão com os seus primos de Midões que haviam abraçado a fação setembrista implicada nas revoltas da Patuleia. A fidelidade de João Brandão à ordem cabralista vigente ter-lhe-á permitido assumir funções de vereador e fiscal da Câmara de Midões. 

Com a Regeneração (1851-68), as recorrentes lutas armadas entre bandos rivais deram, gradualmente, lugar a combates políticos dentro da legalidade constitucional. O propósito fundamental seria, doravante, eleger os governantes do país e os deputados dos dois partidos que constituíam o sistema rotativista dominante: Regenerador e Histórico. 

Contudo, à revelia deste ambiente mais conciliador, o bando de João Brandão, com a aquiescência do próprio ministro do Reino, Rodrigo da Fonseca Magalhães, envolveu-se no célebre episódio da “montaria” ao salteador João Nunes, conhecido como o “Ferreiro da Várzea”, que culminou no bárbaro assassinato deste velho adversário de Brandão, em 1854. Tal ato originou uma campanha hostil no jornal O Conimbricense contra João Brandão e todos os ladrões e assassinos que, com a cumplicidade do poder estabelecido, continuavam a saquear a província da Beira, que “vive há muitos anos debaixo do império do trabuco e do punhal”. 

Foi indiciado deste crime e perseguido por forças militares. Passou à clandestinidade durante cinco anos (1855-1860). Acabou por se entregar, tendo sido preso, julgado e absolvido pelo crime atrás citado, num rocambolesco processo judicial que foi denunciado pelos detratores de João Brandão como tendencioso e indulgente para com os culpados. 

Saído em liberdade, casou com Ana Eugénia Correia Nobre (da Várzea da Candosa), que possuía alguma fortuna, pretendeu renunciar à sua anterior vida aventurosa e dedicar-se à administração das propriedades de sua mulher. Consta que, muito antes disso, chegou a planear casar com Maria Rita das Neves, a mulher que viria a ser mãe de António José de Almeida (1866-1929, presidente da República Portuguesa, entre 1919 e 1923), e que certa vez, no contexto das lutas entre liberais, teria ameaçado de morte o pai do futuro presidente (Luís Reis Torgal, António José de Almeida e a República, 2004, p. 33). A este propósito, importa esclarecer que as origens mais ancestrais da sua família provêm das freguesias de São Martinho da Cortiça (Arganil) e de Farinha Podre (atual São Pedro de Alva, Penacova), de onde são originários os avós paternos, a avó materna e os pais de António José de Almeida.  

Porém, retomou as atividades de eleitor e cacique local, tendo-se envolvido, fervorosamente, nos processos nada democráticos de angariação de votos em benefício dos candidatos que apoiou e que concorreram sucessivamente à Câmara de Deputados pelos círculos de Arganil, Oliveira do Hospital e Penacova. Tais processos, que revelam bem o poder e a influência que João Brandão tinha na região, envolviam, por um lado, a lealdade, a reciprocidade de favores, a amizade, a adesão voluntária; por outro lado, desvendam a submissão pessoal e a ameaça de coerção de que era vítima a sua rede clientelar. 

O fenómeno do caciquismo oitocentista aqui aflorado permite-nos ainda confirmar que as mais altas personalidades políticas das fações do Estado demoliberal recorriam amiúde aos serviços de homens truculentos como João Brandão – ou, sobretudo, de grandes proprietários agrícolas e altos funcionários do Estado – para obter triunfos eleitorais regionais e locais que lhes permitiam vencer eleições nacionais. Em contrapartida, estes conluios possibilitavam aos caciques organizarem-se em influentes oligarquias locais que obtinham avultadas benesses do poder central e dominavam de forma muito pouco transparente as administrações municipais e até os próprios tribunais.

Todavia, este tipo de ação política comportava também os seus riscos, sobretudo para aqueles caciques irredutíveis cuja fama de malfeitores começava a torná-los incompatíveis com uma fase mais consolidada, cívica e progressista da Monarquia Constitucional. Com efeito, os diversos inimigos que João Brandão foi gerando (alguns deles bem posicionados na hierarquia dos poderes político e judicial) jamais esqueceram os seus crimes e afrontas. Vários terão mesmo acabado por se coligar para mover-lhe um ardiloso processo de acusação pelo assassinato e roubo do padre José de Anunciação Portugal, na Várzea de Candosa. Foi preso por estes crimes cometidos em 1866. Após um julgamento parcial e crivado de infrações legais, onde a acusação nunca terá conseguido provar com clareza a culpabilidade do réu, João Brandão foi declarado culpado do crime de homicídio premeditado e condenado pelo tribunal da Comarca de Tábua à pena de morte comutada com o degredo perpétuo em África. Embarcou para Angola, em 1870, colónia em que manteve uma vida romanesca, terá amealhado proventos na produção de açúcar e de aguardente de cana, mas, também, onde acabou por morrer assassinado, em 1880. Suspeita-se que o seu sócio e o próprio Governador de Benguela estiveram envolvidos na sua morte. De todo o modo, a autoria e as motivações deste crime, assim como o caso macabro da decapitação do seu cadáver e o transporte da cabeça de João Brandão para Benguela estão ainda hoje por esclarecer. 

