Breve história do Santuário de Nossa Senhora das Preces. Autor: Luís Filipe Torgal

Frei Agostinho de Santa Maria publicou, entre 1707 e 1723, uma obra mística, monumental e incontornável sobre o culto mariano em Portugal, intitulada: Santuário Mariano, e história das imagens milagrosas de Nossa Senhora. No tomo II desta obra (1712, pp. 517-519) relatou que no cume do monte Colcurinho, «terra tão alta que parece querer competir com as estrelas […]. E assim dizem que dela se vê a cidade de Lisboa», apareceu uma «milagrosa imagem», «muito pequena, porque não tem mais de palmo e meio de estatura», da «Rainha dos Anjos», que «uns invocam como Nossa Senhora do Colcurinho e outros como Nossa Senhora das Preces». Não esclareceu como esta «Senhora» se manifestou, segundo a tradição, a uns pastorinhos, nem o ano em que apareceu. Contudo, adiantou que a inacessibilidade da serra levou o pároco de Aldeia das Dez a transferir a imagem descoberta para a igreja da sua paróquia. Mas a «Senhora» queria ser venerada no cimo do monte e por isso a sua imagem teria reaparecido duas vezes no sítio onde foi encontrada. Padre e paroquianos decidiram, então, respeitar a vontade da «Senhora» e edificar um pequeno oratório no local onde, aliás, já existiam vestígios de uma muralha castreja e foram encontradas moedas romanas; mais tarde, foi aí construída a ermida de Nossa Senhora das Necessidades. As dificuldades extremas para se deslocarem àquele local tão ermo e agreste levou os fiéis, algures, em meados do século XVII, a acomodarem a imagem num sítio mais baixo, acessível e amplo, localizado nas faldas da serra: o povoado de Vale de Maceira. A imagem ganhou fama de obrar milagres, atraiu romeiros e peregrinos, originando o nascimento do santuário de Nossa Senhora das Preces.

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Junto à ermida atrás citada existe um cruzeiro, erigido em 1925, que substituiu um monumento idêntico ao anterior, do qual resta uma pedra desgastada pelo tempo que contém o mais antigo documento escrito do santuário. Aí pode ler-se: «[NESTE LUG]AR APA[RE]CEU N. SRA. [D]AS PRE[S]SAS NO A[N]O D. 1371».

Quando os imperadores romanos se converteram ao cristianismo e o impuseram como a religião oficial e única do império romano (édito de Tessalónica, 380), muitos dos remotos santuários pagãos associados a cultos mágicos de fertilidade, situados em locais ermos e belos, foram sendo oportunamente transformados em santuários cristãos. O caso da conversão do local sagrado do Colcurinho terá ocorrido antes ou depois de 1371. O pretexto para essa conversão ao cristianismo poderá ter sido a notícia do avistamento de uma «Senhora» que determinou a criação de uma imagem e a edificação de uma ermida. Com o fluir do tempo, a vetusta ermida teria ficado esquecida e arruinada e a imagem entretanto perdida seria depois descoberta nos seus escombros (Augusto Nunes Pereira e Mário Oliveira de Brito, Nossa Senhora das Preces, 1945, p. 16). Certo é que histórias de aparições análogas foram reproduzidas em tempos posteriores, sobretudo em épocas de fomes, pestes e guerras, as quais tendem a exacerbar no espírito dos homens comportamentos místicos. Ora, 1371 abarcou uma conjuntura particularmente conturbada da História Europeia e de Portugal: Guerra dos Cem Anos, vagas de peste negra, crises de escassez agrária; reinado de D. Fernando (1367-1383), marcado por surtos pestíferos, penúria agrícola, fomes e revoltas sociais, mas também pelo envolvimento do rei português em guerras desastrosas com Castela, as quais originaram o risco da perda da independência nacional.

O santuário de Nossa Senhora da Preces começou a erguer-se pelo menos no século XVII, foi ampliado nas centúrias subsequentes e conquistou novas valências. Casa do Púlpito (século XVII), antiga capela (século XVII) depois acoplada à igreja de Nossa Senhora das Preces, várias vezes aumentada (séculos XVIII-XIX), repleta de ex-votos que representam alegados milagres e o agradecimento dos crentes que deles teriam beneficiado, 12 ermidas representativas da Paixão de Cristo (século XIX), capelinhas de Santa Maria Madalena e de Santa Eufémia (século XIX), monumental chafariz de pedra servido por aparatosas escadarias (século XIX), jardim botânico ou «Quintal da Senhora» (século XIX), coreto (1895), albergue (1915-16), vedação em granito e pórticos de entrada do santuário (segunda década do século XX), uma vasta área florestal em redor da capela de Santa Eufémia, concedida pelo Estado à Irmandade de Nossa Senhora das Preces, para ampliar o logradouro do santuário (1941), e o empedramento da estrada oriunda da Aldeia das Dez até Vale de Maceira (1947), que permitiu o acesso de veículos motorizados ligeiros e pesados.

A Irmandade de Nossa Senhora das Preces, fundada em meados do século XVIII, orientada pelo capelão do santuário, assume várias responsabilidades definidas nos seus estatutos (os mais antigos conhecidos remontam a 1886): recolhe e administra as esmolas, preserva os bens móveis e imóveis do santuário, assim como organiza e promove o culto. Tal culto obrigava à celebração de três festas maiores: Pentecostes (50 dias após a ressurreição de Jesus), natividade de Maria (8 de setembro) e apresentação de Nossa Senhora (21 de novembro).

