Salazar e o Estado Novo: algumas considerações

Quando nos debruçamos sobre a já extensa bibliografia nacional, directa ou indirectamente relacionada com o Estado Novo, poderemos constatar que continua a persistir uma certa tendência para discorrer sobre este período com base na imagem que o regime português procurou, ao longo dos anos, ir transmitindo de si próprio ou com base nas representações, hoje em dia quase transformadas em dogmas, que historiadores como, por exemplo, António Costa Pinto e Manuel Braga da Cruz edificaram, muito particularmente no que se refere ao autoritarismo conservador, não fascista, do Estado Novo.

            O contacto com as fontes – talvez pela extrema dificuldade, em todos os sentidos, que isso implica… – raramente é estimulado e, por vezes, mesmo quando ocorre, o próprio historiador vê-se de tal modo sufocado em tanta informação que, quase automaticamente, incorre na necessidade de limitar-se a imprimir uma sequência cronológica e narrativa/explicativa aos factos isolados, que vai encontrando, sem que, no entanto, amadureça suficientemente as ideias para que possa integrá-las na complexidade da realidade, afinal, o objectivo último de qualquer trabalho historiográfico. É neste sentido que, em nosso entender, por exemplo, ainda se encontra verdadeiramente por fazer a “História da PIDE”, pese embora o estudo que a investigadora Irene Flunser Pimentel deu à estampa, precisamente com aquele (ambicioso) título.

            A própria descida aos arquivos tem de merecer cuidados redobrados dos investigadores, pois não sabemos até que ponto, por exemplo, o Arquivo de Salazar, na realidade um autêntico labirinto, foi ou não, de algum modo, filtrado pelo regime. É no entanto através da sua consulta, bem como das provas da censura, dos ficheiros da polícia política, da Legião Portuguesa, entre muitos outros possíveis exemplos, que poderemos surpreender o Estado Novo, já sem alguns dos seus mecanismos de cosmética, daí a importância que o estudo sistemático daquelas fontes poderá assumir.

            A elasticidade do Estado Novo resultou, em grande parte, do modo como Salazar soube, habilmente, dotá-lo de uma grande dose de subjectividade, onde tudo era possível, frequentemente nunca chegando a sê-lo, fórmula sintetizada pelo filósofo José Gil na célebre “retórica da invisibilidade”. De facto, lendo a Constituição de 1933 e explorando, por exemplo, o decreto-lei n.º 22.469, publicado em 11 de Abril de 1933, em que se refere que continuam sujeitas a censura prévia “as publicações definidas na lei de imprensa, e bem assim as folhas volantes, folhetos, cartazes e outras publicações, sempre que em qualquer delas se versem assuntos de carácter político ou social” teremos rapidamente uma imagem dessa subjectividade, propositadamente procurada por Salazar. Bastará para o efeito perguntar, ainda a propósito do referido decreto-lei: o que é que o regime entendia (ou podia entender) por “assuntos de carácter político ou social”? O que é que o regime entendia (ou podia entender) por “outras publicações”? Em sentido lato, tudo, mas mesmo tudo, lá podia caber, assim fosse considerado conveniente.

            Estado Novo: por detrás desta aparente singularidade, esconde-se um regime que foi sabendo readaptar-se aos novos tempos, travestindo-se em múltiplas operações de cosmética e escondendo-se debaixo da capa do não comprometimento. E tudo isso, até 1968, sob a égide de um líder que, curiosamente, talvez por considerar-se investido de uma missão “providencial” (expressão utilizada pelo historiador Filipe Ribeiro de Meneses, radicado na Irlanda, Dublin e que publicou recentemente uma biografia de Salazar), pouco mudou ao longo dos anos, parecendo aguardar que o futuro previsto ainda viesse a demonstrar que a sua cristalização tinha sido a melhor forma de proteger-

-se (e salvaguardar o país) dos nefastos ares trazidos pelos novos tempos, depois de 1945.

            A “ambiguidade” (Filipe Ribeiro de Meneses) bem como a inexistência de uma linha conceptual rigidamente definida imprimiram ao regime essa elasticidade que, afinal, virá a revelar-se fundamental para a sua perpetuação, institucionalmente durante 41 anos (1933 a 1974).

            Apresentado mais em função do que não era, do que em relação ao que objectivamente pretendia ser (recorde-se antiparlamentar, antidemocrático, antiliberal ou ainda a repetida fórmula “Não discutimos Deus e a virtude. Não discutimos a Pátria e a sua História. Não discutimos a Autoridade e o seu prestígio. Não discutimos a Família e a sua moral, não discutimos a glória do trabalho e o seu dever”.), o Estado Novo propunha-se, desde logo, acabar com a “balbúrdia sanguinolenta” da I República, implantar a ordem alicerçada num ideal de uma certa razão, em detrimento da emoção, facto bem visível, por exemplo, na insistência de Salazar em preparar e ler sempre os seus discursos, em clara oposição às intervenções inflamadas e mais ou menos espontâneas dos deputados durante a I República.