Para quem desejar compreender melhor a extraordinária história da vida de João Brandão, aconselho seis obras fundamentais: João Brandão, Apontamentos da vida de João Brandão: por elle escritos nas prisões do Limoeiro envolvendo a história da Beira desde 1834, com [excelente] introdução de José Manuel Sobral, Lisboa, Vega, 1990; Joaquim Martins de Carvalho, Novos apontamentos para a história contemporânea: os assassinos da Beira, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1889; José Dias Ferrão, João Brandão, Porto, Litografia Nacional, 1928; José M. Castro Pinto, João Brandão, o «terror da Beira», Lisboa, Plátano Editora, 2004; Irene Vaquinhas, “Alguns aspetos da violência nos campos portugueses no século XIX”, in Revista de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra, 2001, pp. 285-325; e Marco Daniel Duarte, Tábua. História, Arte e Memória, Município de Tábua, 2009, pp. 287-320. Os dois últimos textos supracitados e até o prefácio de José Manuel Sobral atrás mencionado são das poucas obras publicadas de teor historiográfico, embora pouco exaustivas, sobre o tema aqui tratado. Quem pretender obter mais informações sobre a vida e a morte de João Brandão em Angola, deve também ler o folheto de César Santos, O desventurado de Midões. João Brandão em África, 1880-1950, Coimbra, Tipografia Coimbra Ed., 1950. 

Apesar da prolífica literatura, mais ou menos recente, existente sobre este tema, continua por publicar uma obra historiográfica de grande fôlego acerca do homem que foi reconhecido, por alguns autores, como “benemérito, altruísta” e “desventurado”, mas cognominado, por outros escritores, de “terror da Beira”. Essa investigação detalhada e narrativa interpretativa fluente poderão desconstruir as representações fabulosas, paradoxais e redutoras de “bandido generoso” ou de “bandido facínora” e, porventura, apresentá-lo inserido numa tipologia mais inteligível. A saber: João Brandão teria sido, no mundo rural português oitocentista, um “cacique” ou uma espécie de “coronel” (trata-se de um modelo social que prosperou no Brasil no período da “República Velha”, 1889-1930), quase sempre armado e desprovido de escrúpulos, movido por motivações mais pessoais e económicas do que sociais e políticas, e simultaneamente temido e admirado pela população da região das Beiras. 

Por tudo o que ficou escrito, creio que não devemos enquadrar João Brandão na controversa tipologia de «bandido social» conceptualizada pelo historiador Eric Hobsbawm. Ele foi, sobretudo, um fora-da-lei recalcitrante cuja conduta violenta, assassina e amoral não foi consagrada à defesa dos pobres e espoliados. Por isso, não se tornou um herói popular, mas antes um vilão intrépido tão respeitado como receado pelos diversos estratos da sociedade rural da sua época. Assim, apesar de o seu nome permanecer gravado na memória coletiva dos beirões, a sua trajetória de vida não faz dele uma personalidade especialmente talhada para intitular espaços públicos atuais. Muito menos para a autarquia de Tábua ter decidido destinar o nome de João Brandão para patrono da sua Biblioteca Municipal.    

 Autor: Luís Filipe Torgal 

Breve história do Santuário de Nossa Senhora das Preces. Autor: Luís Filipe Torgal

Frei Agostinho de Santa Maria publicou, entre 1707 e 1723, uma obra mística, monumental e incontornável sobre o culto mariano em Portugal, intitulada: Santuário Mariano, e história das imagens milagrosas de Nossa Senhora. No tomo II desta obra (1712, pp. 517-519) relatou que no cume do monte Colcurinho, «terra tão alta que parece querer competir com as estrelas […]. E assim dizem que dela se vê a cidade de Lisboa», apareceu uma «milagrosa imagem», «muito pequena, porque não tem mais de palmo e meio de estatura», da «Rainha dos Anjos», que «uns invocam como Nossa Senhora do Colcurinho e outros como Nossa Senhora das Preces». Não esclareceu como esta «Senhora» se manifestou, segundo a tradição, a uns pastorinhos, nem o ano em que apareceu. Contudo, adiantou que a inacessibilidade da serra levou o pároco de Aldeia das Dez a transferir a imagem descoberta para a igreja da sua paróquia. Mas a «Senhora» queria ser venerada no cimo do monte e por isso a sua imagem teria reaparecido duas vezes no sítio onde foi encontrada. Padre e paroquianos decidiram, então, respeitar a vontade da «Senhora» e edificar um pequeno oratório no local onde, aliás, já existiam vestígios de uma muralha castreja e foram encontradas moedas romanas; mais tarde, foi aí construída a ermida de Nossa Senhora das Necessidades. As dificuldades extremas para se deslocarem àquele local tão ermo e agreste levou os fiéis, algures, em meados do século XVII, a acomodarem a imagem num sítio mais baixo, acessível e amplo, localizado nas faldas da serra: o povoado de Vale de Maceira. A imagem ganhou fama de obrar milagres, atraiu romeiros e peregrinos, originando o nascimento do santuário de Nossa Senhora das Preces.

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Junto à ermida atrás citada existe um cruzeiro, erigido em 1925, que substituiu um monumento idêntico ao anterior, do qual resta uma pedra desgastada pelo tempo que contém o mais antigo documento escrito do santuário. Aí pode ler-se: «[NESTE LUG]AR APA[RE]CEU N. SRA. [D]AS PRE[S]SAS NO A[N]O D. 1371».