Para instigar o culto, anunciar os seus milagres e publicitar a sua obra, a Irmandade e o capelão, Mário Oliveira de Brito, criaram, em 1950, o jornal oficial de propaganda Voz do Santuário, que também não deixou de apregoar o seu absoluto alinhamento com o Estado Novo de Salazar, «homem providencial que Deus pôs no leme da barca portuguesa» (Voz do Santuário, 3-06-1956). O posicionamento incondicional do jornal ao lado do Estado Novo pode ser confirmado em diversos outros textos. Nomeadamente, nestes trechos retirados de um pequeno artigo publicado no refluxo das eleições presidenciais fraudulentas que usurparam a vitória ao candidato das oposições, general Humberto Delgado: «Os inimigos da ordem e da Pátria não se dão por vencidos. Nas eleições foram de caixão à cova, mas ficou-lhes a língua de fora. Não puderam vencer, nem convencer, mas agora procuram semear o terror, servindo-se de boatos, no intuito de desorientar e assustar a opinião pública. […] Tudo aproveitam, os inimigos da paz e da ordem, para inventar histórias de revoluções que estão a rebentar, exércitos que estão para ocupar o País e derrubar o Governo. […] O povo ingénuo acredita nisto, tanto mais que é dito em muito segredo, e porque acredita vive desassossegado» (Idem, 6-07-1958).    

A consulta deste periódico dá-nos uma noção interessante da evolução do santuário e do culto da Senhora das Preces, desde os anos 50 do século XX. Por exemplo, é possível captar que, durante a década de 50, uma das principais preocupações da Irmandade e do capelão era a estrada de acesso ao povoado de Vale de Maceira proveniente da Ponte das Três Entradas, estreita, picada, mal sinalizada, demasiado sinuosa e perigosa, que por isso condicionava bastante a fluidez do trânsito e a afluência de romeiros e turistas. Outra inquietação era a circulação inadequada de veículos motorizados, ligeiros e pesados, dentro da propriedade do santuário e junto da igreja (apesar de uma variante externa ter sido aberta, em 1957, em redor da área do santuário), os quais causavam um ruído «ensurdecedor» que prejudicava a celebração dos atos religiosos. A falta de energia elétrica que tardava em chegar a Vale de Maceira, a ausência de espaços para os romeiros estacionarem e manobrarem carros e autocarros nos dias da grande romaria, a indiferença religiosa e os comportamentos mundanos e transgressores do espírito piedoso da festa assumidos por feirantes e romeiros eram outros problemas que preocupavam o capelão e a Irmandade. De resto, o confronto entre uma religião popular, mais alegre e relaxada, e uma religião oficial, mais diligente e penitencial, remontava a Oitocentos, século do liberalismo e da secularização de hábitos e costumes, ainda que, em Novecentos, nos anos do Estado Novo, as imposições austeras emanadas da hierarquia da Igreja tenham, geralmente, prevalecido sobre os comportamentos populares mais profanos.

Apesar dos condicionalismos supracitados, a romaria tradicional continuou a realizar-se com algum vigor, entre os anos 50 e 70 do século XX. No início, a grande festa celebrava-se no fim de semana do domingo de Pentecostes (vulgarmente designada por domingo do Espírito Santo). A partir dos inícios dos anos 70, por decisão do padre Mário Oliveira de Brito, quebrou-se a tradição e a romaria foi definitivamente transferida para o primeiro fim de semana de julho, que garantia dias mais quentes e secos, e por isso mais favoráveis à afluência de multidões. O programa religioso abria, no sábado, com uma missa na Igreja de Nossa Senhora das Preces. Incluía, depois, as confissões dos peregrinos, música religiosa, a oração do terço e a via-sacra noturna com pregação junto às capelinhas alumiadas por centenas de velas ostentadas pelos peregrinos. No domingo, realizavam-se missas rezadas e cantadas, uma missa campal, com sermão, preferencialmente, versando sobre a narrativa da Santa venerada, uma imponente procissão diurna — composta por irmandades, associações de várias freguesias e muitos peregrinos — que representava o clímax das celebrações. A parte profana da festa abarcava festivais de filarmónicas e ranchos no coreto do recinto, feira, comes e bebes, carrosséis e fogo-de-artifício.

O Voz do Santuário noticiava a presença nestas festas de milhares de pessoas oriundas de «todos os lados de Portugal»: dos distritos das Beiras — Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Aveiro e Leiria —, mas também dos distritos de Lisboa, e até de Évora e de Portalegre (Idem, 3-06-1956). Um cronista anónimo mais arrebatado, embora, em certo sentido, mais clarividente (presumo tratar-se do padre Mário Oliveira de Brito, que era o capelão do santuário e também diretor e editor da publicação Voz do Santuário), arriscou escrever: «Se nos dessem licença e perdoassem o atrevimento, dizíamos que Fátima é que é uma segunda Senhora das Preces, porque Fátima é de há poucos anos e a Senhora das Preces é de alguns séculos. Simplesmente, Fátima, depois que Roma falou, foi desde os primeiros tempos amparada pela igreja e servida por muitos sacerdotes. A Senhora das Preces, porém, foi desde há muito tempo espoliada por leigos, desprezada e abandonada aos seus próprios destinos. Se a Senhora das Preces fosse sempre governada como nos seus tempos áureos de 1700 e 1800, seria hoje o que é Fátima, o que é o Bom Jesus, o que é o Sameiro – seria, sem dúvida alguma, o melhor e o mais espiritual santuário de Portugal» (Idem, 7-06-1959).