            A “ambiguidade” – retomemos a nossa linha de raciocínio – permitiu a Salazar não fechar as portas nas mais variadas (e por vezes antagónicas) frentes, pelo menos enquanto tal comprometimento lhe parecesse perigoso. É assim que poderemos explicar os seguintes aspectos, entre muitos outros: pelo menos numa fase inicial, muitos monárquicos continuaram a acalentar a esperança da restauração da Monarquia; o dia que marcou a implantação da República (5 de Outubro) continuou a ser um feriado histórico, durante o Estado Novo, ao contrário, por exemplo, do 28 de Maio; os nacionais-sindicalistas de Rolão Preto, amplamente identificados por muitos como membros do único movimento fascista português, foram rapidamente perseguidos e ilegalizados, sem que, no entanto, muitos dos seus filiados deixassem de ser habilmente integrados/anulados na Acção Escolar Vanguarda, propositadamente engendrada para o efeito…

            Curiosamente, Filipe Ribeiro de Meneses, o mais recente biógrafo de Salazar, que como já referimos publicou recentemente o livro "Salazar – A Political Biography", um volume com mais de 600 páginas sob a chancela da editora nova-iorquina Enigma Books, quando foi interrogado por uma jornalista do jornal Público sobre o aspecto que mais o surpreendeu na investigação que, ao longo de aproximadamente 7 anos levou a cabo, destacou a “necessidade de separar Salazar, enquanto homem de Estado e pensador, do Estado Novo. Muitas vezes falamos de salazarismo (um termo que ele abominava) e Estado Novo como sendo a mesma coisa: mas o Estado Novo nunca cessou de evoluir, enquanto as ideias de Salazar foram sempre mais ou menos as mesmas”. (Cf. http://forumpatria.com/desporto-musica-livros-e-lazer/'salazar-a-political-biography'-de-filipe-ribeiro-de-meneses/).

            A necessidade de sobreviver permanecia, assim, acima de qualquer ideologia que pudesse estar subjacente ou moldar o regime português. Bastará pensar, por exemplo, no caso italiano para compreender que, na realidade, a questão do regime político em que o fascismo podia desenvolver-se não era assim tão importante como à partida se poderia supor. Sob a égide de uma Monarquia ou de uma República, seria possível, afinal, perseguir a tendência totalitária e, em nosso entender, não é por acaso, a esse respeito, que o que aconteceu em Itália ao rei Victor Manuel III, após a subida de Mussolini ao poder, é em tudo idêntico ao apagamento a que foi votada a figura do Presidente da República em Portugal, durante o Estado Novo, pese embora o facto de, formalmente, até ao “terramoto delgadista” de 1958, aquele continuar a ser “eleito” e possuir sempre, nominalmente, maiores poderes que o próprio Presidente do Conselho, ao ponto de poder demiti-lo.

            Além da polícia política, da censura e do inequívoco apoio, a nível institucional, de estruturas como a Igreja e as Forças Armadas, entre outras, foi também esta elasticidade, construída pelo próprio Salazar, que possibilitou a sobrevivência do regime, muito especialmente depois da II Guerra Mundial e da decorrente vitória das democracias.

            Como facilmente se compreenderá, o historiador tem uma tarefa particularmente difícil quando procura vislumbrar, naquele constante jogo de sombras e de luzes, as “máscaras de Salazar”, para recuperar a bem conseguida expressão de Fernando Dacosta, num livro em que o autor, ironicamente, se deixou também ele encandear pelas próprias máscaras criadas pela propaganda do ditador… Para conseguir ver para além da fachada, digamos assim, é necessário um aturado e nem sempre frutífero esforço, que é como quem diz, uma demorada reflexão, acto que nem sempre se pode coadunar com as exigências da sociedade de consumo em que vivemos e onde, numa espécie de lógica neo-positivista, se exigem evidências a uma velocidade estonteante, o que, naturalmente, acaba por incluir todos aqueles que estão dependentes de uma bolsa para conseguirem investigar…

            Quase mensalmente, continuam a vir à luz do dia inúmeras publicações que têm como pano de fundo o Estado Novo e, mais especificamente, Salazar, que se tornou há muito uma marca de garantia de sucesso nas vendas. Ainda recentemente, o antigo Presidente do Conselho foi eleito num mediático concurso televisivo o maior português de todos os tempos, facto que não pode deixar de evidenciar, em nosso entender, pelo menos uma certa curiosidade, se não mesmo um certo fascínio. No entanto, filtradas essas publicações que facilmente encontramos em posições de destaque nas mais variadas montras editorais, poderemos rapidamente constatar que a grande maioria das páginas vindas a lume limitam-se a abordar a “petite histoire” do ditador, seja no que se refere aos seus romances (reais ou imaginários), seja no que se refere às suas anotações, agora transformadas, muitas vezes, nesse ímpeto editorial de atingir rapidamente o lucro, numa espécie de diário com contornos intimistas.

            Em nosso entender, pese embora o inestimável esforço desenvolvido por alguns historiadores, como sejam António Costa Pinto, Fernando Rosas, Manuel Braga da Cruz e, só a título de exemplo, Luís Reis Torgal, continuam ainda a escassear obras de reflexão sobre este período recente da História de Portugal, que almejem ultrapassar o exíguo círculo dos académicos e nos transmitam uma visão amadurecida e global sobre as múltiplas dimensões do regime português, ao longo dos 41 anos em que, institucionalmente, vigorou. Falta ainda fomentar e divulgar um verdadeiro debate nacional sobre o Estado Novo, cruzando os vários ângulos desta complexa realidade e promovendo, por exemplo, encontros frequentes entre os investigadores e o público em geral, no intuito de potencializar as memórias de quem viveu este período.

            A construção do Centro de Estudos António de Oliveira Salazar em Santa Comba Dão poderia representar um importante passo para que se reunisse no mesmo local um conjunto de investigadores, fontes/estudos que, na actualidade, se encontram dispersos, facto que, desde logo, dificulta sobremaneira a vida daqueles que, muito especialmente neste país, ainda ousam consagrar a vida ao estudo e ensino da História, quiçá na ilusória esperança de que assim ela não desapareça ou não se reconverta naquilo que alguns magnatas sempre desejaram. Talvez ainda seja possível acreditar que um dia, como referiu o historiador Luís Reis Torgal numa entrevista a Daniel Serapiglia, “o Homem — e não o sistema capitalista — [volte] a tomar conta da história”.

Renato Nunes