Quando os imperadores romanos se converteram ao cristianismo e o impuseram como a religião oficial e única do império romano (édito de Tessalónica, 380), muitos dos remotos santuários pagãos associados a cultos mágicos de fertilidade, situados em locais ermos e belos, foram sendo oportunamente transformados em santuários cristãos. O caso da conversão do local sagrado do Colcurinho terá ocorrido antes ou depois de 1371. O pretexto para essa conversão ao cristianismo poderá ter sido a notícia do avistamento de uma «Senhora» que determinou a criação de uma imagem e a edificação de uma ermida. Com o fluir do tempo, a vetusta ermida teria ficado esquecida e arruinada e a imagem entretanto perdida seria depois descoberta nos seus escombros (Augusto Nunes Pereira e Mário Oliveira de Brito, Nossa Senhora das Preces, 1945, p. 16). Certo é que histórias de aparições análogas foram reproduzidas em tempos posteriores, sobretudo em épocas de fomes, pestes e guerras, as quais tendem a exacerbar no espírito dos homens comportamentos místicos. Ora, 1371 abarcou uma conjuntura particularmente conturbada da História Europeia e de Portugal: Guerra dos Cem Anos, vagas de peste negra, crises de escassez agrária; reinado de D. Fernando (1367-1383), marcado por surtos pestíferos, penúria agrícola, fomes e revoltas sociais, mas também pelo envolvimento do rei português em guerras desastrosas com Castela, as quais originaram o risco da perda da independência nacional.

O santuário de Nossa Senhora da Preces começou a erguer-se pelo menos no século XVII, foi ampliado nas centúrias subsequentes e conquistou novas valências. Casa do Púlpito (século XVII), antiga capela (século XVII) depois acoplada à igreja de Nossa Senhora das Preces, várias vezes aumentada (séculos XVIII-XIX), repleta de ex-votos que representam alegados milagres e o agradecimento dos crentes que deles teriam beneficiado, 12 ermidas representativas da Paixão de Cristo (século XIX), capelinhas de Santa Maria Madalena e de Santa Eufémia (século XIX), monumental chafariz de pedra servido por aparatosas escadarias (século XIX), jardim botânico ou «Quintal da Senhora» (século XIX), coreto (1895), albergue (1915-16), vedação em granito e pórticos de entrada do santuário (segunda década do século XX), uma vasta área florestal em redor da capela de Santa Eufémia, concedida pelo Estado à Irmandade de Nossa Senhora das Preces, para ampliar o logradouro do santuário (1941), e o empedramento da estrada oriunda da Aldeia das Dez até Vale de Maceira (1947), que permitiu o acesso de veículos motorizados ligeiros e pesados.

A Irmandade de Nossa Senhora das Preces, fundada em meados do século XVIII, orientada pelo capelão do santuário, assume várias responsabilidades definidas nos seus estatutos (os mais antigos conhecidos remontam a 1886): recolhe e administra as esmolas, preserva os bens móveis e imóveis do santuário, assim como organiza e promove o culto. Tal culto obrigava à celebração de três festas maiores: Pentecostes (50 dias após a ressurreição de Jesus), natividade de Maria (8 de setembro) e apresentação de Nossa Senhora (21 de novembro).

Para instigar o culto, anunciar os seus milagres e publicitar a sua obra, a Irmandade e o capelão, Mário Oliveira de Brito, criaram, em 1950, o jornal oficial de propaganda Voz do Santuário, que também não deixou de apregoar o seu absoluto alinhamento com o Estado Novo de Salazar, «homem providencial que Deus pôs no leme da barca portuguesa» (Voz do Santuário, 3-06-1956). O posicionamento incondicional do jornal ao lado do Estado Novo pode ser confirmado em diversos outros textos. Nomeadamente, nestes trechos retirados de um pequeno artigo publicado no refluxo das eleições presidenciais fraudulentas que usurparam a vitória ao candidato das oposições, general Humberto Delgado: «Os inimigos da ordem e da Pátria não se dão por vencidos. Nas eleições foram de caixão à cova, mas ficou-lhes a língua de fora. Não puderam vencer, nem convencer, mas agora procuram semear o terror, servindo-se de boatos, no intuito de desorientar e assustar a opinião pública. […] Tudo aproveitam, os inimigos da paz e da ordem, para inventar histórias de revoluções que estão a rebentar, exércitos que estão para ocupar o País e derrubar o Governo. […] O povo ingénuo acredita nisto, tanto mais que é dito em muito segredo, e porque acredita vive desassossegado» (Idem, 6-07-1958).    

A consulta deste periódico dá-nos uma noção interessante da evolução do santuário e do culto da Senhora das Preces, desde os anos 50 do século XX. Por exemplo, é possível captar que, durante a década de 50, uma das principais preocupações da Irmandade e do capelão era a estrada de acesso ao povoado de Vale de Maceira proveniente da Ponte das Três Entradas, estreita, picada, mal sinalizada, demasiado sinuosa e perigosa, que por isso condicionava bastante a fluidez do trânsito e a afluência de romeiros e turistas. Outra inquietação era a circulação inadequada de veículos motorizados, ligeiros e pesados, dentro da propriedade do santuário e junto da igreja (apesar de uma variante externa ter sido aberta, em 1957, em redor da área do santuário), os quais causavam um ruído «ensurdecedor» que prejudicava a celebração dos atos religiosos. A falta de energia elétrica que tardava em chegar a Vale de Maceira, a ausência de espaços para os romeiros estacionarem e manobrarem carros e autocarros nos dias da grande romaria, a indiferença religiosa e os comportamentos mundanos e transgressores do espírito piedoso da festa assumidos por feirantes e romeiros eram outros problemas que preocupavam o capelão e a Irmandade. De resto, o confronto entre uma religião popular, mais alegre e relaxada, e uma religião oficial, mais diligente e penitencial, remontava a Oitocentos, século do liberalismo e da secularização de hábitos e costumes, ainda que, em Novecentos, nos anos do Estado Novo, as imposições austeras emanadas da hierarquia da Igreja tenham, geralmente, prevalecido sobre os comportamentos populares mais profanos.