Pelo menos até 1974, a romaria da Senhora das Preces continuou a ser apresentada pelo Voz do Santuário como a «Fátima das Beiras», a «maior romaria das Beiras» ou mesmo o «mais antigo santuário mariano das Beiras». A afluência de romeiros e peregrinos a esta romaria manteve-se muito elevada, como comprovam as fotografias publicadas no jornal, que revelam muitas dezenas de autocarros amontoados ao longo da estrada e dos estacionamentos acanhados que envolvem o santuário (Idem, novembro-dezembro de 1974), ou a cifra de cerca de «16 mil pessoas» que teriam comparecido na romaria de julho de 1972 (Idem, julho de 1972).

De acordo com fontes orais consultadas, as relações entre o capelão, Mário Oliveira de Brito, a Irmandade e uma parte da população local estavam já bastante deterioradas, antes do 25 de abril de 1974. Esta última acusava o capelão de tratar os assuntos da paróquia e do santuário com vileza e prepotência. E chegou a denunciar a situação ao bispo de Coimbra, que, todavia, acabava sempre por proteger o seu sacerdote. Escassos meses depois da revolução que depôs o regime Marcelista, as relações incendiaram-se. Dessa vez, o motivo crucial que instigou o confronto foi a decisão ordenada pela mesa administrativa da Irmandade de cortar e vender pinheiros numa área baldia de 2 hectares. O capelão e o mencionado órgão administrativo da Irmandade alegavam que essa área tinha sido cedida pelo Estado à sua agremiação religiosa, em 1941; porém, alguns populares não reconheciam tal cedência, argumentando que esse terreno devia pertencer à junta de freguesia da Aldeia das Dez (Idem, novembro-dezembro de 1974). Decerto que este episódio deverá ser enquadrado nos conflitos pós-revolucionários emergentes entre uma população subitamente emancipada, mais politizada e menos devota, e a igreja oficial, os seus padres e militantes católicos mais conservadores, que apoiaram e justificaram, incondicionalmente, as políticas autoritárias e repressivas do Estado Novo. Porventura, este caso pode representar um indício de que as romarias ao santuário começavam a perder o fôlego de outros tempos. Por outro lado, é ainda plausível considerar que a magnitude crescente atribuída à Cova da Iria, à sua narrativa mística permanentemente recriada e ao culto nacional e internacional de Nossa Senhora de Fátima tenham contribuído para um paulatino esvaziamento dos santuários mais regionais de romaria e arraial como o de Nossa Senhora das Preces, na aldeia de Vale de Maceira.

Porém, como notou Célia Lourenço num artigo recente publicado na Comarca de Arganil (30-07-2020), há, hoje, sinais de uma revitalização da ancestral e outrora popular romaria da Senhora das Preces e, sobretudo, o desejo de colocar este local provido de especial beleza cultural e ambiental no centro dos roteiros turísticos alusivos ao concelho de Oliveira do Hospital e à Região Centro de Portugal.

Autor: Luís Filipe Torgal

Quando as luzes nos cegam

Há quem diga que um Homem começa a ser gerado pelo menos um século antes de nascer, pelo que quem o quiser compreender deverá estudar a época dos seus avós. Ora, há um século atrás, vivia-se no Ocidente a euforia dos “Loucos anos 20”, também conhecidos como “Roaring Twenties”. O pós I Guerra Mundial, conflito no qual se inaugurou a indústria da morte, trouxe consigo um período marcado pela ânsia de recuperar o tempo perdido. A cultura de massas na qual hoje vivemos submersos nasceu nesse período, atravessado pelos incríveis desenvolvimentos técnicos do cinema, da rádio, da televisão, pelo incremento da arte, da música e do desporto, bem como por um conjunto de transformações sociais e políticas, entre as quais importa destacar os movimentos feministas e sufragistas.

No dealbar da década de 20, quem imaginaria, porém, que o crash da Bolsa de Wall Street, em Nova Iorque (1929), mergulharia quase todo o mundo numa profunda crise? A “Longa Depressão”, como escreveu Eric Hobsbawm, é de resto fundamental para compreender a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha ― em Janeiro de 2020, relembre-se, completam-se 87 anos após a nomeação do fűhrer como chanceler.

Apesar de a História não se repetir, é assustador constatar as dramáticas semelhanças do nosso tempo com as circunstâncias que existiam há 100 anos. Ontem como hoje, os extremismos proliferam a uma velocidade vertiginosa. Donald Trump, o “Brexit” e Jair Bolsonaro representam apenas alguns exemplos desta perigosa tendência moderna marcada pela vitória do espectáculo sobre o conteúdo, pelo triunfo da ignorância/loucura em detrimento do rigor, do trabalho sistemático e do conhecimento científico (sim, ao contrário do que as redes sociais parecem levar-nos a acreditar, os intelectuais fazem-nos muita falta).

Mais do que identificar detalhadamente essas similitudes entre o passado e o presente, penso, porém, que é importante reconhecer que nós somos filhos dos “Loucos anos 20”. A cultura do espectáculo permanente na qual vivemos embrenhados nasceu provavelmente ali e, portanto, quem quiser compreender o mundo actual terá de regressar às três décadas iniciais do século passado. Às décadas, sublinhe-se, onde nasceu o Fascismo e o Nazismo, cujas origens e exponencial crescimento também radicam na já mencionada civilização do espectáculo.