Apesar dos condicionalismos supracitados, a romaria tradicional continuou a realizar-se com algum vigor, entre os anos 50 e 70 do século XX. No início, a grande festa celebrava-se no fim de semana do domingo de Pentecostes (vulgarmente designada por domingo do Espírito Santo). A partir dos inícios dos anos 70, por decisão do padre Mário Oliveira de Brito, quebrou-se a tradição e a romaria foi definitivamente transferida para o primeiro fim de semana de julho, que garantia dias mais quentes e secos, e por isso mais favoráveis à afluência de multidões. O programa religioso abria, no sábado, com uma missa na Igreja de Nossa Senhora das Preces. Incluía, depois, as confissões dos peregrinos, música religiosa, a oração do terço e a via-sacra noturna com pregação junto às capelinhas alumiadas por centenas de velas ostentadas pelos peregrinos. No domingo, realizavam-se missas rezadas e cantadas, uma missa campal, com sermão, preferencialmente, versando sobre a narrativa da Santa venerada, uma imponente procissão diurna — composta por irmandades, associações de várias freguesias e muitos peregrinos — que representava o clímax das celebrações. A parte profana da festa abarcava festivais de filarmónicas e ranchos no coreto do recinto, feira, comes e bebes, carrosséis e fogo-de-artifício.

O Voz do Santuário noticiava a presença nestas festas de milhares de pessoas oriundas de «todos os lados de Portugal»: dos distritos das Beiras — Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Aveiro e Leiria —, mas também dos distritos de Lisboa, e até de Évora e de Portalegre (Idem, 3-06-1956). Um cronista anónimo mais arrebatado, embora, em certo sentido, mais clarividente (presumo tratar-se do padre Mário Oliveira de Brito, que era o capelão do santuário e também diretor e editor da publicação Voz do Santuário), arriscou escrever: «Se nos dessem licença e perdoassem o atrevimento, dizíamos que Fátima é que é uma segunda Senhora das Preces, porque Fátima é de há poucos anos e a Senhora das Preces é de alguns séculos. Simplesmente, Fátima, depois que Roma falou, foi desde os primeiros tempos amparada pela igreja e servida por muitos sacerdotes. A Senhora das Preces, porém, foi desde há muito tempo espoliada por leigos, desprezada e abandonada aos seus próprios destinos. Se a Senhora das Preces fosse sempre governada como nos seus tempos áureos de 1700 e 1800, seria hoje o que é Fátima, o que é o Bom Jesus, o que é o Sameiro – seria, sem dúvida alguma, o melhor e o mais espiritual santuário de Portugal» (Idem, 7-06-1959).

Pelo menos até 1974, a romaria da Senhora das Preces continuou a ser apresentada pelo Voz do Santuário como a «Fátima das Beiras», a «maior romaria das Beiras» ou mesmo o «mais antigo santuário mariano das Beiras». A afluência de romeiros e peregrinos a esta romaria manteve-se muito elevada, como comprovam as fotografias publicadas no jornal, que revelam muitas dezenas de autocarros amontoados ao longo da estrada e dos estacionamentos acanhados que envolvem o santuário (Idem, novembro-dezembro de 1974), ou a cifra de cerca de «16 mil pessoas» que teriam comparecido na romaria de julho de 1972 (Idem, julho de 1972).

De acordo com fontes orais consultadas, as relações entre o capelão, Mário Oliveira de Brito, a Irmandade e uma parte da população local estavam já bastante deterioradas, antes do 25 de abril de 1974. Esta última acusava o capelão de tratar os assuntos da paróquia e do santuário com vileza e prepotência. E chegou a denunciar a situação ao bispo de Coimbra, que, todavia, acabava sempre por proteger o seu sacerdote. Escassos meses depois da revolução que depôs o regime Marcelista, as relações incendiaram-se. Dessa vez, o motivo crucial que instigou o confronto foi a decisão ordenada pela mesa administrativa da Irmandade de cortar e vender pinheiros numa área baldia de 2 hectares. O capelão e o mencionado órgão administrativo da Irmandade alegavam que essa área tinha sido cedida pelo Estado à sua agremiação religiosa, em 1941; porém, alguns populares não reconheciam tal cedência, argumentando que esse terreno devia pertencer à junta de freguesia da Aldeia das Dez (Idem, novembro-dezembro de 1974). Decerto que este episódio deverá ser enquadrado nos conflitos pós-revolucionários emergentes entre uma população subitamente emancipada, mais politizada e menos devota, e a igreja oficial, os seus padres e militantes católicos mais conservadores, que apoiaram e justificaram, incondicionalmente, as políticas autoritárias e repressivas do Estado Novo. Porventura, este caso pode representar um indício de que as romarias ao santuário começavam a perder o fôlego de outros tempos. Por outro lado, é ainda plausível considerar que a magnitude crescente atribuída à Cova da Iria, à sua narrativa mística permanentemente recriada e ao culto nacional e internacional de Nossa Senhora de Fátima tenham contribuído para um paulatino esvaziamento dos santuários mais regionais de romaria e arraial como o de Nossa Senhora das Preces, na aldeia de Vale de Maceira.

Porém, como notou Célia Lourenço num artigo recente publicado na Comarca de Arganil (30-07-2020), há, hoje, sinais de uma revitalização da ancestral e outrora popular romaria da Senhora das Preces e, sobretudo, o desejo de colocar este local provido de especial beleza cultural e ambiental no centro dos roteiros turísticos alusivos ao concelho de Oliveira do Hospital e à Região Centro de Portugal.