A atracção das massas pela evasão proporcionada pelos mass media, que despertou no mundo ocidental a partir dos anos 20, parece ter atingido na hodierna o seu clímax, com famílias inteiras viciadas nas redes sociais e os mais jovens, em especial, a mergulharem durante horas a fio em jogos virtuais, evidenciando depois uma terrível incapacidade para interagirem com os seus semelhantes. No meio disto tudo, a Inteligência Artificial desenvolve-
-se a um ritmo alucinante. O mundo transforma-se a uma velocidade tal que é impossível captar as suas complexas transformações e, tal como Yuval Noah Harari já teve oportunidade de concluir, o Homem começa a perder a ilusão da liberdade: “The sacred Word ‘freedom’ turns out to be, just like ‘soul’, a hollow term empty of any discernible meaning” (Homo Deus. A Brief History of Tomorrow, 2016, p. 329).

Nós podemos, efectivamente, não saber como serão as profissões daqui a 15 ou 20 anos, mas é fundamental que nos interroguemos a respeito do mundo que pretendemos ter daqui a duas ou três décadas, pois só isso nos poderá ajudar a definir melhor os conteúdos que os nossos alunos deverão estudar nas escolas. Sem uma resposta concreta a esta pergunta o futuro poderá revelar-se dramaticamente perigoso. E os holocaustos poderão estar novamente ao virar da esquina.

Na década de 1980, o historiador francês Marc Ferro deu à estampa a obra A manipulação da História no ensino e nos meios de comunicação, na qual, logo a abrir, declarou: “Não nos enganemos: a imagem que fazemos de outros povos, e de nós mesmos, está associada à História que nos ensinaram quando éramos crianças” (1983, prefácio, p. 11). Há cerca de duas décadas que, enquanto professor de Educação Especial, tenho o privilégio de ir circulando por muitas salas de aula, nas mais diversas disciplinas. E quanto mais o tempo passa, mais reforço a convicção segundo a qual a História pode desempenhar um papel crucial no futuro que pretendemos edificar. O estudo do passado ajuda-nos a criar pontes, entre nós e os outros. Ajuda-nos a reconhecer o profundo elo que nos aproxima dos primeiros seres humanos, há cerca de 3 milhões de anos, mas também de todos os seres com os quais partilhamos este planeta. A humildade de aprender a duvidar (de tudo o que sabemos ou pensamos saber) para depois perseguir outros trilhos é, porventura, uma das mais eficazes vias para construir um mundo mais democrático e inclusivo, uma lição que, afinal, também a História nos pode ajudar a reforçar. Fora disto, todas as palavras se tornam infrutíferas. E este é um dos meus maiores receios: nós, que tanto invocamos a inclusão e a democracia, estamos, muito provavelmente, a construir um país, uma Europa e um mundo, afinal, cada vez mais totalitário e que exclui, de modo irreversível, os mal-afortunados do berço e da genética.

Não é possível compreender o nosso tempo sem recuar aos “Loucos anos 20”: nós somos os filhos e os netos dessa era das massas. E, talvez como todos os descendentes, exponenciámos os defeitos e as virtudes desse passado. Resta-nos agora aprender a lidar de um modo mais equilibrado com esse património, numa era em que um novo e catastrófico conflito mundial parece iminente e as alterações climáticas se revelam cada vez mais mortíferas, como, de resto, os fogos infernais da Austrália têm vindo a demonstrar, nos últimos meses.

Aprender a ignorar os ruídos, viver apenas com aquilo que necessitamos, nomeadamente do ponto de vista tecnológico, é talvez um dos mais prementes desafios que temos hoje entre mãos. Por isso é que, segundo penso, a História, a Literatura e a Filosofia poderiam revelar-se cruciais para definir qual é, afinal, o futuro que pretendemos deixar aos vindouros. Mas isso exigiria outro tipo de sabedoria e consciência ética por parte de quem governa e por parte de quem é governado. Algo que depende ― cada vez mais ― de cada um de nós e da nossa capacidade para aprender a ignorar os vendedores da “banha da cobra” que por aí proliferam, travestidos dos nomes e títulos mais flamejantes e inclusivos que possamos imaginar…

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Um informador da “PIDE”

O historiador Paulo Marques da Silva (PMS) editou recentemente a obra A PIDE e os seus informadores. O caso de Inácio, sob a chancela da Palimage. Trata-se de um estudo alicerçado num minucioso trabalho de investigação, em especial, das fontes primárias existentes nos Arquivos. Um facto que merece ser enaltecido, na medida em que este esforço vai rareando, mesmo entre estudos académicos, mas também porque o investigador em causa, PMS, residente em Condeixa-a-Nova (distrito de Coimbra), desempenha uma actividade profissional desligada da historiografia e paga do seu próprio bolso as avultadas despesas inerentes ao processo de investigação em arquivos distantes, como sejam o Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo e a Biblioteca Nacional, ambos localizados em Lisboa.  