Autor: Luís Filipe Torgal

Mário Soares

          Mário Soares é, de facto, um «animal político». Não nasceu para a política depois do 25 de Abril. Ao invés, combateu o Estado Novo salazarista e marcelista, em tempos de servidão, quando era preciso ter coragem para vencer o medo e fazer política. No PCP, no MUD, na CEUD, no PS, nas candidaturas de Norton de Matos e de Humberto Delgado, na defesa da família do "general sem medo", barbaramente assassinado pela PIDE — a qual, hoje sabemo-lo, agiu a mando ou, no mínimo, com a aquiescência de Salazar —, na denúncia da guerra colonial. Para os mais esquecidos, importa recordar que nessa época Portugal vivia agrilhoado a um regime autoritário, com censura, polícia e prisões políticas, tribunais plenários, deportações, ostracismo e demissões sumárias por motivos políticos.

            Abandonado pelo mundo capitalista, pelo mundo comunista e pelo Movimento dos Países Não Alinhados, o país vivia «orgulhosamente só», dilacerado por um regime e uma guerra colonial anacrónicos que desgastaram a sua população, desbarataram a economia e as finanças do Estado e penhoraram o seu futuro. Excetuando algumas centenas de idealistas que arriscaram as suas vidas e condicionaram as vidas das suas famílias para se baterem pela queda de um regime que pelo menos a partir dos anos 60 entrou em estado de agonia, a maioria dos portugueses foi aceitando, de modo mais ou menos subserviente, o seu destino. Outros estavam mesmo convictos que o Estado Novo haveria de eternizar-se. Muitos dos oposicionistas idealistas acabaram presos, deportados ou exilados, tiveram uma vida trágica, adoeceram e morreram precocemente, em condições económicas difíceis. Era o tempo das ideologias, em que os oposicionistas não faziam política com a obsessão interesseira de ascenderem e enriquecerem nas hierarquias públicas e privadas, mas com a esperança de mudar o país e o mundo. «O tempora, o mores!» Depois da Revolução de Abril, Soares bateu-se contra a sovietização do país e foi um dos primeiros arautos e construtores da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia 

Ultimamente, tornou-se um crítico intransigente do neoliberalismo e da globalização selvagens, que agudizaram as desigualdades e tornaram o mundo mais perigoso. Soares é, pois, uma das grandes personalidades da História portuguesa do século XX. A democratização e a modernização do país resultantes da revolução do 25 de Abril e da posterior adesão à União Europeia devem-lhe muito. Por exemplo, Cavaco Silva só existiu como político, graças à ação cívica de políticos como Soares. Cometeu erros políticos e por vezes aparentava uma altivez desconcertante? Certamente, mas a sua vida cívica longa e cheia e os bons serviços prestados ao país já redimiram os seus pecados veniais. Vem este arrazoado a propósito de textos inenarráveis, mais ou menos anónimos, que, ultimamente, circulam na net e invadem as nossas páginas do facebook. É demasiado fácil, à luz dos factos e dos documentos, desconstruir esses textos caceteiros e trauliteiros que julgam as pessoas com base em atoardas bafientas e falsificam grosseiramente a História. Esses textos que são engendrados por gente desprovida de memória histórica e possuída por um ódio sectário e um saudosismo neurasténico. Gente que não tem sequer a coragem de os assinar e cuja mentalidade estagnou num mundo anterior a 1974. Hitler foi exímio no engenho e arte de suscitar ódios e fabricar mitos malévolos para endrominar as massas populares. Todos sabemos para que vielas putrefactas conduziu ele a Alemanha e a Europa. Estando nós em época natalícia, melhor será dizermos: que Deus lhes perdoe, porque eles não sabem o que fazem.

 Luís  Filipe Reis Torgal

Séculos sem lágrimas

Luís Reis Torgal publicou no passado mês de Março a sua mais recente obra, à qual deu o inquietante título História… Que História? Trata-se de um livro-guia (a fazer lembrar O Príncipe, de Maquiavel), que pode ser lido por todos, seja os (ditos) especialistas ou meros curiosos; aspecto que, desde logo, traduz um assinalável esforço de divulgação científica, infelizmente, pouco comum em Portugal. Falamos, afinal, de um historiador, que, se tiver de escolher entre dois sinónimos, selecciona quase sempre o mais simples, o que, neste país ainda barroco até ao tutano, diz muito acerca da sua metodologia de trabalho.

            A intenção de simplificar o exercício da leitura pode, porém, implicar alguns inconvenientes, como sejam (nesta obra em concreto) a inexistência das notas de rodapé, que o historiador em causa reconhece, porém, como fundamentais para validar o seu discurso, mas às quais – aparentemente por critérios editoriais – teve de abdicar.    

            Apesar do esforço empreendido por Luís Reis Torgal para tornar o seu discurso acessível a um maior número de leitores, não podemos esquecer que a obra em análise é, antes de mais, um exercício de aturada reflexão (a que já nos habituou o autor), exercício ao qual se associa uma invulgar capacidade de infundir esperança, mormente nos mais jovens, que, por amor, ainda perseguem o sonho de consagrar a vida ao estudo da História. Afinal, estamos perante um historiador que, como poucos, soube e continua a saber “fazer escola”, reunindo em torno de si e da sua incontornável obra (nomeadamente sobre o Estado Novo) um conjunto de novos investigadores.

            Luís Reis Torgal dividiu o seu livro em cinco capítulos: 1 – Afinal o que é a História?; 2 – A História e a sua “circunstância”; 3 – História e ensino; 4 – História, ideologia e memória e, por fim, 5 – História e intervenção cívica.

            Enquanto discípulo deste Mestre – importa registar aqui a minha declaração de interesses –, reconheço que uma das grandes lições que dele recebi e que mais me marcou foi o modo como se posiciona perante os factos a estudar, atacando-os, de frente (“Não inventem”), através da consulta das fontes originais, da descida aos arquivos históricos e da omnipresente humildade/dúvida metódica (para evitar os erros que de tão repetidos se transformaram em verdades), construindo depois um discurso, quase sempre, aparentemente expurgado de grande roupagem teórica (o que, porém, não significa que não tenha subjacente um intenso exercício de reflexão epistemológica, como o demonstram as obras que assinou ao nível da História da História).

            Nestes tempos tão estranhos, no decurso dos quais a História ou, pelo menos, algumas correntes (ditas) historiográficas nacionais se parecem aproximar de tudo (Jornalismo, Política, Sociologia, Filosofia, Economia, Psicologia…) para depois não serem nada; nestes estranhos tempos em que se premeiam, nos mais variados domínios, as linguagens herméticas, esotéricas e profundamente ocas, seria importante – segundo penso – olhar para a lição deste Mestre conimbricense, que, já jubilado da carreira académica (mas sempre ligado ao incessante labor da História), nos interroga: Que História é esta que hoje se faz? Que História é esta que hoje, em traços gerais, se consome? Que História é esta que hoje se divulga, até mesmo no “Canal História” e na televisão pública portuguesa? Que História é esta – pergunto agora eu – que ao aproximar-se da Sociologia, da Filosofia, da Economia, da Psicologia… acaba por, tantas vezes, absorver acriticamente os seus discursos, para depois se transformar num caldo barroco de inutilidades e, assim, perder a sua identidade? Que História é esta – pergunto ainda – que parece ter deixado de privilegiar o contacto com as fontes históricas primárias?

            José Mattoso, naquela que continua a ser uma das grandes referências historiográficas da minha vida – A Escrita da História –, começa, quase paradoxalmente, por reconhecer a sua dificuldade em abordar questões de natureza teórica: “A minha insegurança resulta de uma certa aversão pessoal por questões teóricas e por noções abstractas, agravadas por uma deficiente preparação filosófica”. Mattoso, como Torgal, de resto, compreendem que a teorização não pode formatar o discurso historiográfico. Ademais, um exercício de teorização deve pressupor todo um prévio e longo percurso de contacto e interpretação das fontes e, por isso, não é por acaso que José Mattoso tenha ensaiado esses primeiros passos teóricos apenas na década de 80, sublinhe-se, mais de 20 anos depois de ter concluído o seu Doutoramento em História Medieval. Acontece porém que, por vezes, mormente em Portugal, um discurso hermético ainda é percepcionado (seja ao nível da História, da Poesia, da Literatura…) como uma boa defesa: afinal, quem não é compreendido não pode ser debatido (Quem teria, afinal, coragem de afirmar que o rei vai nu?). Muitos dos falsos deuses que nós criamos são, precisamente, alimentados por esta estratégica ausência de debate…

            Nesta “civilização do espectáculo” em que vivemos (Vargas Llosa), vários historiadores adaptam-se vertiginosamente, rendem-se à mediocridade reinante e, desse modo, também contribuem para a construção daquilo que Luís Reis Torgal apelida de “sociedades sem História”. As sociedades em que deambulamos, cada vez mais, anestesiados.

            Houve um tempo em que as pessoas tinham referências – outras pessoas –, que funcionavam como faróis. Nas horas de maior incerteza, era a elas e às suas palavras que recorriam, como quem se agarra a uma oração no meio da tempestade. Ler Luís Reis Torgal – em particular, este seu último livro – é reencontrar uma referência, um guia de saber-pensar (sem receitas pré-definidas e escassas certezas), o que também significa recuperar alguma da esperança, entretanto, perdida, na voragem destas noites sem fim à vista, onde vivemos mergulhados. Recorde-se que o genial D. Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, morreu quando deixou de acreditar nos cavaleiros andantes e regressou ao mundo terreno, onde apenas desempenhava o papel de Alonso…

            Luís Reis Torgal é, reforço, uma das grandes referências historiográficas da minha vida, o que não implica, obviamente, que tenha de concordar com tudo o que escreve. Lamento, aliás, que na sua mais recente obra se tenha rendido aos novos critérios editoriais: exclusão das notas de rodapé e adopção da verdadeira monstruosidade que é o Novo Acordo Ortográfico (pelo qual, estranhamente, ninguém é levado à barra dos tribunais…). Mas isso daria azo a um intenso e longo debate, do qual não excluo a possibilidade de eu próprio ser já (portanto, a título precoce) uma espécie de “Velho do Restelo”, incapaz de aceitar as mudanças trazidas pelos novos tempos.

            História: poucas pessoas ficarão indiferentes quando alguém lhes acena com uma parte do que são, uma parcela onde poderão, afinal, reconhecer muito do que não compreendem acerca de si mesmas e do mundo que as rodeia. O grande poder da História, enquanto ciência, também é este: ajudar-nos – como concluiu José Mattoso – a conhecer o que efectivamente somos (não o que imaginamos que somos), para, se possível, evitar o que não gostaríamos de ser.