A obra em causa integra uma nota de apresentação do consagrado historiador da Época Contemporânea Luís Reis Torgal, possui cerca de 350 páginas e encontra-se estruturada em dez parte: I – “A PIDE e os informadores”; II – “O informador Inácio”; III – “Inácio e a Oposição ao Regime em Coimbra”; IV – “Inácio e as informações sobre militares”; V – “Inácio na Universidade”; VI – “Inácio pela região de Coimbra e pelo país”; VII – “Inácio nos espaços de actuação da Oposição”; VIII – “Inácio e os tempos da Oposição”; IX – “Inácio e as iniciativas de propaganda e de cultura da Oposição”; X – “Inácio (ele próprio) e os outros”. Já em anexo, é apresentado um breve apêndice documental, seguido de um sempre útil índice onomástico.

O estudo que inspira o presente artigo desenrola-se em torno de um prolífico informador da polícia política, que actuava, fundamentalmente, na região centro (em especial, Coimbra) e assinava com o pseudónimo “Inácio”. Este zeloso funcionário dos Caminhos-de-Ferro enviou informações à polícia política entre 1935 e 1971, denunciando, segundo PMS, mais de duzentas pessoas, entre as quais se contam nomes como Miguel Torga, Fernando Namora, Fernando Valle, Alberto Vilaça e Tomás da Fonseca (PMS – ob. cit., 2019, pp. 46-48). As informações eram prestadas através de relatórios escritos, mas também via telefónica ou talvez até mesmo através do contacto directo e representavam um rendimento extra para “Inácio”, cujo obsessivo trabalho de vigilância parecia ser apreciado e valorizado pelos funcionários da polícia política, em Coimbra. Tal como teve oportunidade de recordar Irene Pimentel (A História da PIDE, 1.ª edição, 2007, pp. 312-337), é possível constatar que as denúncias enviadas à “PIDE” não radicavam apenas em motivos políticos, mas, por vezes, decorriam também de rivalidades, invejas, questiúnculas pessoais e sede de vingança, o que, de certo modo, não pode deixar de fazer-nos recordar o que sucedeu em Portugal durante o longo período em que a Inquisição se manteve em funcionamento.

Dos relatórios elaborados por “Inácio” sobressai quase sempre o ataque pessoal do denunciante em relação ao visado e o – mais ou menos directo – apelo para que os agentes policiais intensificassem a vigilância e a repressão. E destas informações, não o esqueçamos, dependia muitas vezes a decisão sobre a concessão (ou não) de empregos públicos, de bolsas ou passaportes, para já não falar na própria demissão da Função Pública. Citemos apenas três exemplos. 

Num relatório datado de 31 de Agosto de 1966, “Inácio” tecia as seguintes considerações a respeito de Joaquim Cameira Calado: “comunista e bêbedo, sem qualquer espécie de vergonha”. Ainda nesse documento, agora a respeito de António Rodrigues Novo concluía tratar-se de um “simpatizante avançado, género ordinário e sem vergonha”. E sobre Maria de Lourdes Braga Temido, num relatório com a data de 16 de Abril de 1948, afirmava: “Possui carro que guia (o marido vai ao lado como lacaio e com atitude de anjinho pois nada percebe de automóveis)” (PMS – ob. cit., 2019, ps. 225, 226 e 279).

“Inácio” teria sido um informador especial, na medida em que não se limitava a desempenhar as funções habituais do delator. Tratava-se de um “homem que incorporava a ideologia e os valores do regime, situado até na sua ala mais conservadora”, que, na sua ânsia de garantir a ordem, ousava tecer algumas sugestões e críticas à actuação das autoridades (PMS – ob. cit., 2019, p. 267) e chegou mesmo a receber/coligir informações disponibilizadas por outros informadores. Desempenhou, por conseguinte, um importante papel ao nível da referenciação e da vigilância dos principais elementos da oposição em Coimbra, com especial enfoque no meio universitário.

            Compreender os motivos que teriam permitido que a identidade de “Inácio” não fosse revelada durante o longo período em que se manteve activo (1935-1971), ainda para mais numa cidade pequena como Coimbra, não é tarefa fácil. Poderia ser um “excelente actor”, como PMS sugere (p. 45), mas também é provável que o delator em causa não fosse tão íntimo das pessoas que denunciava, ao contrário do que pretendeu fazer crer, talvez até para justificar junto da polícia política o seu trabalho/remuneração. O que também nos ajudaria a compreender a inequívoca tendência daquele para exagerar cenários comunistas ou desferir violentos ataques pessoais aos visados nos seus relatórios/denúncias. 

            Face ao exposto, importa concluir que estamos perante um estudo meritório, que é redigido num estilo claro e fluido e atinge o seu auge quando a identidade do misterioso “Inácio” é revelada. Até pelo aturado e demorado trabalho de investigação subjacente, teria, contudo, sido importante proceder a um trabalho de depuração do texto, quer ao nível da virgulação, da acentuação, da ortografia e de pequenas gralhas. Outrossim, teria sido interessante desenvolver os dados biográficos a respeito de “Inácio”, de modo a que o leitor compreendesse melhor o homem e as suas circunstâncias. Essa opção, em articulação com um maior esforço de síntese e selecção de apenas alguns relatórios considerados mais significativos, enriqueceria, segundo penso, ainda mais a obra. Do ponto de vista metodológico, faltou introduzir a fundamental lista de siglas utilizadas, de modo a facilitar a tarefa do leitor. 

O legado de Abril de 1974 passa, sobretudo, pelo permanente desafio ao pensamento individual, para o qual se revela essencial, segundo penso, o contacto com os livros com inequívoca qualidade literária e científica. A obra do historiador PMS ajuda-nos a compreender um pouco melhor a dimensão do legado que herdámos de Abril, mas também a importância determinante que os informadores tiveram para a própria sobrevivência do Estado Novo, ao longo de mais de quatro décadas (1933--1974).

Comemorar Abril também deve passar por ler, partilhar e discutir livros como aquele que PMS nos deixou. Esta também é a minha forma de agradecer ao autor o seu meritório esforço para continuar a construir História, num país onde, nas mais variadas áreas da sociedade, o espectáculo do entretenimento se sobrepõe cada vez mais ao conhecimento e à reflexão.

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Da I República ao Estado Novo: um estudo de referência

Luís Bigotte Chorão deu à estampa, em 2009, A crise da República e a Ditadura Militar, estudo que lhe permitiu obter o Doutoramento em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Com um total de 960 páginas, o livro encontra-se estruturado em duas partes: na primeira, o historiador reflecte sobre os motivos que estiveram na origem da crise da I República (1910-1926), enquanto na segunda parte procura compreender o modo como a Ditadura Militar (1926-1933) colocou ao seu serviço os instrumentos jurídicos, destacando-se a este respeito a acção do Ministro da Justiça e dos Cultos Manuel Rodrigues Júnior. Trata-se, afinal, de um conjunto de aspectos fundamentais para compreender as circunstâncias que conduziram ao Estado Novo (1933-1974).

            Sem ter a estulta pretensão de querer resumir aqui quase 1000 páginas de um estudo monumental, sério e minucioso, partilha-se de imediato algumas ideias, mais com o objectivo de incentivar a leitura do trabalho em causa.

            I – A obra tem subjacente um esforço meritório, quer no que diz respeito ao levantamento das fontes primárias, quer ao nível dos estudos já realizados. Abrange o espaço nacional (continental e insular), não integrando as colónias. Constitui, por conseguinte, um trabalho de referência para todos aqueles que se proponham estudar, em especial, o período nacional balizado entre 1910 e 1933.

            II – Do ponto de vista editorial, teria sido importante condensar as ideias, de modo a dar à estampa uma obra mais acessível ao grande público, com um tempo médio disponível para a leitura (infelizmente) cada vez mais reduzido. Não se justifica de todo a existência de notas de rodapé e citações com a extensão das que são apresentadas. Mesmo pensando num nicho de especialistas, teria sido preferível proceder a um trabalho de síntese e disponibilizar depois, em jeito de apêndice documental, uma amostra de elementos considerados pertinentes. Esse exercício permitiria libertar o texto principal de dados acessórios, que em nada contribuem para uma leitura fluente e para uma compreensão cabal das ideias do autor. E aqui referimo-nos, sobretudo, às teses que Bigotte Chorão pretendeu demonstrar, e que nem sempre são claras. Por vezes, o leitor sente-se de tal modo embrenhado nos inúmeros acontecimentos descritos que se revela muito difícil não perder a visão de conjunto.

            III – Segundo Bigotte Chorão, a I República criou, logo na sua fase inicial, as condições propícias para a sua posterior “decadência”. Aos factores habitualmente invocados nos manuais de História (v.g., ataques dos monárquicos à I República; perseguições aos católicos levadas a cabo pelos republicanos, sobretudo na fase inicial; inexistência do sufrágio universal; contexto de atracção pelos modelos autoritários/totalitários europeus; consequências da participação de Portugal na I Guerra Mundial), Bigotte Chorão associa ainda a “inutilização” do Presidente da República. Ou seja, segundo este historiador (jurista, de formação base), o facto de o Presidente não possuir o poder moderador (que lhe permitiria dissolver as câmaras) teria contribuído para que fosse incapaz de resolver a instabilidade política, que depois conduziria à sucessiva queda dos governos. Todavia, importa dizer que esta tese, embora tentadora, não nos parece de todo bem fundamentada, até porque existiram outras circunstâncias que também contribuíram para a crise da I República e que não são invocadas pelo aludido historiador. Desde logo, a falta de uma alargada base social de apoio do novo regime implantado em 1910 (João Medina recupera a este respeito o sintomático fenómeno da “adesivagem”, que lhe permite sustentar uma “República frustrada ao nascer”).

            IV – Bigotte Chorão esforça-se por destacar a ideia segundo a qual a Ditadura Militar não começou com Salazar, sendo que este apenas influenciou, verdadeiramente, os acontecimentos a partir de 1928, enquanto Ministro das Finanças, e sobretudo após 1932, na qualidade de Presidente do Conselho. Não se trata de todo de uma tese original, embora nos pareça de facto muito pertinente alertar para a importância de separar os conceitos de Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo. Algo que nem sempre sucede, pois até Irene Flunser Pimentel – uma das historiadoras contemporâneas nacionais mais consagradas – pretendeu abranger todo o período de 1926 a 1974 sob o título História da Oposição à Ditadura. Outrossim, a chamada de atenção a respeito da acção nevrálgica desempenhada por Óscar Carmona também merece realce.