            Escreveu Günter Grass, no seu Tambor de Lata, que o século XX haveria de ficar conhecido como o século sem lágrimas (frase onde me inspirei para escolher o título deste artigo). O estudo da História também estimula a empatia, a capacidade de nos colocarmos na pele do outro. Sem esse esforço, estaremos condenados a viver séculos sem lágrimas e novos holocaustos continuarão a perpetuar-se, mesmo à frente da nossa indiferença, da nossa crónica ausência de memória histórica...

                      Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)            

Os CNO, o erro de Crato e o fim da educação para adultos em Oliveira do Hospital

Os CNO o erro de Crato

Os Centros de Novas Oportunidades (CNO) foram criados para reconhecer, validar e certificar competências e atribuir aos adultos que estavam há muito tempo divorciados da escola certificações parciais ou certificados equivalentes à conclusão do ensino básico e secundário. Creio bem que a ideia de reintegrar numa inovadora embora discutível filosofia de escola adultos que, por condicionalismos diversos da sua vida, perderam precocemente o contato com o sistema educativo, não deve ser glosada e desaproveitada. Muitos desses adultos abandonaram cedo a escola por dramáticas razões de ordem económica e social, a saber: graves dificuldades financeiras dos pais e/ou uma consciencialização deturpada sobre o valor real da escola, mas também uma desestruturação das suas famílias originada por divórcios, acidentes, doenças ou mortes precoces dos seus progenitores. E os CNO vieram proporcionar a esses adultos uma nova experiência académica que, em muitos casos, despertou os seus interesses culturais e reforçou os seus níveis motivacionais.

Porém, desde o seu início, o funcionamento dos CNO ocorreu no meio de grande polémica. Ou porque foram desmedidamente usados como propaganda eleitoral pelo histriónico PS de José Sócrates, que, na educação como noutras áreas, deu sempre mais importância à mediatização espetacular das estatísticas do que ao valor intrínseco e à avaliação efetiva das suas medidas políticas. Ou porque admitiram adultos demasiado jovens e sem experiência socioprofissional, que perceberam que os CNO lhes permitiam concluir o ensino secundário dispensando todas as dificuldades do ensino tradicional (a maçada das aulas a diversas disciplinas, as duras avaliações contínuas e sumativas, os difíceis exames, etc.). Ou ainda porque a multiplicação desregulada destes centros por todo o país, muitas vezes criados por entidades privadas e servidos por recursos humanos manifestamente impreparados e pressionados, no plano político e financeiro, pela vertigem do sucesso estatístico, simplificaram e banalizaram o que deveria ter sido um complexo e rigoroso processo de certificações.

Criou-se, assim, na opinião pública, a ideia risível de que estes centros se transformaram em verdadeiras fábricas de produção indiscriminada de diplomas do ensino básico e secundário. E que as «novas oportunidades» constituíam uma imerecida alternativa para os jovens adultos mais oportunistas, providos de currículos medíocres e de conhecimentos muito limitados, concluírem o 12º ano e até se candidatarem com êxito ao ensino superior. Generalizações perigosas, mas, porventura, compreensíveis, face à forma desastrada como este processo foi conduzido.

Terá sido também esta a interpretação do ministro da Educação Nuno Crato, do governo PSD/CDS, que por isso resolveu entretanto — e neste caso bem — repensar e reformular os CNO. Todavia, decididamente, neste país, nada se faz com racionalidade, método, transparência e uma atitude prospetiva. Muitos dos CNO promovidos por entidades privadas mas também a funcionar nas escolas públicas estão a ser abruptamente fechados, sem que, em alguns casos, sejam apresentados os fundamentos que sustentaram tais decisões. Assim aconteceu com o CNO da Escola Secundária de Oliveira do Hospital, no passado dia 1 de Fevereiro.

Esse organismo educativo tem desenvolvido, desde 2008, em condições difíceis, um trabalho rigoroso e frequentemente reconhecido pelas avaliações ou considerações externas de que já foi alvo, bem como pelos avaliadores externos que integram os seus júris de certificação. Nenhum dos seus formadores — aliás, na maior parte dos casos, com longos anos de experiência de ensino — se encontra vinculado a esse CNO em regime de exclusividade, continuando por isso contratados ao serviço da escola secundária, pelo menos até finais de agosto de 2012. Os quatro elementos da sua equipa técnica foram readmitidos em meados de dezembro de 2011, para cumprirem um contrato, suportado pelo POPH, com termo em 31 de janeiro de 2013, na sequência de um concurso público que o anterior governo deferiu e o atual governo nunca suspendeu (!).

Estando, por conseguinte, criadas condições humanas, financeiras e logísticas para que esse CNO continue a laborar, dando com isso continuidade a um trabalho credível que tem vindo a desenvolver com muitos adultos (quase 200) que aí se encontram inscritos e numa fase inicial, intermédia ou terminal do seu percurso, pergunta-se: porquê esta decisão extemporânea da tutela de indeferir e fechar este CNO neste exato momento, sem pelo menos prever um período de transição até à sua eventual extinção ou reformulação?

A pergunta é tanto mais pertinente porque se sabe que outros CNO, a funcionar em concelhos com características demográficas e socioeconómicas mais ou menos idênticas ao de Oliveira do Hospital, vão permanecer abertos. Mais: a pergunta é tanto mais pertinente porque o fecho imediato e definitivo deste CNO conduz a uma outra trágica questão que não parece preocupar o ministério da Edução deste Governo: se os cursos de educação e formação para adultos em Oliveira do Hospital estão também em vias de extinção, como poderão, futuramente, os adultos deste concelho aceder ao ensino básico e secundário?