            V – Na segunda parte do seu estudo, Bigotte Chorão, enquanto jurista de formação base, detém-se na acção de Manuel Rodrigues Júnior, na qualidade de Ministro da Justiça e dos Cultos (1926-1928) e como Ministro da Justiça, já durante o Estado Novo salazarista. Esta tentativa de fazer dialogar a História e o Direito afigura-
-se-nos muito pertinente, embora a especificidade de determinadas matérias abordadas torne, por vezes, o discurso demasiado hermético. Num estudo desta extensão, ter-se-ia justificado, como já escrevemos, um esforço de síntese, bem como a introdução de momentos de paragem, nos quais se fossem apresentando as principais conclusões e apontando as ideias a testar nos capítulos seguintes. A introdução de algumas notas biográficas a respeito de Manuel Rodrigues Júnior, logo a abrir a parte II, teria sido bastante útil para o leitor.

            VI – Em jeito de síntese, a obra resulta de um esforço hercúleo, divulga aspectos inovadores, é apresentada numa edição muito cuidada (quase expurgada de gralhas) e contribui para renovar a perspectiva vigente sobre o complexo período abordado. E aqui não poderemos deixar de recuperar a tese segundo a qual teriam sido as próprias desinteligências entre os vários grupos que fizeram o 28 de Maio de 1926 a justificar depois a sobrevivência do regime ditatorial (uma ideia claramente alicerçada na própria Biologia, que há muito vem demonstrando a importância da diversidade). Enfim, para o bem e para o mal, o estudo aqui recenseado faz já parte de um tempo pretérito, no qual as investigações conducentes à obtenção de um grau académico implicavam a reunião de centenas ou mesmo milhares de páginas, nas quais, no entanto, nem sempre era evidente a tentativa do autor em manter-se focado nas teses essenciais a demonstrar. Esta é, segundo cremos, a principal desvantagem desta obra de referência para todos aqueles que se interessam por este período. 

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Pensar a República

Não há pensamento sem tempo livre. Os feriados constituem, por isso, uma oportunidade privilegiada para parar, fugir do ruído e ousar chegar às próprias conclusões. Aproveitemos, por conseguinte, o feriado de 5 de Outubro para mais este breve acto de rebeldia.

            A revolução republicana de 1910 constitui um marco decisivo na História de Portugal e a nossa identidade radica em vários dos seus símbolos. Quem já saiu do país e avistou de repente a bandeira nacional sabe bem do que estou a falar. O escudo foi, até há pouco, outro desses símbolos, ao qual poderemos ainda associar o incontornável hino nacional. Muitos já não se recordarão, mas “A Portuguesa” foi composta no final do século XIX, como reacção patriótica ao humilhante Ultimato Inglês de 1890, sendo depois adoptada pela I República como hino oficial.Seriam apenas introduzidas ligeiras alterações: a expressão “contra os Bretões [Britânicos] marchar, marchar” foi substituída pela mais inócua fórmula “contra os canhões, marchar, marchar”.

            Ora, um dos primeiros aspectos que se torna evidente para quem procura estudar a I República é a profunda complexidade deste período, em que tudo fervilhava e as ideias brotavam a um ritmo vertiginoso. Afinal, Portugal replicava a tumultuosa ambiência europeia da época.

As várias facções em que se desdobraram os republicanos (Partido Republicano Português/Partido “Democrático”, Evolucionistas, Unionistas, Machadistas, Socialistas…) reflectem bem esse arco-íris, muitas vezes explosivo, como bem o demonstra a fatídica “Noite Sangrenta”, em 1921, no decurso da qual foram assassinados os «heróis» do 5 de Outubro Machado Santos e Carlos da Maia, bem como, por exemplo, o primeiro-ministro António Granjo. Falamos de um período de 16 anos também marcado por revoltas, perseguições religiosas, assassinatos, traições, tentativas de restaurar a Monarquia e por duas breves ditaduras (Pimenta de Castro, em 1915, e Sidónio Pais, em 1917-1918).

            A Ditadura Militar, implantada com o golpe de 1926, e sobretudo o Estado Novo conseguiram esvaziar essa pluralidade de tendências político-ideológicas da I República. Afinal, no âmbito da sua hábil capacidade estratégica, Salazar sempre procurou construir a ideia segundo a qual, a partir de 1933, se iria iniciar uma nova era na História de Portugal, deixando para trás o caos e a decadência da República (daí que o Estado salazarista se definisse como “Novo”). A habitual política de criar elásticos equilíbrios levava o ditador a conseguir anular os seus adversários, integrando-os. Repare-se: ao desvalorizar a questão do regime (entre República e Monarquia não haveria urgente necessidade de escolher, pois o importante seria garantir o bem da “Nação”), Salazar mantinha viva a esperança dos monárquicos e fazia-os aproximar da “situação”, enquadrando-os e anulando-os.

            Hoje, ao confrontar-me com o legado da I República – e sem pretender escamotear a repressão, a violência e as mortes que marcaram este fervilhante período, agudizado, de modo decisivo, pela intervenção do país na I Guerra Mundial e por uma consequente instabilidade política, económica e social –, será fundamental destacar as tentativas levadas a cabo para implementar um conjunto de reformas inéditas na História do país, nas mais variadas áreas. Tentativas que, apesar de tudo, constituem uma referência ideológica incontornável. Refira-se, a título ilustrativo, a aprovação do direito à greve, a fixação do horário semanal de trabalho (48 horas), os mecanismos legais que asseguravam a protecção na doença e na velhice, a reforma dos ensinos universitário e primário, o qual se tornou obrigatório, o combate inglório ao analfabetismo e as leis da laicidade do Estado, nas quais os republicanos democráticos terão mesmo ido longe de mais. Falamos de medidas que, à luz da sua época, representavam um profundo avanço, não só no nosso país, mas na História da própria Europa.

            Em Portugal, pese embora todos os avanços decorrentes do Liberalismo, o conceito de cidadão nasceu, sobretudo, em Outubro de 1910, por oposição ao súbdito monárquico. A carta de alforria abriu caminho a um renovado projecto de liberdade (marcado, reforcemos, por grandes excessos), ao qual fará todo o sentido consagrar as últimas palavras desta reflexão.

            A tentação de silenciar aqueles que discordam de nós continua ainda a ser tremenda, o que poderá (ou não) ser um resquício dos 48 anos de ditadura em que vivemos submersos, mas também da sistemática desvalorização da ética, sempre ultrapassada pela desmedida ambição de subir a todo o custo.

            Nesta era dos cemitérios do pensamento, faz-nos, portanto, falta o fervilhar de ideias da I República (o pensamento é sempre um acto de ousadia e rebeldia). No momento em que se completam 107 anos da Revolução de Outubro de 1910, é, pois, importante parar para pensar nesta data histórica em que radica muito do que somos. O que também implica problematizar o significado de“republicano” e o quão ligado a este conceito está a liberdade concreta dos Homens.

Primeiro o Homem sonha, depois a obra nasce. A I República lançou as sementes. Cabe-nos problematizar o seu legado, renunciando ao que deve ser renunciado (a começar pelo radicalismo) e potenciando os aspectos positivos, como seja a tentativa de pensar o país e criar medidas para o transformar. Isso chama-se tentar construir pontes entre o passado e o futuro. E as pontes são cada vez mais uma necessidade…

Renato Nunes (renato80rd8918@gmail.com)

Mário Soares

          Mário Soares é, de facto, um «animal político». Não nasceu para a política depois do 25 de Abril. Ao invés, combateu o Estado Novo salazarista e marcelista, em tempos de servidão, quando era preciso ter coragem para vencer o medo e fazer política. No PCP, no MUD, na CEUD, no PS, nas candidaturas de Norton de Matos e de Humberto Delgado, na defesa da família do "general sem medo", barbaramente assassinado pela PIDE — a qual, hoje sabemo-lo, agiu a mando ou, no mínimo, com a aquiescência de Salazar —, na denúncia da guerra colonial. Para os mais esquecidos, importa recordar que nessa época Portugal vivia agrilhoado a um regime autoritário, com censura, polícia e prisões políticas, tribunais plenários, deportações, ostracismo e demissões sumárias por motivos políticos.

            Abandonado pelo mundo capitalista, pelo mundo comunista e pelo Movimento dos Países Não Alinhados, o país vivia «orgulhosamente só», dilacerado por um regime e uma guerra colonial anacrónicos que desgastaram a sua população, desbarataram a economia e as finanças do Estado e penhoraram o seu futuro. Excetuando algumas centenas de idealistas que arriscaram as suas vidas e condicionaram as vidas das suas famílias para se baterem pela queda de um regime que pelo menos a partir dos anos 60 entrou em estado de agonia, a maioria dos portugueses foi aceitando, de modo mais ou menos subserviente, o seu destino. Outros estavam mesmo convictos que o Estado Novo haveria de eternizar-se. Muitos dos oposicionistas idealistas acabaram presos, deportados ou exilados, tiveram uma vida trágica, adoeceram e morreram precocemente, em condições económicas difíceis. Era o tempo das ideologias, em que os oposicionistas não faziam política com a obsessão interesseira de ascenderem e enriquecerem nas hierarquias públicas e privadas, mas com a esperança de mudar o país e o mundo. «O tempora, o mores!» Depois da Revolução de Abril, Soares bateu-se contra a sovietização do país e foi um dos primeiros arautos e construtores da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia 

Ultimamente, tornou-se um crítico intransigente do neoliberalismo e da globalização selvagens, que agudizaram as desigualdades e tornaram o mundo mais perigoso. Soares é, pois, uma das grandes personalidades da História portuguesa do século XX. A democratização e a modernização do país resultantes da revolução do 25 de Abril e da posterior adesão à União Europeia devem-lhe muito. Por exemplo, Cavaco Silva só existiu como político, graças à ação cívica de políticos como Soares. Cometeu erros políticos e por vezes aparentava uma altivez desconcertante? Certamente, mas a sua vida cívica longa e cheia e os bons serviços prestados ao país já redimiram os seus pecados veniais. Vem este arrazoado a propósito de textos inenarráveis, mais ou menos anónimos, que, ultimamente, circulam na net e invadem as nossas páginas do facebook. É demasiado fácil, à luz dos factos e dos documentos, desconstruir esses textos caceteiros e trauliteiros que julgam as pessoas com base em atoardas bafientas e falsificam grosseiramente a História. Esses textos que são engendrados por gente desprovida de memória histórica e possuída por um ódio sectário e um saudosismo neurasténico. Gente que não tem sequer a coragem de os assinar e cuja mentalidade estagnou num mundo anterior a 1974. Hitler foi exímio no engenho e arte de suscitar ódios e fabricar mitos malévolos para endrominar as massas populares. Todos sabemos para que vielas putrefactas conduziu ele a Alemanha e a Europa. Estando nós em época natalícia, melhor será dizermos: que Deus lhes perdoe, porque eles não sabem o que fazem.

 Luís  Filipe Reis Torgal