Um dos muitos problemas da nossa democracia continua a ser o abismo colossal que separa os políticos com responsabilidades de governação do mundo real. A incapacidade desses nossos políticos para abandonarem a platónica «caverna» onde vivem (leia-se os seus gabinetes climatizados e, presumo, repletos de secretários zelosos e dossiers cheios de orientações macroeconómicas neoliberais, localizados nas zonas privilegiadas da velha e presunçosa «capital do império») e mergulharem no «mundo das ideias» – esse mundo real e bem difícil de enfrentar onde todos os dias labutam arduamente os cidadãos comuns de um Portugal profundo, desertificado, esquecido e abandonado pelos «estadistas» de Lisboa.

Luís Filipe Torgal

O fim anunciado da disciplina de História

Para raciocinar criticamente sobre um assunto é preciso começar por conhecê-lo. Pretendendo-se formar «estudantes críticos» sem lhes fornecer a necessária formação e treino, apenas se formam ignorantes fala-barato.

Nuno Crato, O “eduquês” em discurso directo, Gradiva, 2006, p. 86

O ministro da Educação Nuno Crato prepara-se, no âmbito da nebulosa reorganização curricular que se encontra em curso, para extinguir a disciplina de História do terceiro ciclo como área autónoma do saber.

Não admira que este economista e matemático de formação assuma tal responsabilidade, pois parece não convir aos políticos, economistas e gestores que moldaram e controlam o mundo neoliberal deprimido de hoje que este seja interpretado a partir de critérios metodológicos e quadros do conhecimento que só a ciência histórica pode fornecer. Decididamente, não interessa a estes diretores e manipuladores da situação que os jovens e futuros cidadãos desenvolvam uma consciência histórica que lhes permita questionar e rebater de forma argumentada o paradigma económico-social e político nacional e mundial contemporâneo.

Hoje os media estão contaminados por economistas-gestores que opinam sobre tudo e condicionam a opinião pública. Esses mesmos economistas-gestores que nunca foram capazes de antecipar a crise — ou não tiveram o interesse ou a coragem para o fazer — e são agora incapazes de nos apresentarem soluções percetíveis para a superar, mas que, à conta dessa crise, invadiram os meios de comunicação social, dominam o mundo financeiro e empresarial e determinam a ação dos políticos. Os mesmos economistas-gestores que, entretanto, resolveram obnubilar o facto de a crise dos subprimes de 2008 estoirar nos EUA (e depois, por efeito dominó, na Europa) devido às desreguladas e criminosas atividades especulativas do setor privado. E que hoje nos vêm dizer que a culpa de estarmos a descer ao inferno tem de ser somente assacada aos gastos desmedidos que os políticos fizeram no setor público – ou seja, em prol de um Estado-providência que, apesar de ter cometido (intoleráveis) erros de palmatória, é afinal acusado de ter desejado praticar o supremo crime de assegurar uma sociedade mais justa e democrática, em que todos tivessem igual acesso à educação, à saúde e à justiça.

É, no entanto, curioso registar que perante a iminência do fim das disciplinas de História e de Geografia no terceiro ciclo do ensino básico, que se prevê serem fundidas numa disciplina híbrida — a qual, pormenor de somenos importância, será doravante lecionada por professores de História sem formação de Geografia e por professores de Geografia sem formação de História —, toda a gente fique calada. Com efeito, sobre este assunto só os sindicatos dos professores denunciaram com alguma fogosidade o risco de esta medida, estritamente economicista e sem justificação pedagógica e cívica, poder contribuir, a curto ou médio prazo, para o despedimento de muitos professores de História e de Geografia contratados ou mesmo dos quadros de nomeação definitiva das escolas e, portanto, com 10 ou até mais de 15 anos de trabalho.

Onde estão os professores de História do ensino básico e secundário? E por onde andam os professores de História do ensino universitário? E onde está a Associação de Professores de História que, depois de ter apresentado uma petição/manifesto contra tal medida, parece ter-se desinteressado do assunto? E o que pensa sobre este tema a sempre tão interventiva Confederação Nacional de Associação de Pais? E os ex-presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio? E, ainda que mal pergunte, que justificação pretende dar Nuno Crato para assumir a responsabilidade política desta decisão? Note-se, o mesmo que antes de estar ministro advogou, num livro que pretendeu desconstruir, argutamente, os mitos da pedagogia romântica e construtivista, ser «preciso centrar forças nos aspetos essenciais do ensino, ou seja, na formação científica de professores, no ensino das matérias básicas, na avaliação constante e na valorização do conhecimento […]» (O «Eduquês» em discurso direto, Gradiva, 2006, p. 116).

Se a disciplina de História for mesmo banida dos currículos do terceiro ciclo do ensino básico — registe-se, no exato momento do rescaldo das exuberantes comemorações do centenário da Primeira República (1910-2010) —, então sugiro ao ministro Nuno Crato que mande para as urtigas a «formação científica dos professores» e o «ensino das matérias básicas» que tanto defendeu, e opte por idênticos processos para outras disciplinas. Nomeadamente, que trate de fundir a disciplina de Matemática com a disciplina de Ciências Físico-químicas e a disciplina de Português com a disciplina de Inglês. Desta forma, o Ministério da Educação poderá cumprir os seus crípticos desígnios de contribuir para a formação de alunos «ignorantes fala-barato», instruir cidadãos castrados, despedir professores e, evidentemente, poupar dinheiro. A escola pública e o país agradecem.

Luís Filipe Torgal
Texto publicado no blogue de Paulo Guinote "Educação do meu umbigo"